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Politec inicia projeto de coleta biométrica neonatal em maternidade

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A Diretoria Metropolitana de Identificação Técnica da Politec dará início à primeira coleta biométrica de recém-nascidos em maternidade de Mato Grosso, por meio de um projeto piloto denominado Proof of Concept (POC) que visa à convalidação de uma tecnologia inédita que possibilita maior precisão na coleta das impressões digitais de bebês.

O Hospital e Maternidade Femina foi o primeiro do Estado a participar do projeto, onde papiloscopistas farão as coletas entre os dias 13 a 16 de outubro, mediante autorização das mães. Durante o piloto, a Politec fornecerá um voucher às mães que participarem do projeto para a emissão do primeiro RG do bebê.

De acordo com a fabricante Natosafe, o equipamento biométrico possui alta resolução de imagem e ergonomia. A coleta das impressões digitais completas leva em torno de quinze minutos com o equipamento. É capaz de enriquecer um banco de imagens com padrões de alta qualidade, facilitando pesquisas com maior precisão, contribuindo para a erradicação de sub-registro e evitando troca de crianças em maternidades.

Além de garantir maior segurança, a expectativa da Politec é que seja formatado um banco de dados que possibilite a avaliação e estudo da qualidade das impressões que possam servir de base para todos os processos civis do indivíduo desde as primeiras horas de vida.

“A nossa visão como instituição que compete à identificação técnica da população mato-grossense, vai muito além da agilidade no processo da emissão de RG´s, mas garantir que estas impressões possam ser consultadas sempre que for necessária. Quanto mais cedo se vincular a biometria à certidão de nascimento e a mãe, menor a chance de se perder uma criança em uma situação violenta’’, apontou o Diretor de Identificação, Aílton Silva Machado.

“O papel da Politec neste contexto está em fomentar políticas de identificação neonatal do Estado de mato grosso, orientar a equipe de saúde sobre os critérios técnicos e necessários para a identificação civil de um recém-nascido, análise papiloscópica das biometrias coletadas com caráter técnico-científico e elaboração de um relatório de conformidade da solução apresentada’’, completou.

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Caso seja homologada e implantada no Estado, será possível, também, a emissão de RG´s de crianças de zero a cinco anos de idade. Isto porque a tecnologia biométrica atualmente disponível para a coleta é limitada às particularidades anatômicas das impressões digitais das crianças nesta faixa etária.

Formada a partir do quarto mês de vida intrauterina, as impressões digitais são as mesmas até a decomposição do corpo, após a morte, e são únicas em cada indivíduo. Sendo um dos principais meios de identificação técnica depois da odontologia legal e do DNA.

Segundo Aílton Silva Machado, o equipamento foi fornecido pela empresa temporariamente para teste, mas que poderá ser adquirido futuramente pela Politec. “A ideia é que as maternidades, públicas e privadas, realizem a aquisição do equipamento e nos primeiros dias de vida logo após o nascimento o hospital faça as coletas das impressões digitais, disponibilizando aos órgãos de saúde e ao Instituto de Identificação de Mato Grosso”, disse.

Após o encerramento do piloto, a implementação do projeto dependerá de regulamentação estadual da Lei Federal 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do adolescente (ECA). A Lei define que os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares são obrigados a identificar o recém-nascido mediante o registro de sua impressão plantar e digital e da impressão digital da mãe.

Atualmente, as coletas feitas nos hospitais são através do decalque da impressão plantar dos pés dos bebês, o que prejudica a identificação papiloscópica da criança. Já a vinculação entre mãe e criança é realizada através da colocação de pulseiras no bebê com seus dados.

A pediatra e neonatologista Fernannda Pigatto Vilela, diretora-técnica do Hospital e Maternidade Femina, afirma que a biometria poderá ser unificada ao atual protocolo de segurança adotado pelo hospital. Na unidade hospitalar são registrados em média 200 partos ao mês.

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“Quando falamos de segurança, temos que ter no mínimo dois processos, e quanto mais checagens a gente colocar, tornamos o processo mais seguro. Desta forma, pretendemos agregar a biometria à checagem com código de barras da pulseirinha, que vai auxiliar no rastreamento de informações. A coleta biométrica vai agregar muito valor dentro e fora do hospital, podendo auxiliar desde a identificação do bebê na alta do hospital, até na situação de uma criança desaparecida que poderá ser identificada posteriormente”, asseverou a médica.

O Ministério da Saúde através da Portaria nº 248 de 2 de fevereiro de 2018, prevê que as Declarações de Nascidos Vivos (DNV), deverão ser vinculadas ao registro biométrico do recém-nascido e de sua mãe, na forma de ato conjunto das Secretarias de Vigilância em Saúde e de Atenção à Saúde.

Inovação

O sistema foi desenvolvido pela startup curitibana Natosafe e entrou no mercado em 2020. A solução já foi adotada por maternidades de Goiás e Pernambuco.“O nosso propósito é contribuir com a segurança das crianças de todo o mundo. Foram anos de pesquisa e trabalho até atingir esse resultado. Conseguimos desenvolver um equipamento simples de ser usado e com custo acessível”, revela o CEO da Natosafe, Ismael Akyiama.

A plataforma utilizada chama-se Infant.I de faz captura, análise e exportação de digitais em alta definição, além de envio e disponibilidade das imagens coletadas para as autoridades públicas, desde o minuto zero de vida de uma criança. O scanner utilizado pela plataforma foi certificado pelo norte-americano FBI (Federal Bureau of Investigation), a maior agência policial do mundo.

A solução atende os requisitos de compatibilidade, rastreabilidade, unicidade e segurança da informação, capturando os dados automaticamente por meio de algoritmos inteligentes.

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Governo decide manter aulas não presenciais; professores continuam em teletrabalho

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O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Educação, levando em consideração a situação sanitária da pandemia da Covid-19 e as orientações de saúde, comunica que:

1. As aulas da rede pública estadual de ensino serão concluídas neste ano de 2020 de forma não presencial e irão até o dia 18 de dezembro. Ou seja, não haverá retorno de estudantes para aulas presenciais nas escolas neste ano;

2. Os professores da rede estadual continuarão a desempenhar as funções em teletrabalho. A portaria que irá regrar essa norma será publicada no início da próxima semana;

3. O atendimento realizado pela equipe gestora nas escolas e no órgão central (SEDUC) continuam de forma presencial, conforme estabelece o Decreto Estadual nº 662, de 6 de outubro de 2020;

4. A Secretaria de Educação esclarece que é obrigatória a participação dos alunos nas aulas, que continuam sendo ministradas na forma não presencial, seja com a distribuição de material didático impresso, ou por meio de plataforma online.

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