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Quem não votou no primeiro turno pode votar no segundo? Entenda aqui

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Após a votação deste último domingo, passou a surgir uma série de dúvidas a respeito das eleições, como por exemplo, se quem não votou no primeiro turno pode votar no segundo. Nesta segunda (16/11), explicamos que é possível.

O primeiro turno das eleições municipais ocorreu em mais de 5 mil cidades brasileiras e em 57 delas foi confirmada a necessidade de haver segundo turno para, assim, definir o prefeito eleito para os próximos quatro anos.

Quem não votou no primeiro turno pode votar no segundo; entenda aqui (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

As dúvidas sobre a possibilidade ou não de votar no segundo turno das eleições de 2020 acontece após o TSE ter registrado uma abstenção recorde de mais de 23% na média de todas as cidades.

A taxa de eleitores ausentes não era tão alta desde as eleições de 1994. Por essa razão, tiraremos agora essa dúvida.

Quem não votou no primeiro turno pode votar no segundo?

A resposta é sim. Quem não compareceu neste último domingo pode votar normalmente no segundo turno da eleição municipal de sua cidade.

Isso é possível porque a Justiça Eleitoral entende que os turnos são independentes e, portanto, não é necessário votar no primeiro para participar do segundo.

Para votar no segundo turno, é necessário ter o Título de Eleitor ativo e em situação regular perante à Justiça Eleitoral. Ou seja, documentos cancelados ou suspensos não são aceitos no dia da votação.

Justificar a ausência continua sendo um ato obrigatório para todo eleitor

A justificativa pela ausência no dia da votação continua sendo um ato obrigatório e, em 2020, foi simplificada pelo Tribunal Superior Eleitoral.

É possível justificar o não comparecimento ao local de votação através do aplicativo e-Título, disponível para smartphones com sistema operacional Android ou iOS.

Além disso, o site oficial do TSE também libera a função de justificativa online.

Assim, não é necessário marcar horário para comparecer presencialmente ao TRE de sua região para registrar a sua justificativa.

O pagamento da multa também pode ser feito online através dos mesmos meios citados acima.

Quando será o segundo turno e em quais capitais vai acontecer?

O segundo turno da eleição municipal de 2020 está marcado para acontecer no dia 29 de novembro. Ou seja, daqui a duas semanas.

Eleitores de 57 municípios brasileiros terão a necessidade de votar mais uma vez no final deste mês, para definir o prefeito a ser eleito.

Das capitais dos estados brasileiros, apenas sete elegeram prefeito em primeiro turno e outras 18 terão de votar novamente no segundo.

As capitais com a necessidade de segundo turno são: Aracaju (SE), Belém (PA), Boavista (RR), Cuiabá (MT), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Maceió (AL), Manaus (AM), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Recife (PE), Rio Branco (AC), Rio de Janeiro (RJ), São Luís (AM), São Paulo (SP), Teresina (PI) e Vitória (ES).

Só podem ter segundo turno as cidades com mais de 200 mil eleitores aptos a votar.

Fonte: Folha Go

 

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Cotidiano

MEC determina retorno a aula presencial em universidades dia 4 de janeiro

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O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (2) portaria que determina que as aulas nas instituições federais de ensino superior deverão ocorrer, de forma presencial, a partir do dia 4 de janeiro de 2021.

Segundo o texto, as instituições devem ter um protocolo de biossegurança instituído pelo MEC.

Apesar do número de contaminados pelo coronavírus ter voltado a subir no País, a portaria, assinada pelo ministro Milton Ribeiro, determina que “os recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação” deverão ser utilizados em caráter excepcional e de forma complementar.

A portaria autoriza aulas virtuais, no caso de autoridades locais suspenderem atividades letivas presenciais.

Será de responsabilidade das instituições a definição dos componentes curriculares que utilizarão os recursos educacionais digitais e a disponibilização de recursos aos alunos que permitam o acompanhamento das atividades letivas ofertadas.

Para os cursos de medicina, as aulas digitais só serão autorizadas para disciplinas teórico-cognitivas do primeiro ao quarto ano do curso.

Por Lorenna Rodrigues
Estadão Conteúdo – São Paulo
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