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Projeto prevê campanha permanente de conscientização, prevenção e combate às queimadas

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O Pantanal mato-grossense teve um aumento de 530% nos registros de queimadas no primeiro semestre de 2020, em relação ao mesmo período de 2019. Os dados são do Instituto Centro de Vida (ICV) que também monitoram os focos de calor no estado durante o período de proibição de queimadas.

A partir desses dados o deputado estadual Paulo Araújo (Progressistas) quer criar uma campanha permanente de orientação, conscientização, prevenção e combate às queimadas em Mato Grosso. Este é o intuito do Projeto de Lei 769/20, que foi apresentado pelo parlamentar, na sessão remota de quarta-feira (9) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

A apresentação deste projeto de lei ocorre num período em que Mato Grosso tem registrado aumento nos focos de queimadas em áreas de vegetação, provocados principalmente pelo longo período de estiagem, que aumenta os focos de incêndio e a chance do fogo se alastrar com mais rapidez nesses locais.

“O ICV, divulgou recentemente que as chamas no Pantanal, já atingiu 560 mil hectares, o que corresponde a 9% de todo o bioma em Mato Grosso, e a uma área nove vezes maior que todo o desmatamento ocorrido na região nos últimos dois anos, que somou 59.950 hectares desmatados nos anos de 2018 e 2019 somados. Infelizmente, a proteção contra incêndios em parques e áreas de preservação permanente não é tradição em Mato Grosso. Por isso, a importância da aprovação desta proposta apresentada por mim”, justificou Paulo Araújo.

De acordo com o parlamentar, a campanha de conscientização permanente e combate às queimadas tem como princípios promover campanhas educativas no estado, nas instituições escolares, sobre o perigo das queimadas e suas consequências para a saúde das pessoas, sobre comprometimento do meio ambiente e o risco da extinção de espécies vegetais e animais; inibir as queimadas com a intensificação das ações de fiscalização.

Estão previstas também na proposição, a indicação de equipes multidisciplinares, as quais executarão juntos aos órgãos públicos estaduais e estabelecimentos particulares, as ações educativas e informativas sobre a conscientização e prevenção das queimadas, devendo ser também estimulada à parceria com organizações da sociedade civil para levar a campanha a outros espaços sociais. O projeto pretende preservar o meio ambiente e os biomas regionais.

Números – Dados levantados pelo Instituto Centro de Vida (ICV) mostram que o bioma Pantanal em Mato Grosso registrou um aumento de 530% nos focos de calor em relação ao mesmo período de 2019. De janeiro a junho de 2020, foram contabilizados 548 focos de calor. No mesmo período em 2019, o número contabilizado foi de 87.

Já dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostraram que o volume de chuvas em todo o Pantanal mato-grossense ficou 50% abaixo do normal no período de janeiro a maio de 2020, o que também colaborou para deixar o bioma mais suscetível aos incêndios.

O destaque foi o Parque Nacional do Pantanal Mato-grossense, que passou de três para 99 ocorrências e figurou como a unidade de conservação com o maior índice de focos de calor no estado no primeiro semestre de 2020.

Fonte: ALMT

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Governo planeja criar uma ‘força tática da Amazônia’

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Por André Borges |O governo Jair Bolsonaro decidiu criar uma nova força de fiscalização, com poder de polícia, para atuar na região amazônica. O plano é ter uma “Força Tática da Amazônia”, dedicada de forma integral e permanente ao combate a crimes na floresta, em paralelo ao trabalho já realizado pelo Ibama e pelo Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), do Ministério do Meio Ambiente.

Estadão apurou que o plano, que é liderado pelo vice-presidente da República, o general Hamilton Mourão, já é estudado pela área jurídica do governo e pelo Ministério de Meio Ambiente, para buscar uma forma de viabilizar a nova força.

A ideia é que esse grupo seja formado, majoritariamente, por militares inativos, com experiência na região. Diferentemente do que ocorre hoje com a presença de militares na região, que têm apenas poder de repressão, esse novo grupo terá autorização para prender, multar e apreender ou destruir equipamentos, funções hoje restritas a agentes do Ibama e do ICMBio que atuam em campo Por essa razão, será vinculado ao Ministério do Meio Ambiente. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Estadão Conteúdo – São Paulo
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