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STJ nega recurso e mantém prisão de pastor Everaldo e de outros 8 investigados

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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter presos os investigados na Operação Tris in Idem, que levou ao afastamento do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC). Entre os que permanecem presos está o presidente nacional do PSC, Pastor Everaldo.

O relator do caso, Benedito Gonçalves, também votou pela manutenção da prisão de José Carlos de Melo, Victor Hugo Cavalcante, Mário Peixoto, Cassiano Luiz, Lucas Tristão, Juan Elias Neves de Paula, Alessandro Duarte e Gothardo Lopes Netto. A maioria dos ministros votou com o relator, com exceção de Napoleão Nunes Maia.

Gonçalves defendeu que não viu, nos pedidos das defesas, argumentos que possam enfraquecer a decisão da prisão preventiva tomada anteriormente.

Segundo o ministro, “o estado de liberdade dos agravantes gera perigo e justo receio de reiteração criminosa, destruição de provas, dissipação de bens e valores”.

“Tudo isso é necessário como mecanismo extremo para frear uma suposta organização criminosa amplamente enraizada, estruturada, complexa, política e economicamente poderosa”, afirmou o relator.

“As medidas cautelares pessoais, que muitos pediram para substituir diverso da prisão, são, ao meu ver, insuficientes e inadequadas, pois, de acordo com a decisão impugnada, não seriam capazes de frear a atividade da suposta organização criminosa”, acrescentou Gonçalves.

Fonte: iG Último Segundo

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Cotidiano

MEC determina retorno a aula presencial em universidades dia 4 de janeiro

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O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (2) portaria que determina que as aulas nas instituições federais de ensino superior deverão ocorrer, de forma presencial, a partir do dia 4 de janeiro de 2021.

Segundo o texto, as instituições devem ter um protocolo de biossegurança instituído pelo MEC.

Apesar do número de contaminados pelo coronavírus ter voltado a subir no País, a portaria, assinada pelo ministro Milton Ribeiro, determina que “os recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação” deverão ser utilizados em caráter excepcional e de forma complementar.

A portaria autoriza aulas virtuais, no caso de autoridades locais suspenderem atividades letivas presenciais.

Será de responsabilidade das instituições a definição dos componentes curriculares que utilizarão os recursos educacionais digitais e a disponibilização de recursos aos alunos que permitam o acompanhamento das atividades letivas ofertadas.

Para os cursos de medicina, as aulas digitais só serão autorizadas para disciplinas teórico-cognitivas do primeiro ao quarto ano do curso.

Por Lorenna Rodrigues
Estadão Conteúdo – São Paulo
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