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Projeto obriga o SUS a oferecer versão expandida do teste do pezinho

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O Projeto de Lei 5106/20, que tramita na Câmara dos Deputados, obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer gratuitamente a versão expandida do teste do pezinho em hospitais públicos e conveniados. O texto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente.

O objetivo é permitir o diagnóstico precoce de até 50 tipos de enfermidades em recém-nascidos, incluindo doenças raras e de origem genética. A versão básica do exame atualmente oferecida detecta até seis doenças: fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, doença falciforme, fibrose cística, hiperplasia adrenal congênita e deficiência de biotinidase.

Hoje a versão expandida do exame só é oferecida por laboratórios, hospitais e maternidades particulares.

Para o autor do projeto, deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE), expandir a lista de doenças que podem ser detectadas precocemente a partir de uma simples gota de sangue extraída do calcanhar de recém-nascidos é expandir também a possibilidade de vida saudável de muitas crianças.

“O teste do pezinho expandido é capaz de detectar cerca de 50 tipos de doenças. A realização dos exames e o início imediato do tratamento pode significar para as crianças a diferença entre uma vida plena e sem sequelas e uma vida cheia de restrições, com complicações que podem levar até mesmo à morte”, afirma o autor.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Natalia Doederlein

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Cotidiano

MEC determina retorno a aula presencial em universidades dia 4 de janeiro

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O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (2) portaria que determina que as aulas nas instituições federais de ensino superior deverão ocorrer, de forma presencial, a partir do dia 4 de janeiro de 2021.

Segundo o texto, as instituições devem ter um protocolo de biossegurança instituído pelo MEC.

Apesar do número de contaminados pelo coronavírus ter voltado a subir no País, a portaria, assinada pelo ministro Milton Ribeiro, determina que “os recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação” deverão ser utilizados em caráter excepcional e de forma complementar.

A portaria autoriza aulas virtuais, no caso de autoridades locais suspenderem atividades letivas presenciais.

Será de responsabilidade das instituições a definição dos componentes curriculares que utilizarão os recursos educacionais digitais e a disponibilização de recursos aos alunos que permitam o acompanhamento das atividades letivas ofertadas.

Para os cursos de medicina, as aulas digitais só serão autorizadas para disciplinas teórico-cognitivas do primeiro ao quarto ano do curso.

Por Lorenna Rodrigues
Estadão Conteúdo – São Paulo
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