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Prazo para requerer auxílio emergencial da cultura termina neste sábado (24.10)

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Termina neste sábado (24.10) o prazo para solicitação do auxílio emergencial da cultura previsto na Lei Aldir Blanc. Uma das ações emergenciais executadas pelo governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), a transferência da renda diretamente aos trabalhadores visa minimizar os impactos da pandemia no setor cultural.

De acordo com os prazos atualizados no regulamento geral do cadastramento, O resultado da análise deste último lote de solicitações será divulgado a partir do dia 10 de novembro.  Os cadastros aprovados serão pagos a partir de 20 de novembro e os demais autorizados após recursos, a partir de 03 de dezembro.

A requisição é feita na plataforma www.estadodoamanha.com.br, a única para a solicitação do benefício no estado. Gerida pela Secel em cooperação com a Central das Organizações do Estado de Mato Grosso (Cordemato), a plataforma recebe os dados da solicitação que serão analisados, validados e aprovados de acordo com critérios estabelecidos na regulamentação federal.

O valor da renda emergencial é de três parcelas mensais de R$ 600,00 que serão pagas de uma única vez.  Mulheres provedoras de família monoparental recebem o dobro do valor. 

Para requisitar, o interessado deve completar as etapas de preenchimento do formulário de solicitação, que inclui a aceitação do termo de autodeclaração de que está apto a receber o auxílio emergencial. Uma equipe de apoio fica disponível das 8h às 00h para tirar dúvidas pelo chat da plataforma.

Têm direito ao benefício todos os profissionais que atuam na cadeia produtiva da cultura, como artistas, curadores, contadores de história, técnicos, produtores, professores de escolas de arte e de capoeira, dentre outros.  Dentre os requisitos, o profissional com atividades interrompidas precisa evidenciar a atuação nas áreas artística e cultural nos últimos dois anos, não ter emprego formal ativo e não ser beneficiário do auxílio emergencial do início da pandemia e nem de outros programas federais previdenciários ou assistenciais, a exceção é o bolsa-família.

Até a manhã desta sexta-feira (23.10), foram contabilizadas somente 446 solicitações do auxílio no estado.  A sobra dos recursos programados para execução dessa ação emergencial será realocada nos editais da Secel que abrangerão todos os segmentos culturais e atenderão mais de 500 projetos. 

Serviço

Auxílio emergencial da cultura

Prazo final de solicitação: sábado (24.10)

Plataforma para solicitação: www.estadodoamanha.com.br

Critérios para receber o benefício: cartilha 

 

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Fonte: GOV MT

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Mutirão da Limpeza é levado para o Jardim Renascer e atende comunidade por dois dias seguidos

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Por dois dias seguidos, a Prefeitura de Cuiabá beneficiará os moradores do bairro Jardim Renascer, localizado na região Leste, com uma grande operação de zeladoria pública. Por meio do programa Mutirão da Limpeza, a comunidade será atendida nesta sexta-feira (16) e no sábado (17) com serviços de varrição das ruas, pintura de meio-fio, podas de árvores, roçagem, capinação e manutenção na iluminação pública.

Logos nas primeiras horas dos dias, a população já poderá observar a atuação das equipes da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb) em todas as vias e equipamentos públicos. Conforme a programação montada para o local, na sexta-feira o trabalho começa a partir das 7h30 e segue até às 17h. Já no sábado, os cerca de 250 servidores retomam a ação às 7h e concluem até às 11h.

“Cuiabá possui mais de 300 bairros com demandas parecidas e que merecem sempre ter um olhar cuidadoso do Município. Infelizmente, não conseguimos atender todos de uma só vez ou em um prazo mais curto. Todavia, com um planejamento democrático, conseguimos alcançar todos os bairros de forma gradativa”, explica o diretor-presidente da Limpurb, Vanderlúcio Rodrigues.

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Além das atividades manuais, o mutirão no Jardim Renascer também contará com a atuação de maquinários como caminhões e pás carregadeiras, que ajudarão eliminar os bolsões de lixo encontrados. De acordo com a Limpurb, essa é uma das comunidades que possuem uma alta incidência em demandas dessa natureza, mesmo com as contínuas atividades de limpeza executadas no local.

Os caminhões do Cata-treco também percorrem as ruas dos bairros, permitindo aos moradores o descarte de materiais inservíveis, de forma segura e dentro da lei. Essa atividade é considerada fundamental para evitar que objetos sem mais utilidade, como sofás, geladeiras, fogões e pneus sejam descartados em áreas impróprias, prejudicando o meio ambiente e a saúde pública.

“Vamos oferecer aos moradores um trabalho completo. Além de atuar na limpeza de todas as áreas mapeadas, vamos também, de forma preventiva, dar ao morador a oportunidade de jogar seus materiais inservíveis da forma correta, impedindo a formação de novos bolsões de lixo. São atividades que melhoram o visual do bairro e também garantem mais qualidade de vida ao cidadão”, pontua o adjunto de Serviços Urbanos, Anderson Matos.

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