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Mesmo na pandemia, cinco estados conseguiram aumentar arrecadação

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O Tesouro Nacional apontou nesta segunda-feira que cinco Estados conseguiram elevar suas receitas tributárias não acumulado até junho na comparação com igual período de 2019, mesmo em meio aos efeitos da crise do coronavírus na atividade.

Na dianteira da lista está o Mato Grosso, com aumento de 14,6% da arrecadação nominal, seguido pelo Mato Grosso do Sul, Amazonas, Pará e Tocantins.

Por outro lado, 21 Estados e o Distrito Federal prejudicam um desempenho negativo, destacou-se o Tesouro, localizado que para o Amapá e o Acre uma análise foi feita até maio. O Ceará foi o mais afetado, com queda nominal de 15,1% na arrecadação.

Considerar todas as unidades da Federação, as receitas tributárias caíram 4,2% entre janeiro e junho na comparação com o ano passado, sempre em termos nominais, uma diminuição de 13 bilhões de reais.

“Essa queda é menor do que as mudanças mais pessimistas veiculadas no início da pandemia”, destacou o Tesouro.

Olhando apenas para o ICMS, principal tributo para os Estados, houve recuo acumulado de 3,8%, ou 9,3 bilhões de reais.

Em seu Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, contudo, o Tesouro analisou que a receita de ICMS em junho mostra sinais de recuperação, após ter sido mais profundamente afetada em maio.

“A principal receita tributária estadual já cresce, em junho de 2020, no comparativo com o mesmo mês de 2019, 5,4% no Centro-Oeste e 0,1% na região Norte”, disse o Tesouro.

“Nas demais regiões, a arrecadação de ICMS ainda apresenta quedas superiores a 10% em comparação entre junho de 2020 e 2019. Entretanto, essas retrações são consideravelmente menores do que as observadas em comparação entre maio de 2020 e maio de 2019: -22, 4% para a região Sudeste, -27,1% para a região Sul e –29,0% para a região Nordeste. ”

O relatório também destacou que a queda na arrecadação própria dos Estados foi parcialmente compensada pela alta nas transferências da União, em meio à transferência direta de recursos aprovados em pacote de auxílio no Congresso.

Olhando para todas as medidas de ajuda da União aos Estados por conta da crise com o coronavírus, incluindo suspensão do pagamento de dívidas, o Tesouro afirmou que o socorro financeiro prestado totalizará mais de 100 bilhões de reais.

“Com os dados que se tem até o momento, considerando todos os Estados, como ações de auxílio devem mais do que compensar os efeitos fiscais da pandemia”, disse.

Empréstimos com garantia

Ainda de acordo com o boletim, o número de Estados que podem tomar empréstimo com garantia da União caiu para 10 em análise concluída em 2020, sobre 11 em 2019, após o Piauí ter tido sua nota rebaixada.

Apenas Estados com A ou B na chamada Capag (capacidade de pagamento) podem contrair empréstimos garantidos pelo Tesouro. O Piauí deixou de integrar o grupo ao passar de B em 2019 para C em 2020. A segunda mudança foi a melhoria de Rondônia de B para A.

Com isso, o Estado do Norte do país juntou-se ao Espírito Santo como os dois únicos com nota A no levantamento.

No total, também estão habilitados para o tomar empréstimos garantidos pela União dos Estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Pará, Paraíba, Paraná e São Paulo.

Por sua vez, outros 16 entes não podem fazê-lo. Além da piora do Piauí para a nota C, 12 Estados mantiveram esta classificação na comparação com o ano anterior: Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina , Sergipe e Tocantins.

Na lanterna da lista, com nota D, continuaram os Estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro.

Segundo Tesouro, a nota do Amapá está suspensa para complementação de informações.

“Todos os Estados sem capacidade de pagamento não possuem nota C no indicador de Poupança Corrente, à exceção do Mato Grosso e Roraima”, disse o Tesouro.

“Assim, a relação entre as receitas e despesas correntes pouca margem para o crescimento das despesas obrigatórias estaduais foi responsável pela perda da capacidade de pagamento.”

Fonte: Exame

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Destaque

Desenvolve MT oferece linhas de crédito e fomenta o turismo em MT

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A Agência de Fomento de Mato Grosso – Desenvolve MT continua a direcionar os esforços para atender ao segmento de turismo, que foi muito afetado pela pandemia. E Mato Grosso possui um grande potencial gerador de empregos diretos e indiretos.

O Fungetur (Fundo Geral do Turismo) é uma linha de crédito, repasse do Ministério do Turismo, voltada para micro e pequenos empresários que atuam no setor turístico, como hotelaria, gastronomia, eventos, serviços, receptivos, transporte que possuem registro no Cadastur (Cadastro os prestadores de serviço do turismo).

A Desenvolve MT já capacitou 37 correspondentes no interior entre entidades, federações e prefeituras por meio de treinamento online, a meta é levar capacitação e oferta de crédito em todas as regiões do Estado.

Parcerias

O prefeito de Juscimeira, Moisés dos Santos, o secretário de turismo, Industria e Comércio, Lucas Vinícius Martins de França, receberam o diretor presidente da Agência de Fomento de Mato Grosso – Desenvolve MT, Jair Marques, e o assessor executivo, José Roberto Webber, para uma reunião sobre linhas de crédito para  financiamentos e futuras parcerias  na região.

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Para o presidente, o Governo do Estado, por meio da Desenvolve MT, é um dos grandes parceiros dos gestores municipais para facilitar o acesso ao crédito aos micros e pequenos empreendedores dos seus municípios.

Com a construção das orlas turísticas em Cáceres, Santo Antônio do Leverger e Barão de Melgaço, a Desenvolve MT se faz presente, com suas linhas de créditos aos empreendedores fomentando as regiões.

Até outubro, mais de R$382 mil reais já foram liberados em crédito aos micros e pequenos empreendedores da cidade de Sinop, é o quarto município no ranking de solicitação de crédito no Estado.

Repasses 

De janeiro a novembro de 2020, a Desenvolve MT liberou em concessão de crédito para o trade de turismo em Mato Grosso o valor de R$ 4.282.100. Os municípios de maior destaque foram Cuiabá, Várzea Grande, Barra do Garças, Rondonópolis e Sinop.

A relação abaixo traz o ranking dos cinco municípios mato-grossenses que mais obtiveram operações contratadas da linha de crédito Fungetur até novembro de 2020.

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Pandemia

A Agência contabiliza pouco mais de R$ 5 milhões em concessão de crédito para micro e pequenas empresas, desde o começo da pandemia do coronavírus. O Governo do Estado priorizou inicialmente o crédito emergencial voltado para preservar renda, empregos e manter em funcionamento pequenas e micro empresas de Mato Grosso.

Até agosto, quase 6 mil solicitações de créditos chegaram  por meio do sistema de crédito digital acessado pelo site da instituição.  A maior parte dos pedidos atendidos é da linha Capital de Giro Emergencial no valor de até R$10 mil reais, para microempreendedores individuais (MEI) e microempresas. Em seguida, a linha Fungetur Giro destinado ao trade de turismo com o valor de até R$100 mil reais. Juros e carência com as melhores condições do mercado.

 

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