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Ministro Luiz Barosso faz alerta sobre os vírus da Covid e das Fake News nas eleições

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O OUTRO VÍRUS

Em seu pronunciamento pela TV e Rádio, na véspera do início da campanha eleitoral, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, pediu aos 148 milhões eleitores brasileiros cuidados para evitar a contaminação por Covid-19 e disse que existe um “outro vírus que ronda as eleições”. “Trata-se das notícias falsas, das campanhas de desinformação e de difamação”, disse Barroso. O ministro referiu-se às fake news, o “fantasma” que promete calafrio nessas eleições. Mas a Justiça estará de olho!

O VÍRUS REAL

A pandemia de covid-19 deixou muitos políticos inseguros quanto à largada da campanha e, de quebra, a sensação de que, se o eleitor já estava distante deles antes de o novo coronavírus entrar em cena, agora, é que não pretende chegar perto. A saia justa é geral: se eles se aventuram no corpo a corpo com a população, podem terminar com a pecha de negacionistas em relação à pandemia e perdendo votos. Porém, não ir para a rua deixa aquela sensação de campanha morna ou quase parando, algo que também afasta o eleitor, especialmente, nas cidades do interior do país.

ESCREVEU NÃO LEU…

O vice-procurador-geral Eleitoral, Renato Brill de Góes, orientou procuradores regionais Eleitorais e procuradores-gerais de Justiça de todo País a expedirem recomendações a partidos políticos e candidatos para que, no período de campanha e no dia das eleições 2020, eles observem e cumpram as medidas necessárias à prevenção de contágio pelo novo coronavírus. O MPF já avisou que o candidato que falhar na prevenção será responsabilizado criminalmente.

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CLARA E TRANSPARENTE

Senadores defendem projeto que garanta voto aberto na próxima eleição para presidência da Casa em fevereiro de 2021. O documento já tem 22 assinaturas físicas e virtuais e os parlamentares querem a mudança no regimento do Senado. Caso o STF tire o corpo fora e jogue a discussão à baila pelo Congresso, o páreo será duro. Parte dos senadores alega que o voto secreto para presidência da Casa leva a atos nada republicanos como barganhas secretas. O que será que será… Que andar combinando no breu das tocas?

APROXIMAÇÃO ESTRATÉGICA

O presidente Jair Bolsonaro está recebendo lideranças da base governista no Palácio da Alvorada para debater a Reforma Tributária e até o vice-presidente Hamilton Mourão está “fazendo sala”. Bolsonaro aproveita para se aproximar dos parlamentares, mas o objetivo do encontro é articular e testar a aceitação dos partidos da base em relação à proposta do Executivo, que deve incluir na reforma um novo imposto sobre transações digitais, semelhante à extinta CPMF. Ao que tudo indica, a taxação será de 0,2%, após muita negociação é claro.

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ACORDA GUEDES

A oposição diz que não é nada disso, mas o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirma que a proposta de reforma tributária do Executivo está “praticamente acertada”. Na verdade, ainda é preciso estabelecer um acordo com deputados e senadores sobre a parte do texto que sugere a implementação do novo tributo. De acordo com Guedes, o governo não quer aumentar impostos, mas sim, substituir alguns encargos. Esse é o ponto principal da divergência.

ORDEM DO DIA

A Comissão Mista de Orçamento (CMO), responsável por debater e votar as leis orçamentárias para 2021 será instalada nesta terça-feira, às 9h. A Presidência do Senado confirmou que será semipresencial. Os membros vão eleger o presidente do colegiado, que deverá ser um deputado, seguindo a regra de alternância para ocupação do cargo entre Câmara e Senado. O relator do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), senador Marcio Bittar (MDB-AC), terá a missão de apresentar um relatório com a previsão de receitas e despesas da União para o ano que vem considerando os impactos econômicos e sociais da pandemia de covid-19.

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Ministro Fux abre ano do Judiciário: ‘Racionalidade vencerá o obscurantismo’

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REPERCUSSÃO

Em discurso considerado polêmico, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, abriu os trabalho da Suprema Corte nesta segunda-feira, 1º. O Poder Judiciário retomou os trabalhos hoje, após pouco mais de um mês de recesso. “Presidir esse tribunal não é uma tarefa fácil. Ao desempenhá-la vivencio, ao mesmo tempo, o sentimento de jubilo e entusiasmo e, igualmente, de implacável responsabilidade.” Ele ainda lembrou alguns feitos de 2020 e criticou o negacionismo científico durante a Covid-19. Inclusive, fez um minuto de silêncio em memória das vítimas da pandemia.“Não tenho dúvidas de que a ciência, que agora conta com a tão almejada vacina, vencerá o vírus. A prudência vencerá a perturbação e a racionalidade vencerá o obscurantismo”, disse. “A pandemia tem testado nossos limites físicos, psicológicos, econômicos e culturais. E nos lembra que, independente de nacionalidade, de crença, de raça, classe e gênero, somos tomos humanos com vidas efêmeras e frágeis. O momento é de compaixão pelas mais de 200 mil vidas levadas pela pandemia e seus familiares que aqui ficaram”, completou Luiz Fux.

Outros ministros participaram da sessão de forma virtual. Ao lado do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do atual presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, o magistrado fez uma homenagem a Maria da Penha, que faz aniversário hoje, e elogiou a “virtualização” da Corte. “O STF caminha a passos largos para se tornar a primeira corte constitucional do globo 100% digital, com perfeito alinhamento entre a inteligência humana e a inteligência judicial”, disse Fux ao lembrar de iniciativas criadas para driblar a crise sanitária.

OPINIÃO DE CIENTISTA

O dia está bastante movimentado na capital do país. Deputados e senadores votam presencialmente nesta segunda-feira, 1º. Mais do que o comando das pautas da Câmara e do Senado, as eleições para as mesas diretoras nesta segunda-feira, 1º, terão influência na governabilidade que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) terá pelos próximos dois anos. O sistema democrático brasileiro preconiza o poder exclusivo ao presidente da Câmara dos Deputados a autorização ou veto aos pedidos de impeachment do inquilino do Palácio da Alvorada. Até o momento, o então presidente Rodrigo Maia (DEM) rejeitou todos os pedidos para afastamento do presidente. A postura mudou neste domingo, 31, e ganhou força em Brasília a eventual abertura de processo no apagar das luzes do seu mandato como retaliação ao envolvimento do Executivo na definição na Câmara. A definição dos presidentes também impactará em medidas vistas como fundamentais pelos governistas para a recuperação do Brasil após a crise do novo coronavírus. Estão nas mãos do Congresso, por exemplo, os debates sobre a agenda de reformas e a definição do Orçamento para 2021. “Os presidentes do Congresso têm o condão para legislar e fiscalizar o poder Executivo, e essas duas funções passam diretamente pelos presidentes. Isso implica discussões desde a política pública em questão da pandemia, até abertura de comissões parlamentares de investigação e, no limite, um processo de impeachment”, afirma Leandro Consentino, professor do Insper.

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MAIS MILHÕES

 

 

E a rotina continua. O governo do presidente Jair Bolsonaro pagou um volume recorde de emendas parlamentares em janeiro. No total, foram destinados R$ 504 milhões para redutos eleitorais de deputados e senadores até o último dia 26, conforme a indicação de congressistas. O valor é maior do que a quantidade paga no mês inteiro em qualquer ano anterior, de acordo com dados do portal Siga Brasil, do Senado Federal, corrigidos pela inflação.Todos os anos, o governo é obrigado a pagar essas emendas. O momento de liberação, porém, ocorre a critério do Executivo. O valor pago em janeiro deste ano, às vésperas da eleição no Congresso, supera as emendas transferidas no mesmo mês de anos anteriores.

O recorde ocorre após o Congresso aumentar a quantidade de emendas parlamentares com pagamento obrigatório. Além disso, as liberações foram feitas em janeiro, quando as articulações do Palácio do Planalto para eleger seus candidatos à presidência da Câmara e do Senado se intensificaram. O governo tem usado os recursos para aumentar a base de apoio no Congresso e atrair votos para as candidaturas de Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), respectivamente.Os R$ 504 milhões pagos em janeiro são de transferências autorizadas no Orçamento de 2020.
O governo pagou um volume recorde de emendas parlamentares em janeiro. No total, foram destinados R$ 504 milhões para redutos eleitorais de deputados e senadores até o último dia 26, conforme a indicação de congressistas. O valor é maior do que a quantidade paga no mês inteiro em qualquer ano anterior, de acordo com dados do portal Siga Brasil, do Senado Federal, corrigidos pela inflação.

INCENDIÁRIO

Aquecendo a votação que escolherá o novo presidente da Câmara dos Deputados, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) atacou o atual mandatário da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nesta segunda-feira (1º).Pelo Twitter, Flávio disse que Maia “não sabe perder democraticamente dentro do próprio partido”. Isso porque o deputado anunciou que deixará o DEM após as eleições por estar insatisfeito com a neutralidade da legenda na disputa das eleições. O partido decidiu sair do bloco do candidato Baleia Rossi (MDB-SP), apoiado por Maia.“O projeto de Maia, ‘viva eu e foda-se o Brasil’, está a poucas horas de terminar”, disse Flávio Bolsonaro.

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PROTEGIDO

Em breve, o gaúcho ministro Onyx Lorenzoni (DEM), atual ministro da Cidadania, estará de volta ao Palácio do Planalto. Onyx irá para a Secretaria-geral da presidência, no quarto andar, mesmo pavimento onde o presidente Jair Bolsonaro despacha. Ele já foi o primeiro nome a ser nomeado ministro a ser por Bolsonaro para fazer a transição, e depois ocupou a Chefia da Casa Civil.Bolsonaro tem em Onyx Lorenzoni, um aliado de primeira hora, “um coringa” como definiu: “O Onyx? Volta, eu conheço ele há muito tempo, me ajudou muito. Acredito no trabalho dele. Eu chamo o Onyx de curinga, e ele está pronto para ir para qualquer ministério”.

CAMPANHA

Na ausência de uma atuação mais efetiva do Ministério da Saúde em relação aos municípios, prefeitos de todo o país decidiram lançar uma campanha informativa própria para reforçar os planos locais de comunicação. Os gestores municipais também cobram, há dias, do chefe da pasta, Eduardo Pazuello, um cronograma de entrega das vacinas com estimativa mensal até o fim de 2021. O intuito é munir os gestores municipais de informações para o planejamento e enfrentamento da pandemia.Ainda por meio de ofício, a Confederação Nacional dos Municípios menciona a deficiência de médicos e sugere a inclusão de formados em medicina no exterior que se encontram à disposição no Brasil.

ECONOMIA

O open banking começou a ser implementado hoje (1º) com o compartilhamento de dados das instituições financeiras ao público, como as características e preços de produtos e serviços bancários de varejo relacionados a contas, cartão de crédito e operações de crédito para pessoas físicas e jurídicas. Segundo o Banco Central (BC), o sistema possibilitará o surgimento de ferramentas de comparação de produtos e serviços, aumentando a competitividade entre os bancos e a melhorando a oferta aos clientes.

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