Economia

Governo pode pagar mais parcelas do seguro-desemprego a demitidos na pandemia

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O governo federal avalia liberar cotas extras do seguro-desemprego em 2020 para quem foi demitido em função da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2). A prorrogação do benefício ficaria limitada a este ano, dentro do estado de calamidade pública, e, desse modo, o gasto extraordinário não afetaria o teto de gastos. A informação é da Folha de S.Paulo.

Após pedidos de centrais sindicatos, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) debate, desde julho, pedido de ampliação do seguro-desemprego neste ano. A proposta consiste em liberar duas parcelas adicionais do benefício para quem for demitido sem justa causa entre 20 de março e 31 de dezembro de 2020.

Desde quando os sindicatos apresentaram a proposta, em julho, os representantes do Ministério da Economia no Codefat se esquivam da discussão e negam o pedido, mas, diante da pressão, há a possibilidade de ser encontrado um meio termo entre o pedido e o que o governo considera viável. Os integrantes da Economia rejeitam a possibilidade dos pagamentos invadirem 2021, já que isso afetaria o teto de gastos e seria preciso encontrar uma forma de compensar esse novo custo. A ideia, portanto, é concentrar pagamentos até o final de 2020, sem afetar o teto. Além disso, o governo tenta reduzir seus custos com a ampliação do seguro-desemprego.

O conselho que discute a possibilidade de criar as cotas extras do benefício para trabalhadores demitidos é composto por seis integrantes do governo, seis dos trabalhadores e seis dos empresários.

Como é o seguro-desemprego? Dá para ampliar dentro do teto?

Hoje, trabalhadores demitidos sem justa causa tem direito a receber de três a cinco parcelas. O valor depende do período que cada um trabalhou com carteira assinada e a quantidade de vezes que solicitou o seguro-desemprego. A parcela mínima é de um salário mínimo, R$ 1.045, e a máxima, R$ 1.813,03.

Como essa discussão segue indefinida até o mês de outubro, o décimo de doze em 2020, teoricamente não seria possível ampliar o seguro-desemprego sem invadir o ano seguinte e afetar o teto de gastos. Porém, a bancada dos representantes dos trabalhadores no Codefat apresentaram uma possível solução.

O governo teria de usar o instrumento denominado crédito extraordinário. Seguindo a Constituição, ele permite despesas urgentes e imprevisíveis, em situações como guerras, comoção interna ou a atual situação do Brasil: estado de calamidade pública.

À Folha de S.Paulo, o Ministério da Economia diz que analisa a possibilidade jurídica e financeira de adotar a proposta, de modo que ela seja viável e não afete o teto de gastos.

Como a regra fiscal e o estado de calamidade pública não vão ser afrouxados, no entanto, só poderiam ser beneficiados pela ampliação do seguro-desemprego os trabalhadores demitidos no início da pandemia. Quem foi demitido mais recentemente não teria tempo para receber mais parcelas do que já teria direito em 2020.

Entre março e setembro, cerca de 4,4 milhões de brasileiros entraram com pedido do seguro-desemprego. Vale lembrar que quem recebe outras formas de ajuda do governo, como o auxílio emergencial, não pode receber o seguro-desemprego.

Fonte: iG Economia

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Economia

Dólar cai em linha com exterior, mas ajuste é limitado com inflação no radar

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Por Silvana Rocha |O dólar segue em baixa ante o real, acompanhando a tendência no exterior em meio a expectativas de um desfecho positivo para as negociações políticas em torno de novos estímulos fiscais nos EUA e a melhora das bolsas no exterior, principalmente na Europa, após os dados positivos de atividade industrial na Alemanha e Zona do Euro em outubro.

O ajuste de alta dos juros futuros é monitorada pelos agentes de câmbio. O IPCA-15 subiu 0,94% em outubro – maior taxa para o mês desde 1995 (+1,34%) e mais que o dobro da alta de 0,45% em setembro. Ainda assim, o indicador acumula ganhos de 2,31% no ano e avanço de 3,52% em 12 meses, abaixo da meta de inflação de 2020 (4% ao ano).

Contudo, o investidor olha para a falta de insumos e a alta de preços de matérias-primas, que ameaçam comprometer a recuperação da indústria e podem causar mais inflação, uma vez que os índices de preços já vem subindo principalmente por causa do aumento de alimentos na esteira do crescimento da demanda pela China. Com a elevação nos custos de outras cadeias produtivas, tende a ocorrer maior pressão na curva de juros, com o mercado reforçando suas apostas de alta da taxa Selic na reunião do Copom de dezembro, de acordo com analistas.

Às 9h38 desta sexta-feira, o dólar à vista caía 0,22%, a R$ 5,5819. O dólar futuro para novembro cedia 0,21%, a R$ 5,5825.

Fonte: Estadão Conteúdo – São Paulo
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