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Governo do Estado trabalha na reestruturação dos consórcios intermunicipais em Mato Grosso

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Os consórcios intermunicipais começam a ser reestruturados em Mato Grosso. Nesta quarta-feira (13.01), representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) e prefeitos da região do Araguaia se reuniram para reforçar a importância destes consórcios. Esta primeira reunião ocorreu com os consórcios Norte Araguaia e Portal do Araguaia. Novas reuniões serão realizadas até o início de março com prefeitos dos demais consórcios intermunicipais.

O secretário César Miranda, da Sedec, explicou que os consórcios intermunicipais vão otimizar as ações dos municípios e o desenvolvimento de Mato Grosso.

“O trabalho da Sedec é muito abrangente – agricultura, indústria, comércio, e reúne órgãos importantes para as gestões municipais. Apoiamos o empreendedorismo e, unindo forças, podemos fazer um Estado maior e melhor. Porém, é fundamental que os municípios se organizem nos consórcios para viabilizar projetos”, frisou.

Mato Grosso tem 141 municípios, 123 deles tem menos de 30 mil habitantes. Por isso, o Governo do Estado apoia a reestruturação dos consórcios. “Os pequenos municípios, muitas vezes, não têm condições de executar algumas ações e o consórcio dá essa possibilidade de unir e realizar”, diz Celso Banazeski, secretário adjunto de Desenvolvimento do Ecossistema Empreendedor da Sedec.

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Atualmente, Mato Grosso tem 15 consórcios, dez ativos. Para Leonardo Farias Zampa, prefeito de Novo São Joaquim (a 485 km de Cuiabá), os consórcios são interessantes para dar força aos municípios. “Muitas ações e recursos podem ser acessados por meio dos consórcios e eles também barateiam custos”, afirmou.

Consórcios

Os consórcios intermunicipais são parcerias entre municípios para a realização de ações conjuntas, incrementando a qualidade dos serviços públicos prestados à população. Surgiram como forma de superar a atomização de municípios e recobrar escalas produtiva e financeira adequadas.

Participaram da reunião o secretário estadual de Educação, Allan Porto, além de representantes da Vice-Governadoria, Secretaria de Estado de Educação, Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística e Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).

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Estado economiza R$ 17 mi e fortalece forças de segurança com entrega de viaturas

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O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), entregou nesta sexta-feira (22.01) 250 viaturas aos chefes das forças de segurança que atuam no estado. A economia com o novo contrato de 30 meses é de mais de R$ 17 milhões aos cofres públicos.

Inclusive essa diferença nos valores contratuais foi pontuada pelo governador Mauro Mendes, que lembrou que o valor pago por viaturas no contrato anterior era de R$ 6.800 mil por veículo. Já com o novo contrato, este valor é de pouco mais de R$ 3.600 mil por caminhonete.

“Não tem mágica, tem trabalho sério. Tem um Estado que paga seus fornecedores em dia. O fornecedor sabe que entrará em uma licitação do Estado e receberá em dia. Tudo isso é trabalho sério e todo esse trabalho significa economia aos cofres públicos. Ganha o servidor, ganha o cidadão, ganha o Estado”, pontuou o governador.

Em seu discurso, o secretário Alexandre Bustamante relembrou a situação do Estado nos primeiros dias da atual gestão. Diferente das atuais viaturas, mais modernas, com condições de operacionalização e com economia, naquele momento a situação era a de centenas de viaturas paradas por falta de pagamento.

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Já os restos a pagar do ano de 2018 chegavam a R$ 600 milhões. No ano seguinte, essa dívida caiu pela metade, somando R$ 300 milhões. Com a consolidação dos dados de 2020, Bustamante disse que a dívida não só diminuiu para R$ 134 milhões, mas não gera prejuízo dos serviços prestados.

“Em 2019 preparamos a terra. Em 2020 plantamos as sementes. E a partir de agora a sociedade vai colher cada vez mais um serviço público de qualidade. Mais uma vez o tempo e a sociedade são testemunhas de que a competência e a seriedade na gestão quando andam juntas, são capazes de transformar uma sociedade”, finalizou Bustamante.

A entrega das viaturas faz parte do programa Mais MT, que prevê investimentos na ordem de mais de R$ 700 milhões somente na Segurança Pública. Estes investimentos serão direcionados não só para melhorias nas condições de serviço aos servidores da segurança, como também no uso de novas tecnologias, na aquisição de equipamentos de ponta, construção de novas unidades das forças de segurança, entre outros.

Três décadas

Trinta anos foi o tempo que o Sistema Socioeducativo levou para ser contemplado com uma caminhonete a diesel. Há alguns anos, relembrou a secretária adjunta de Justiça, Lenice Barbosa, o transporte de jovens em conflito com a lei era feito com a utilização de kombis.

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“Mato Grosso é um estado de uma extensão muito grande e nós só temos unidades socioeducativas nas regiões polo. Quando você recebe uma caminhonete a diesel para fazer este trabalho com os adolescentes que cometeram algum ato infracional é de um ganho muito grande para nós. O governador Mauro Mendes e sensibilizou com a realidade do socioeducativo e a cada tempo só temos a ganhar”, disse Lenice.

Ao todo, o Sistema Socioeducativo receberá cinco caminhonetes. Já a Polícia Militar, 109; a Polícia Judiciária Civil, 102; a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), 17; Grupo Especial de Segurança na Fronteira (Gefron), 12 e Corpo de Bombeiros Militar (CBM), cinco viaturas.

Participaram do evento o presidente da Asssembleia Legislativa, Eduardo Botelho, os deputados estaduais, Wilson Santos, Delegado Claudiney, Silvio Fávero, Xuxu Dalmolin. Além dos secretários da Casa Civil, Mauro Carvalho; de Cultura, Esporte e Lazer, Alberto Machado, de Desenvolvimento Econômico, César Miranda e o secretário-chefe do Gabinete de Governo, tenente-coronel PM Jordan Espíndola.

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