Destaque

Botelho destaca estudo técnico do projeto que altera modal VLT para BRT

Publicado

na

O retorno dos trabalhos em Plenário na Assembleia Legislativa foi marcado pela limpeza da pauta com a segunda votação da Mensagem 126/20, que estima a receita e fixa a despesa do Estado de Mato Grosso para o exercício financeiro de 2021 – Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 913/2020).

Também aprovação do requerimento para tramitação em caráter de urgência, urgentíssima do Projeto de Lei 01/21 – Mensagem 173 que acrescenta dispositivo à Lei 9647/11, que autoriza o Governo do Estado a implantar em Cuiabá o BRT (Bus Rapid Transit – Ônibus de Trânsito Rápido), devido à necessidade de alterar o projeto aprovado anteriormente, em 2011, que autorizava a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos – VLT.

Durante a primeira votação, o presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (DEM) concedeu pedido de vistas, por 24 horas, ao deputado Lúdio Cabral (PT). O projeto autoriza o Poder Executivo a alterar, mediante aditivo, os contratos de financiamento firmados com a Caixa Econômica Federal, para prever o BRT movido à eletricidade como alternativa ao VLT. Próxima sessão será nesta quarta-feira (06.01), às 10 horas.

Leia Também:  Abertura de bares e restaurantes exige atenção e cuidados redobrados, alerta especialista

“Chegou o projeto em regime de urgência para autorizar o governo a fazer a mudança do modal VLT para o BRT porque na época do VLT foi feito um projeto de lei aqui. Agora, vamos fazer outro projeto voltando para o BRT. O governo pediu urgência, urgentíssima e quando isso acontece a Casa decide se aprova ou não”, explicou o parlamentar, ao acrescentar que a Revisão Geral Anual dos servidores voltará à pauta após a posse da Mesa Diretora, no dia 1º de fevereiro.

O presidente afirmou que o governo fez a mudança de modal baseado em estudos técnicos, que serão analisados pelas comissões permanentes da Casa de Leis.

“Vamos colocar nas comissões para analisar se há polêmica ou não. Vamos fazer de acordo com o andamento das comissões. O projeto já vem com estudo técnico, que foi feito sem a interferência de ninguém. Eu por exemplo não sabia dessa mudança, fiquei sabendo quando o governador nos chamou lá e mostrou que o BRT é o mais viável. Se caso o governo optasse pelo VLT não havia garantia de que em 10 anos estaria concluído. Então, optou pela conclusão plausível que é o BRT”, declarou.

Leia Também:  Projeto de Lei quer implantar sistema biométrico de identificação de recém-nascidos

LOA – Sobre o orçamento estadual, Botelho informou que o projeto e as emendas foram debatidos à exaustão, tanto que as emendas acatadas não darão prejuízos ao governo. “São emendas que apenas mudam recursos de secretaria. Eu coloquei emenda de R$ 10 milhões para a Ager e R$ 2 milhões para a Secretaria de Cultura porque acho que lá precisa de recursos, isso não vai alterar em nada para o Executivo”. Botelho disse que Mato Grosso terá um orçamento maior que o previsto ficando entre R$ 23 a R$ 25 bilhões, além dos recursos do FEX.

Página12

Destaque

Estado economiza R$ 17 mi e fortalece forças de segurança com entrega de viaturas

Publicado

na

O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), entregou nesta sexta-feira (22.01) 250 viaturas aos chefes das forças de segurança que atuam no estado. A economia com o novo contrato de 30 meses é de mais de R$ 17 milhões aos cofres públicos.

Inclusive essa diferença nos valores contratuais foi pontuada pelo governador Mauro Mendes, que lembrou que o valor pago por viaturas no contrato anterior era de R$ 6.800 mil por veículo. Já com o novo contrato, este valor é de pouco mais de R$ 3.600 mil por caminhonete.

“Não tem mágica, tem trabalho sério. Tem um Estado que paga seus fornecedores em dia. O fornecedor sabe que entrará em uma licitação do Estado e receberá em dia. Tudo isso é trabalho sério e todo esse trabalho significa economia aos cofres públicos. Ganha o servidor, ganha o cidadão, ganha o Estado”, pontuou o governador.

Em seu discurso, o secretário Alexandre Bustamante relembrou a situação do Estado nos primeiros dias da atual gestão. Diferente das atuais viaturas, mais modernas, com condições de operacionalização e com economia, naquele momento a situação era a de centenas de viaturas paradas por falta de pagamento.

Leia Também:  Projeto de Lei, de alcance inimaginável

Já os restos a pagar do ano de 2018 chegavam a R$ 600 milhões. No ano seguinte, essa dívida caiu pela metade, somando R$ 300 milhões. Com a consolidação dos dados de 2020, Bustamante disse que a dívida não só diminuiu para R$ 134 milhões, mas não gera prejuízo dos serviços prestados.

“Em 2019 preparamos a terra. Em 2020 plantamos as sementes. E a partir de agora a sociedade vai colher cada vez mais um serviço público de qualidade. Mais uma vez o tempo e a sociedade são testemunhas de que a competência e a seriedade na gestão quando andam juntas, são capazes de transformar uma sociedade”, finalizou Bustamante.

A entrega das viaturas faz parte do programa Mais MT, que prevê investimentos na ordem de mais de R$ 700 milhões somente na Segurança Pública. Estes investimentos serão direcionados não só para melhorias nas condições de serviço aos servidores da segurança, como também no uso de novas tecnologias, na aquisição de equipamentos de ponta, construção de novas unidades das forças de segurança, entre outros.

Três décadas

Trinta anos foi o tempo que o Sistema Socioeducativo levou para ser contemplado com uma caminhonete a diesel. Há alguns anos, relembrou a secretária adjunta de Justiça, Lenice Barbosa, o transporte de jovens em conflito com a lei era feito com a utilização de kombis.

Leia Também:  Botelho aponta votação da LOA como prioridade e derrota de Emanuel em ações do VLT

“Mato Grosso é um estado de uma extensão muito grande e nós só temos unidades socioeducativas nas regiões polo. Quando você recebe uma caminhonete a diesel para fazer este trabalho com os adolescentes que cometeram algum ato infracional é de um ganho muito grande para nós. O governador Mauro Mendes e sensibilizou com a realidade do socioeducativo e a cada tempo só temos a ganhar”, disse Lenice.

Ao todo, o Sistema Socioeducativo receberá cinco caminhonetes. Já a Polícia Militar, 109; a Polícia Judiciária Civil, 102; a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), 17; Grupo Especial de Segurança na Fronteira (Gefron), 12 e Corpo de Bombeiros Militar (CBM), cinco viaturas.

Participaram do evento o presidente da Asssembleia Legislativa, Eduardo Botelho, os deputados estaduais, Wilson Santos, Delegado Claudiney, Silvio Fávero, Xuxu Dalmolin. Além dos secretários da Casa Civil, Mauro Carvalho; de Cultura, Esporte e Lazer, Alberto Machado, de Desenvolvimento Econômico, César Miranda e o secretário-chefe do Gabinete de Governo, tenente-coronel PM Jordan Espíndola.

Continue lendo

PUBLICIDADE

POLÍTICA

ECONOMIA

VARIEDADES

MAIS LIDAS DA SEMANA