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“Agricultura Familiar é fundamental para MT e vamos dobrar esse recurso em 2021”, afirma governador a ministro

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O governador Mauro Mendes afirmou que, em 2021, o Governo de Mato Grosso vai aportar em dobro os R$ 10,6 milhões recebidos do Governo Federal para a aquisição de alimentos da Agricultura Familiar.

Junto ao ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, Mendes assinou na manhã desta segunda-feira (28.09) a adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Governo Federal.

Por meio do programa, agricultores, cooperativas e associações poderão vender seus produtos para o Governo de Mato Grosso, sem necessidade de licitação.

Esses produtos serão destinados pelo Estado às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, à rede socioassistencial, aos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e à rede pública e filantrópica de ensino.

“Esse programa atenderá milhares de agricultores familiares. Em 2021, vamos dobrar esse recurso que o Governo Federal está colocando. Colocaremos recursos do Governo do Estado porque compreendemos a amplitude e, acima de tudo, o resultado que esse programa vai dar. Vamos destinar alimentos para a nossa rede de assistência, para instituições que prestam essa assistência aos mais vulneráveis. Assim como também ampliar a aquisição, contemplando a nossa merenda escolar e tantas outras responsabilidades que o Estado de Mato Grosso tem nessa área”, garantiu Mendes.

A parceria prevê o aporte de recursos em duas etapas, sendo que na primeira participarão 35 municípios. Serão adquiridas inicialmente 800 toneladas de alimentos, compostos por 89 itens, além de frutas, verduras e legumes. Estão inclusos carne de frango, suína, peixe, castanha do Pará sem casca, polpas de frutas, mel, etc.

“A beleza do programa é que ele vai lá no pequeno e dá dignidade e perspectiva de presente e futuro, pois o alimento do pequeno agricultor tem qualidade. Esse programa vai permitir que todas essas famílias possam ter tranquilidade e garantia de renda”, destacou o ministro Onyx Lorenzoni.

Nesse primeiro momento, serão destinados R$ 3 milhões, de um total de R$ 10,6 milhões. Na 2ª etapa serão injetados mais R$ 2 milhões, enquanto o valor restante será complementado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

“Agradeço ao ministro Onyx e sua equipe por estar aportando esses recursos, que vai se somar com os recursos que o Governo de Mato Grosso vai aportar para aquisição de alimentos. Todos precisam de ajuda, mas o papel do Estado é ajudar principalmente aqueles que mais precisam. Teremos em 2021 o maior investimento na Agricultura Familiar que esse estado já viu”, ressaltou o governador.

Também participaram da reunião: os senadores Jayme Campos e Wellington Fagundes; os deputados federais Neri Geller e Nelson Barbudo; o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho; o deputado estadual Nininho; o secretário especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, Sérgio Queiroz; os secretários Mauro Carvalho (Casa Civil) e Silvano Amaral (Agricultura Familiar); e a superintendente da Companhia Nacional de Abastecimento em Mato Grosso, Franciele Guedes.

Investimentos do Estado

A atual gestão do Governo de Mato Grosso tem investido forte na Agricultura Familiar e conseguiu derrubar uma das principais de quem vive dela. Com a aprovação da lei do Susaf, de autoria do Executivo, desde 2019 os produtos dos pequenos agricultores podem ser vendidos em todo o estado, e não apenas no município. Basta a regularização dos produtos junto ao município. Uma conquista em prol de mais de 130 mil produtores mato-grossenses.

O Governo de Mato Grosso também passou a comprar os produtos da Agricultura Familiar para usar na merenda das escolas estaduais, valorizando e incentivando a produção local. A isenção do ICMS foi mantida aos produtores de café, de forma a manter a viabilidade desse setor.

Em uma articulação com o Governo Federal, ainda foi garantido um auxílio de R$ 2,4 mil a milhares de famílias mato-grossenses, para que produzam em suas terras.

Por meio da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar, o programa Mato Grosso Produtivo tem investido nas principais cadeias do estado, como o café, cacau, leite, mel, banana, limão, maracujá, piscicultura, extrativismo da castanha e produção de flores tropicais. Sem contar os investimentos de R$ 2,5 milhões para a aquisição de 128 resfriadores, 10 mil doses de sêmen bovino e 1 mil embriões. Também foram entregues: 58 patrulhas mecanizadas, 1 escavadeira elétrica e 3 picapes.

Fonte: GOV MT

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Governador afirma que concessão vai mudar história da Região Norte de MT

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O governador Mauro Mendes inaugurou nesta sexta-feira (23.10) os trabalhos de restauração e modernização de 188,2 quilômetros das rodovias MT-320 e MT-208, durante evento em Colíder, e destacou o salto de desenvolvimento que a Região Norte de Mato Grosso terá com a essas melhorias rodoviárias.

Segundo o governador, a rodovia vai contribuir com a economia, a geração de emprego e a qualidade de vida da população – além de ser a concretização de um desejo de décadas dos moradores da região.  

“Ao longo de 40 anos, essa estrada sempre teve buraco, problemas. Uma hora era ruim, outra pior, outra horrível. Recupera um pouco e logo está ruim de novo. Essa história vem ao longo de décadas e agora, com essa solução, as pessoas vão pagar um pouquinho com isso, mas vão economizar tempo, pneu, amortecedor, vão ter o direito de ir e vir e o progresso chega onde tem estrada boa, onde você tem uma boa logística”, afirmou. 

Governador inaugura recuperação de rodovia

“A região como um todo ganha muito, novos investimentos virão para cá em função de uma boa logística. Novos empregos serão gerados. Tem uma cadeia gigante de muitos benefícios para Colíder e todas as cidades que estão ao longo das MTs 320 e 208, que estarão interligadas à BR-163”, completou.

Os investimentos foram realizados pela concessionária Via Brasil MT e atendem ao Plano de Exploração Rodoviário do contrato de concessão de 188 quilômetros – no trecho entre os municípios de Alta Floresta, Nova Santa Helena, Colíder, Carlinda e Nova Canaã do Norte – assinado no ano passado.  A concessão, que tem prazo de 30 anos, previa que as melhorias se iniciassem já no primeiro ano da formalização do contrato. 

Para o governador, a recuperação e modernização da rodovia, por meio da concessão, é uma solução adotada em todo o mundo para solucionar os gargalos logísticos – e está sendo adotada também em  Mato Grosso, que  possui mais de 32 mil quilômetros de rodovias estaduais e, sozinho, o Poder Público não teria condições de garantir a pavimentação de todas as rodovias e a execução da manutenção.

“Essa estrada tem quase 40 anos e, nesse tempo todo, ela nunca esteve como está aqui hoje. Nós fizemos essa concessão porque o Estado não consegue fazer tudo aquilo que precisa fazer e dar a manutenção depois. Quem já teve a oportunidade de conhecer a Europa, Estados Unidos, China, os grandes países do mundo, todas as grandes rodovias estão em concessão. O Governo faz, passa para a concessionária para manter e, durante 30 anos, quem passar por essa estrada pode ter a certeza de que vai andar em uma estrada com  segurança, com condições, bem sinalizada, com equipamentos de socorro e com tudo aquilo que têm nas melhores estradas brasileiras, nas melhores estradas do mundo”, disse o governador. 

Todas as melhorias realizadas foram fiscalizadas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) e, com a entrega desses serviços iniciais, a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager) passa a fiscalizar se todas as cláusulas do contrato de concessão estão sendo cumpridas.

Entre elas, a aplicação dos investimentos na ordem de R$ 1,9 bilhão, previstos para serem realizados ao longo da concessão, e a operação comercial, que deve vir acompanhada da prestação de uma série de serviços de apoio ao usuário, 24 horas por dia.

Com este trecho concessionado, o Governo de Mato Grosso soma 923,4 quilômetros de rodovias repassados à iniciativa privada para a prestação dos serviços de conservação, recuperação, manutenção, implantação de melhorias e operação rodoviária, de acordo com o secretário de Estado de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), Marcelo de Oliveira.

“O Estado tem 7,2 mil quilômetros de estradas estaduais pavimentadas e outros 22 mil quilômetros de estradas não-pavimentadas. Temos 2,4 mil pontes de madeira nas rodovias estaduais. Essas rodovias não pavimentadas e as pontes de madeira são o grande obstáculo de infraestrutura para o Estado de Mato Grosso. O grande obstáculo de crescimento e desenvolvimento do Estado, que estamos diminuindo com essas parcerias e concessões”, disse.

Além do governador Mauro Mendes e do secretário Marcelo de Oliveira, participaram do evento o presidente da Ager, Luís Alberto Nespolo, o presidente da Via Brasil MT, João Garcia Couri Neto, deputados federais, deputados estaduais, entre outras autoridades da região.

Fonte: GOV MT

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