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Mato Grosso é o 6º Estado com mais casos de assédio sexual

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Mato Grosso é o sexto estado com mais casos de assédio sexual no país, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2020.

No Estado, em 2019, foram registrados 365 casos de assédio sexual contra 320, em 2018, um crescimento de 14%.

As outras cinco unidades da Federação são: Paraná (757), Minas Gerais (663), Santa Catarina (633), Rio Grande do Sul (409) e o Espírito Santo (437).

Para a defensora pública Rosana Leite, coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem), é necessário combater todo tipo de violência contra as mulheres.

“A orientação às mulheres é que não aceitem qualquer tipo de violência. Os crimes contra a dignidade sexual atingem a liberdade sexual da vítima. Todas temos o direito de escolher com quem queremos manter atos de caráter sexual”, disse.

O Anuário Brasileiro 2020 foi divulgado no dia 19 de outubro e aponta 4.536 ocorrências deste tipo de violência no ano passado, em todo país.

Rosana Leite garante que a Defensoria Pública está atenta ao aumento da violência contra a mulher.

Tanto que, em junho, com o objetivo de estimular as denúncias e combater todo tipo de violência contra as mulheres durante a pandemia de Covid-19, a instituição lançou a campanha intitulada “Eu uso máscara, mas não me calo! Juntas somos mais fortes!”.

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Assim, conforme a assessoria de imprensa, a orientação é para que as vítimas denunciem os crimes às autoridades.

“O direito delas em transitar livremente fica comprometido quando elas acabam sendo vítimas desses delitos. Em sendo possível, acontecendo esses tipos de crime, as mulheres devem contar para pessoas mais próximas e juntar provas e testemunhas do crime. A palavra da vítima, quando se trata de delitos sexuais, tem grande valor, mesmo porque os agressores, em regra, praticam o fato apenas na presença da vítima”, ressaltou.

O delegado Cláudio Sant’Ana, titular da Delegacia da Mulher, Criança e Idoso de Várzea Grande, explicou o que se enquadra na lei de assédio sexual.

“O Código Penal exige uma relação hierárquica superior daquele que pratica o assédio. Então, um exemplo: o gerente passa a assediar aquela funcionária que trabalha abaixo dele na empresa, assediando, forçando, fazendo convites. Já teve o ‘não’ e ele ultrapassa essa barreira. Isso passa a ser inconveniente”, afirmou, em entrevista recente.

IMPORTUNAÇÃO – Em relação ao crime de importunação sexual, em 2019 foram registrados no Brasil 8.068 casos, número quase seis vezes maior do que no ano anterior, quando foram registrados 1.341 casos.

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A importunação sexual começou a ser considerada crime no Brasil em 2018.

“A importunação sexual é àquela que venha constranger alguém, praticar ato libidinoso contra a vítima sem a sua vontade”, disse Sant’Ana.

Somente um caso de importunação sexual foi registrado em Mato Grosso no ano passado.

Porém, foram relatadas três novas denúncias apenas nos últimos dias.

Uma delas, flagrada por câmeras de segurança, ocorreu quando uma funcionária foi importunada por um cliente enquanto trabalhava em uma loja em Cuiabá.

Ainda conforme a assessoria, o Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem) da Defensoria Pública recebe denúncias e repassa orientações por telefone e WhatsApp: (65) 98463-6782.

Denúncias anônimas também podem ser feitas junto à Central de Atendimento à Mulher pelo Disque 180 (nacional), pelo 197 (Polícia Civil), para a região metropolitana, e 181, para o interior do Estado.

Fonte: Diário de Cuiabá

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Governo assina convênios para pacote de obras em escolas, aquisição de micro-ônibus e equipamentos

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O Governo de Mato Grosso, por meio da secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), firmará, na próxima terça-feira (19.01), mais de 50 convênios com 26 municípios, para a construção de novas escolas estaduais e de quadras poliesportivas, ampliação de unidades, além da aquisição de micro-ônibus, mobiliários e equipamentos.

Os convênios ultrapassam os R$ 40 milhões e fazem parte do pacote de investimentos do programa Mais MT. O evento será realizado no Palácio Paiaguás, às 9h.

Dentro do pacote está a construção de três novas escolas em Peixoto de Azevedo, Primavera do Leste e Querência.

Em Peixoto de Azevedo o convênio firmado direto com a prefeitura prevê um investimento do governo de R$ 3.995.000,00 e R$ 5.000,00 de contrapartida do município.

O projeto é de construção da Escola Estadual Luciene Cardos de Oliveira, com 10 salas de aula e uma quadra poliesportiva. O terreno fica no Loteamento Nova Esperança, nas ruas Manaus e Parnaíva.

Em Primavera do Leste, a nova unidade terá 16 salas de aula e quadra poliesportiva. Será construída no bairro Jardim Luciana. A prefeitura destaca que o bairro tem apresentado um grande crescimento populacional e precisa de infraestrutura para atender os moradores de toda a redondeza.

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O investimento do governo do Estado será de R$ 7.495.000,00 e a contrapartida da prefeitura de R$ 5.000,00.

Em Querência, será construído o novo prédio da Escola Estadual Indígena Central Kisedje, com oito salas de aula. A escola atende alunos dos Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio. Neste prédio, o investimento do Estado será de R$ 1.995.000,00 com contrapartida de R$ 5.000,00 do município.

Ampliações e quadras

Os convênios também são para ampliações em oito escolas estaduais, localizadas em Campo Novo do Parecis, Nova Canaã do Norte, Sapezal e Sorriso. Cada unidade terá mais oito salas de aula, uma média de 240 novas vagas. As obras estão previstas para iniciar ainda no primeiro semestre.

Vinte e duas escolas vão ganhar uma nova quadra poliesportiva, possibilitando aos estudantes um espaço adequado para a prática de esportes. As quadras serão construídas em escolas de Campo Novo do Parecis, Figueirópolis D’Oeste, Juscimeira, Nortelândia, Nova Lacerda, Peixoto de Azevedo, Porto Alegre do Norte, Primavera do Leste, Querência, Santa Rita do Trivelato e Sorriso.

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Em Campo Novo do Parecis, a obra de ampliação será na Escola Estadual Jardim do Ipês, no bairro com o mesmo nome. Além de um novo bloco escolar com oito salas de aula, serão construídos novos banheiros na unidade e uma quadra poliesportiva. O convênio assinado com a prefeitura totaliza R$ 1.500.000,00, sendo R$ 1.495.000,00 de investimentos do governo e R$ 5.000,00 de contrapartida do município.

Também em Campo Novo do Parecis, a Escola Estadual Marechal Cândido Rondon vai ganhar uma nova quadra poliesportiva (R$ 695.000,00 de investimentos do Estado e R$ 5.000,00 de contrapartida do município).

Em Itanhangá, a Escola Joaquim Barbosa vai ganhar mais oito salas de aula e também uma quadra poliesportiva. O projeto também prevê a instalação de posto de transformação para que a unidade possa receber climatização.

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