Economia
FPM reforça caixas das prefeituras de MT com R$ 79 mi

Os municípios mato-grossenses receberão nesta quarta-feira (9) o 1% adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do final do ano. A previsão é que o reforço no caixa das prefeituras seja de R$ 79.700.752,48. O montante é 1,81% menor que o repassado no mesmo período em 2019.
Conforme destacou o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, a transferência extra é resultado da união dos prefeitos. “O repasse de 1% do FPM no final do ano é mais uma conquista do movimento municipalista nacional. O reforço contribui para que os gestores consigam cumprir com os compromissos no fechamento do ano, como pagamento do 13º salário dos servidores municipais”, afirmou.
A nível nacional, o repasse alcançará a faixa dos R$ 4,3 bilhões. Um levantamento realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) indica que a arrecadação total dos Impostos Sobre Produtos Industrializados e de Renda (IPI e IR) pode chegar a alcançar o montante de R$ 439.932 bilhões este ano, conforme mostra o relatório de avaliação fiscal do Ministério da Economia.
Se esse valor se confirmar, ele será 10,3% menor que o montante arrecadado no mesmo período do ano passado e 6,4% inferior à previsão trazida na Lei de Orçamento Anual (LOA 2020). Tal resultado é consequência das medidas restritivas de enfrentamento à pandemia da Covid-19; mas há uma tendência de crescimento da receita de 15% em novembro e dezembro.

Destaque
Desenvolve MT oferece linhas de crédito e fomenta o turismo em MT
A Agência de Fomento de Mato Grosso – Desenvolve MT continua a direcionar os esforços para atender ao segmento de turismo, que foi muito afetado pela pandemia. E Mato Grosso possui um grande potencial gerador de empregos diretos e indiretos.
O Fungetur (Fundo Geral do Turismo) é uma linha de crédito, repasse do Ministério do Turismo, voltada para micro e pequenos empresários que atuam no setor turístico, como hotelaria, gastronomia, eventos, serviços, receptivos, transporte que possuem registro no Cadastur (Cadastro os prestadores de serviço do turismo).
A Desenvolve MT já capacitou 37 correspondentes no interior entre entidades, federações e prefeituras por meio de treinamento online, a meta é levar capacitação e oferta de crédito em todas as regiões do Estado.
Parcerias
O prefeito de Juscimeira, Moisés dos Santos, o secretário de turismo, Industria e Comércio, Lucas Vinícius Martins de França, receberam o diretor presidente da Agência de Fomento de Mato Grosso – Desenvolve MT, Jair Marques, e o assessor executivo, José Roberto Webber, para uma reunião sobre linhas de crédito para financiamentos e futuras parcerias na região.
Para o presidente, o Governo do Estado, por meio da Desenvolve MT, é um dos grandes parceiros dos gestores municipais para facilitar o acesso ao crédito aos micros e pequenos empreendedores dos seus municípios.
Com a construção das orlas turísticas em Cáceres, Santo Antônio do Leverger e Barão de Melgaço, a Desenvolve MT se faz presente, com suas linhas de créditos aos empreendedores fomentando as regiões.
Até outubro, mais de R$382 mil reais já foram liberados em crédito aos micros e pequenos empreendedores da cidade de Sinop, é o quarto município no ranking de solicitação de crédito no Estado.
Repasses
De janeiro a novembro de 2020, a Desenvolve MT liberou em concessão de crédito para o trade de turismo em Mato Grosso o valor de R$ 4.282.100. Os municípios de maior destaque foram Cuiabá, Várzea Grande, Barra do Garças, Rondonópolis e Sinop.
A relação abaixo traz o ranking dos cinco municípios mato-grossenses que mais obtiveram operações contratadas da linha de crédito Fungetur até novembro de 2020.
Pandemia
A Agência contabiliza pouco mais de R$ 5 milhões em concessão de crédito para micro e pequenas empresas, desde o começo da pandemia do coronavírus. O Governo do Estado priorizou inicialmente o crédito emergencial voltado para preservar renda, empregos e manter em funcionamento pequenas e micro empresas de Mato Grosso.
Até agosto, quase 6 mil solicitações de créditos chegaram por meio do sistema de crédito digital acessado pelo site da instituição. A maior parte dos pedidos atendidos é da linha Capital de Giro Emergencial no valor de até R$10 mil reais, para microempreendedores individuais (MEI) e microempresas. Em seguida, a linha Fungetur Giro destinado ao trade de turismo com o valor de até R$100 mil reais. Juros e carência com as melhores condições do mercado.
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