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Jair Bolsonaro comemora crescimento na popularidade do seu governo e volta a criticar STF

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NA MORAL

O presidente Jair Bolsonaro continua com a moral em alta com a maioria da população brasileira. Parece que, quanto mais betem nele, mais aumenta a sua popularidade. Segundo a pesquisa CNT mais recente, a avaliação positiva do governo Bolsonaro subiu de 32% para 41%. Já a avaliação negativa caiu, de 43% para 27%. A pesquisa mostrou, ainda, que mais da metade dos entrevistados tem intenção de votar no dia das eleições mesmo com os impactos da covid-19. Mais da metade também informou que candidatos a prefeitos e vereadores relacionados a Jair Bolsonaro ou ao ex-presidente Lula (PT) não têm maior ou menor peso em sua decisão de voto.

CRESCIMENTO INVERSO

A Justiça Eleitoral, Ministério Público, Polícia Federal e tantos outros mecanismos estão de olho em um dado preocupante nas eleições desse ano. É que cresceu em 60% o número de cidades com mais eleitores que habitantes. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, o estado com maior número em termos percentuais é Goiás, seguido do Rio Grande do Norte e da Paraíba. Desta vez são 493, 8,8% das cidades brasileiras. Em 2018, quando 308 cidades do Brasil registraram essa inversão, o aumento foi de 60%.

FISCALIZAÇÃO RÍGIDA

Por falar em eleições, a Polícia Federal promete uma rígida atuação em todas as capitais e nas maiores cidades. Até drones serão usados para monitoramento de possíveis práticas de crimes eleitorais. A ação contará com 100 aeronaves remotamente pilotadas e abrangerá todo território nacional. Vale lembrar que, apesar do aparato que sempre existiu, há os “espetinhos” que tentam burlar a fiscalização. Nesse caso, a participação da sociedade com denúncias será importante.

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POLÊMICA ETERNA

O presidente Bolsonaro parece não dar trégua às críticas contra o Supremo Tribunal Federal (STF) que vai decidir sobre obrigatoriedade da vacina contra a Covid-19. Num recado à Corte Suprema, o presidente diz que o Judiciário não pode obrigar a população a se imunizar contra a covid-19. A Corte vai julgar, em data a ser definida, quatro ações impetradas por partidos políticos sobre o controverso tema. O presidente diz que Judiciário não deveria ter competência para julgar esse tipo de questão. E quem teria? Eis a questão!

IMPORTANTE E NECESSÁRIA

Apesar da polêmica, o STF tende a adotar uma postura favorável à vacinação compulsória, se houver eficácia comprovada, em dois julgamentos distintos que devem ser levados ao plenário da Corte nos próximos meses. Na semana passada, o presidente da Corte, Luiz Fux, chegou a dizer que a judicialização sobre o tema será “importante” e “necessária”. Antes desse julgamento sobre a vacinação da covid-19, porém, o STF deve decidir, em outra ação, de relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, se os pais podem deixar de vacinar o filho, tendo como fundamento convicções filosóficas, religiosas, morais e existenciais.

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MORO VIVE

O ex-ministro da Justiça Sergio Moro participou do debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição 199 – conhecida como a PEC da segunda instância, na Câmara. Moro defendeu a aprovação da PEC e acusou o governo Bolsonaro de ter abandonado a matéria. O ex-ministro disse também ser favorável à aplicação da prisão em segunda instância mesmo para processos anteriores à aprovação da lei. O relator da PEC na Câmara, deputado Fábio Trad (PSD-MS), comentou no mesmo debate a pressão para limitar o alcance da proposta. Bolsonaro ainda comemorava o crescimento da sua popularidade e não o respondeu.

PRECAUÇÃO

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, publicou uma portaria polêmica que prevê a possibilidade de revisão, consolidação ou revogação de atos internos da pasta. O texto, publicado nesta terça-feira (27) no Diário Oficial da União (DOU), estabelece prazos para que secretarias e departamentos do Ministério do Meio Ambiente revejam as suas normas infralegais. A portaria dá até o fim de novembro para que departamentos executem os processos de revisão de suas normas, que devem ser apoiadas por normas técnicas e propostas de nova redação ao texto em caso de revisão. Salles está esperto.

Coluna Bastidores da República

Alexandre de Moraes decide, mas Gilmar Mendes pode limitar ações do colega no caso Fake News

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FAKE NEWS

O Facebook Brasil recorreu ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para impedir a responsabilização de funcionários de empresas brasileiras afiliadas a americanas, como é o caso da rede social no País, pelo descumprimento de ordens judiciais que cobram o compartilhamento de comunicações entre usuários da plataforma. O pedido foi apresentado na esteira de decisões do ministro Alexandre de Moraes nos inquéritos que miram esquema de disseminação de ‘fake news’ e o financiamento de atos antidemocráticos. Um eventual entendimento de Gilmar sobre o caso pode limitar as ações do colega na condução das investigações.

EXAME DE ROTINA

Funcionários do Planalto se assustaram pela manhã quando o presidente Jair Bolsonaro foi levado ao serviço médico da Presidência. Os procedimentos, considerados de rotina, provocaram boatos sobre a saúde de Bolsonaro, mas não causaram danos à imagem. Há dois meses, ele passou por cirurgia para retirada de um cálculo na bexiga. No procedimento, segundo boletim médico divulgado pela Secretaria de Comunicação (Secom), o cálculo foi “totalmente removido”. Em julho, o presidente também ficou isolado por cerca de 20 dias após contrair covid-19. Na ocasião, ele não precisou ficar hospitalizado. Enfim, nada de grave.

Huck 2022

O apresentador Luciano Huck tem até março para comunicar à Globo se concorrerá ou não nas eleições presidenciais de 2022. A antecedência é justificada por meio de uma possível despedida, visto que se o contratado da emissora concorrer ao cargo político, ele deverá deixar o Caldeirão, que, por consequência, sairá do ar no meio do ano que vem. Ainda de acordo com o colunista, o contrato de Luciano Huck na Globo vai até 2021. Segundo a revista Veja, o apresentador disse em um jantar com empresários que estava pronto para a corrida eleitoral. “Da outra vez, achava que não estava pronto. Agora, eu estou, mas a decisão não está tomada”, declarou.

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BOLSONARO 2022

O presidente Bolsonaro também tem até março para tomar uma importante decisão: decidir em qual sigla deve se filiar. Ele tenta fundar o Aliança pelo Brasil há mais de um ano. Caso a sigla não deslanche, Bolsonaro  adiantou que terá uma nova opção, devendo se filiar a um partido já existente. Em meio às incertezas sobre o Aliança, Bolsonaro também já disse que não pode investir 100% na criação do partido, tem mantido conversas com outras siglas e considerou retornar para a antiga legenda, o PSL, ou mesmo recorrer ao centrão.

 ROMBO FISCAL

Nos próximos meses o grande desafio do presidente Bolsonaro não é se definir por um partido político, mas conseguir administrar dois orçamentos: o inicial, que previa um déficit primário de R$ 124,1 bilhões, algo entre 1,6% e 1,8% do PIB; e o paralelo, que deverá encerrar o ano com um rombo fiscal acima de R$ 800 bilhões, algo entre 11% e 12% do PIB. Esse ano foi excepcional por causa da pandemia da Covid-19 e desafiador não apenas para a gestão pública brasileira. Foi para todo o planeta.

5G

Com a aprovação, pelo Senado, do Projeto de Lei que cria isenção tributária para dispositivos e sistemas de comunicação máquina a máquina, a expectativa é que a implementação da internet das coisas e da internet 5G gere mais de 10 milhões de empregos, segundo o Ministério das Comunicações.  Na prática, o PL viabiliza a implementação da chamada internet das coisas – nome dado à integração de equipamentos e máquinas que se comunicam entre si para gerar experiências automatizadas. Essa automação pode ser em larga escala, como carros autônomos ou indústrias robotizadas, ou em pequena escala, como eletrodomésticos inteligentes e relógios de pulso com sensores corporais, chamados de smartwatches.

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SALVO CONDUTO

Os eleitores que moram nas cidades que terão segundo turno das eleições municipais não podem ser presos a partir desta terça-feira (24), só não podem abusar. A restrição é válida no período de cinco dias antes do pleito e 48 horas depois da votação. A segunda rodada de votação será realizada no próximo domingo (29). De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), há exceções sobre a impossibilidade de prisão. As regras não se aplicam aos casos de crime em flagrante e de sentença condenatória por crime inafiançável, como racismo, tortura e tráfico de drogas. No domingo, cerca de 38 milhões de pessoas estão aptas a votar no segundo turno, que ocorrerá em 57 cidades do país, das quais 18 são capitais.

EM ALTA

Dados apresentados pelo Banco Central apontam que 4,4 milhões de chaves Pix já foram alvo de portabilidade. Ou seja, foram transferidas para outras instituições financeiras por meio dos seus usuários. No início da semana passada, as portabilidades somavam 1 milhão. Desde 5 de outubro, já foram 83,5 milhões de chaves cadastradas no Pix por 34,5 milhões de consumidores pessoa física e 2,2 milhões de pessoas jurídicas.

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