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Governador inaugura recuperação de rodovia no Nortão de MT

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O governador Mauro Mendes participa nesta sexta (23.10) da entrega dos trabalhos iniciais executados pela concessionária Via Brasil MT no trecho de 188,2 km das rodovias MT-320 e MT-208, que interliga os municípios Alta Floresta, Carlinda, Nova Canaã do Norte e Colíder à BR-163, na altura de Nova Santa Helena. O ato simbólico de descerramento de placa acontece às 8h30 na rotatória de acesso à Colíder.

O trecho de 188,2 km das duas rodovias estaduais formou um dos lotes colocados em leilão pelo governo de Mato Grosso na Bolsa de Valores B3, em fevereiro de 2018, após estudos técnicos apontarem a viabilidade econômica da sua inclusão no Programa de Exploração Rodoviária (PER) para ser concedido à administração do setor privado.

O contrato de transferência da administração das rodovias para a responsabilidade da concessionária foi assinado em 2019, quando a Via Brasil Concessões passou a executar os trabalhos iniciais obrigatórios previstos em contrato, com a recuperação preliminar do pavimento, restauração de obras de arte especiais, revitalização da sinalização vertical e horizontal, recuperação e instalação dos sistemas elétrico e de iluminação, limpeza da pista, acostamento e faixa de domínio, tratamento de canteiros centrais e recuperação do sistema de drenagem e de passivos ambientais. 

O processo de concessão de rodovias é considerado essencial para que o governo faça frente à enorme demanda de investimentos em infraestrutura rodoviária no estado. Ao repassar a administração dos trechos que apresentam viabilidade econômica para a administração privada, o governo garante a manutenção da trafegabilidade das rodovias, além da prestação de uma série de serviços adicionais para ofertar segurança e conforto aos usuários, ao tempo que desonera os cofres públicos da necessidade de novos investimentos nos trechos concedidos.

O contrato de concessão das rodovias MT-320 e MT-208 tem duração de 30 anos com previsão de investimentos de R$ 1,9 bilhão na restauração, manutenção, construção de melhorias e na prestação de uma série de serviços aos usuários das rodovias. Nesta fase dos trabalhos iniciais da concessionária foram gerados mais de 500 empregos temporários, além de outros 90 empregos diretos e permanentes na operação do sistema e prestação de serviços.

A partir da conclusão dos trabalhos iniciais a concessionária é submetida à avaliação de verificador independente, do poder concedente (Sinfra-MT) e da agência reguladora de serviços estaduais concessionados (AGER-MT).

Após a aprovação desse triplo crivo é autorizado o início da operação comercial, que deve vir acompanhada da prestação de uma série de serviços de apoio ao usuário 24 horas por dia, como sistema de comunicação e controle de tráfego, primeiros socorros, ambulâncias, socorro mecânico, guinchos, carros-pipa, estacionamento, área de descanso, banheiros, fraudário, troca de pneus, limpeza, resgate e proteção de animais, além da manutenção da pista, da sinalização e dos sistemas. O contrato de concessão prevê a instalação de duas praças de pedágio nos 159 km concedidos da MT-320 e uma praça na MT-208 (29 km).

A Via Brasil Concessões é responsável também pela administração de um trecho de 91,4 km da rodovia MT-100, entre os municípios de Alto Araguaia e Alto Taquari, na região Sul do Estado. Com o início da operação comercial das MT-320/208, Mato Grosso passa a ter oito trechos administrados pela iniciativa privada, totalizando 673,7 km de rodovias sob concessão.

O governo prevê a realização de novas concessões no modelo de investimento, manutenção e prestação de serviços em mais 512 km nas rodovias MT-130, MT-246, MT-343, MT-358, MT-480 e MT-220, além de outros 419 km em concessões de manutenção, as chamadas “PPP caipira”, realizadas com associações de produtores sem caráter lucrativo, cujo edital de chamamento público já foi lançado à praça.

Ao todo o Estado tem oito mil quilômetros de rodovias estaduais pavimentadas e 30 mil km de estradas não pavimentadas, além de 2,4 mil pontes de madeira. Recentemente o governo tomou empréstimo de R$ 550 milhões junto à Caixa Econômica Federal para a substituição de pontes e travessias de madeira por pontes de concreto e bueiros celulares nas rodovias vicinais. Além disso, entre 2019 e 2020, o Estado já entregou 1.000km de asfalto novo e outros 1.200km de asfalto recuperado.

Fonte: GOV MT

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Várzea Grande entrega kits merenda escolar e soma 62.500 famílias atendidas

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Seguindo determinação da prefeita Lucimar Sacre de Campos e do Comitê de Acompanhamento do Novo Coronavírus – Covid-19, Várzea Grande completou nesta sexta-feira, 27 de novembro, a entrega do quinto lote de Kits Merenda Escolar para os alunos da Rede Pública que estão inscritos nos programas sociais do Governo Federal. Essas cinco etapas somaram 62.500 mil entregas que são realizadas pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

A distribuição dos produtos está sendo realizada desde o início da suspensão das atividades presenciais nas unidades escolares. Com a entrega deste lote a Educação atingiu a marca de mais de 60 mil kits ofertados aos estudantes e seus familiares.

Como explica o titular da pasta, Sílvio Fidelis, o objetivo da ação foi o de manter o alto valor nutricional das crianças e adolescentes que frequentam a rede pública, durante todo esse período da pandemia, além de reforçar o ensino pedagógico por meio de aulas remotas.

“A nossa intenção foi o de garantir aos estudantes acesso à alimentação balanceada e adequada durante o ano letivo, ainda que estivessem em casa. Muitos alunos dependem da alimentação que é ofertada nas unidades de ensino público de Várzea Grande, e com essa ação, estamos fazendo nossa parte. Este foi mais um compromisso desta gestão no fortalecimento da Educação Pública de qualidade”, destacou o secretário.

Fidelis disse ainda que a secretaria de Educação publicou em Diário Oficial dos Municípios, Nota Técnica com orientações quanto à distribuição dos kits, que é de responsabilidade das Unidades Escolares, se organizarem e fazerem a programação de distribuição, por meio de comunicado aos responsáveis, para não gerar tumulto ou filas. Toda a distribuição deve ser registrada conforme protocolo entregue as unidades, no preenchimento de formulário, contendo o nome da unidade escolar, nome do aluno, nº do NIS (Número de Inscrição Social), ano, turno e assinatura por extenso dos pais ou responsáveis.

A Nutricionista e Coordenadora de Alimentação Escolar, Mônica Aparecida Gonçalves, disse que os kits são montados com base em orientação nutricional e, as quantidades dos produtos são para 30 dias, conforme o planejamento do cardápio oferecido nas escolas. Os kits são distribuídos para alunos das unidades escolares, além dos Centros de Educação Infantil (CMEIs), e são para os estudantes de baixa renda e cadastrados no programa Bolsa Família.

O kit é composto por produtos básicos para alimentação, como arroz, feijão, macarrão, óleo, açúcar, farinha de mandioca, leite e biscoito. No caso dos alunos dos Centros de Educação Infantil, as antigas creches terão um complemento de 1 kg de carne (bovino ou suíno) ou frango.

O presidente do Conselho de Educação, Adão Eugênio da Silva acompanhou todo o processo de montagem e distribuição dos kits de alimentação dos cinco lotes, e disse que a Administração Municipal cumpriu com o compromisso em ofertar a merenda escolar aos alunos da Rede Pública Municipal, apesar dos contratempos ocorridos durante esse ano, por conta do coronavírus, e da suspensão das aulas presenciais.

“Sabemos que muitos alunos têm na merenda escolar uma refeição principal, por isso é gratificante ver que a Secretaria Municipal de Educação de Várzea Grande, conseguiu suprir essa necessidade, mantendo em dia essa tão importante alimentação. Todo o processo foi realizado de forma eficaz e transparente”, atestou o presidente.

A subsecretária de Educação Benedita Ponce esteve na unidade anexa da Secretaria de Educação para acompanhar in loco a separação dos kits alimentação e o carregamento dos produtos que já começam a ser destruídos nas unidades escolares.

As primeiras entregas foram nas escolas Júlio Domingos de Campos e Abdala José de Almeida, com maior número de crianças atendidas. As demais entregas serão feitas nas demais unidades escolares, seguindo um cronograma definido pela coordenadoria de alimentação escolar.

Benedita Ponce anunciou que neste último lote – que compreende 12.700 kits alimentação – os estudantes irão receber além dos produtos alimentícios um panetone, que simboliza o período natalino. “2020 foi um ano atípico e os estudantes tiveram mudanças significativas, por isso queremos que eles se sintam abraçados por todos nós, na esperança de que o ano que vem possamos estar todos juntos novamente, e em um ambiente mais acolhedor e no convívio com os colegas e professores”, pontuou.

Fonte: Secom/VG

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