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Procon-MT realiza 789 audiências virtuais durante a pandemia

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A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos dos Consumidores (Procon-MT), que está ligada a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), realizou 789 audiências de conciliação virtuais nos últimos três meses. A forma remota de conciliação para resolver pendencias entre consumidores e empresas, realizadas no formato virtual, é uma medida adotada para o período de pandemia com o objetivo de evitar o coronavírus.

Dessa forma, o consumidor escolhe entre fazer a audiência na sua própria casa, com um computador pessoal, ou ir até a sede do Procon-MT para utilizar o equipamento fornecido pelo órgão. As opções levam em conta que nem todos os consumidores possuem em casa um equipamento com acesso à internet ou então não sabem fazer uso da tecnologia. Ao optar por ir ao Procon-MT, o consumidor participa da audiência em uma sala exclusiva, com o suporte de um servidor do órgão para as questões técnicas.

Para maior eficiência das audiências virtuais, os servidores do Procon passaram por um treinamento. A capacitação foi resultado de uma parceria com o Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Condecon-MT), Comissão dos Juizados Especiais da OAB-MT e Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT), que ofereceu treinamento.

Em visita à unidade do Procon, a secretária da SETASC, Rosamaria Carvalho, destacou o empenho dos servidores em defender o direito dos consumidores, principalmente neste período de pandemia. “Entendemos que o Procon necessita de investimentos para agilizar a finalizar dos processos que tramitam por lá. E já tivemos a sinalização do governador Mauro Mendes para a contratação de mais servidores que venham compor nesta demanda”.

O secretário adjunto do Procon, Edmundo Taques, destacou que há no órgão cerca de 27 mil processos que necessitarão de aproximadamente 50 mil decisões administrativas do Procon. “Estamos em processo de revisão dos procedimentos internos para darmos maior transparência e respostas mais rápidas aos consumidores”.

De acordo com ele, o resultado das audiências virtuais superou a expectativa. “Melhoramos muito nosso atendimento no período de pandemia. Essa sistemática remota trouxe resultados positivos para todos, principalmente para o consumidor”, disse.

Fonte: GOV MT

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Várzea Grande entrega kits merenda escolar e soma 62.500 famílias atendidas

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Seguindo determinação da prefeita Lucimar Sacre de Campos e do Comitê de Acompanhamento do Novo Coronavírus – Covid-19, Várzea Grande completou nesta sexta-feira, 27 de novembro, a entrega do quinto lote de Kits Merenda Escolar para os alunos da Rede Pública que estão inscritos nos programas sociais do Governo Federal. Essas cinco etapas somaram 62.500 mil entregas que são realizadas pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

A distribuição dos produtos está sendo realizada desde o início da suspensão das atividades presenciais nas unidades escolares. Com a entrega deste lote a Educação atingiu a marca de mais de 60 mil kits ofertados aos estudantes e seus familiares.

Como explica o titular da pasta, Sílvio Fidelis, o objetivo da ação foi o de manter o alto valor nutricional das crianças e adolescentes que frequentam a rede pública, durante todo esse período da pandemia, além de reforçar o ensino pedagógico por meio de aulas remotas.

“A nossa intenção foi o de garantir aos estudantes acesso à alimentação balanceada e adequada durante o ano letivo, ainda que estivessem em casa. Muitos alunos dependem da alimentação que é ofertada nas unidades de ensino público de Várzea Grande, e com essa ação, estamos fazendo nossa parte. Este foi mais um compromisso desta gestão no fortalecimento da Educação Pública de qualidade”, destacou o secretário.

Fidelis disse ainda que a secretaria de Educação publicou em Diário Oficial dos Municípios, Nota Técnica com orientações quanto à distribuição dos kits, que é de responsabilidade das Unidades Escolares, se organizarem e fazerem a programação de distribuição, por meio de comunicado aos responsáveis, para não gerar tumulto ou filas. Toda a distribuição deve ser registrada conforme protocolo entregue as unidades, no preenchimento de formulário, contendo o nome da unidade escolar, nome do aluno, nº do NIS (Número de Inscrição Social), ano, turno e assinatura por extenso dos pais ou responsáveis.

A Nutricionista e Coordenadora de Alimentação Escolar, Mônica Aparecida Gonçalves, disse que os kits são montados com base em orientação nutricional e, as quantidades dos produtos são para 30 dias, conforme o planejamento do cardápio oferecido nas escolas. Os kits são distribuídos para alunos das unidades escolares, além dos Centros de Educação Infantil (CMEIs), e são para os estudantes de baixa renda e cadastrados no programa Bolsa Família.

O kit é composto por produtos básicos para alimentação, como arroz, feijão, macarrão, óleo, açúcar, farinha de mandioca, leite e biscoito. No caso dos alunos dos Centros de Educação Infantil, as antigas creches terão um complemento de 1 kg de carne (bovino ou suíno) ou frango.

O presidente do Conselho de Educação, Adão Eugênio da Silva acompanhou todo o processo de montagem e distribuição dos kits de alimentação dos cinco lotes, e disse que a Administração Municipal cumpriu com o compromisso em ofertar a merenda escolar aos alunos da Rede Pública Municipal, apesar dos contratempos ocorridos durante esse ano, por conta do coronavírus, e da suspensão das aulas presenciais.

“Sabemos que muitos alunos têm na merenda escolar uma refeição principal, por isso é gratificante ver que a Secretaria Municipal de Educação de Várzea Grande, conseguiu suprir essa necessidade, mantendo em dia essa tão importante alimentação. Todo o processo foi realizado de forma eficaz e transparente”, atestou o presidente.

A subsecretária de Educação Benedita Ponce esteve na unidade anexa da Secretaria de Educação para acompanhar in loco a separação dos kits alimentação e o carregamento dos produtos que já começam a ser destruídos nas unidades escolares.

As primeiras entregas foram nas escolas Júlio Domingos de Campos e Abdala José de Almeida, com maior número de crianças atendidas. As demais entregas serão feitas nas demais unidades escolares, seguindo um cronograma definido pela coordenadoria de alimentação escolar.

Benedita Ponce anunciou que neste último lote – que compreende 12.700 kits alimentação – os estudantes irão receber além dos produtos alimentícios um panetone, que simboliza o período natalino. “2020 foi um ano atípico e os estudantes tiveram mudanças significativas, por isso queremos que eles se sintam abraçados por todos nós, na esperança de que o ano que vem possamos estar todos juntos novamente, e em um ambiente mais acolhedor e no convívio com os colegas e professores”, pontuou.

Fonte: Secom/VG

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