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Agenda política promete agitar a primeira semana de agosto em Brasília

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SEMANA CHEIA

A primeira semana de agosto será cheia em Brasília, com possíveis impasses entre o governo e os parlamentares no Congresso e a volta dos trabalhos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), após o recesso. Na Câmara, o assunto mais urgente é a ampliação dos saques do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) durante a pandemia do novo coronavírus. Os deputados têm até amanhã, último dia de validade da Medida Provisória (MP) 946, para decidir se quem perdeu o emprego poderá complementar a renda com recursos aplicados no fundo.

IMPASSE

Caso o plenário da Câmara aprove as mudanças feitas pelo Senado no texto, tanto quem foi demitido quanto quem deixou o trabalho por vontade própria terá direito de retirar dinheiro da conta para reforçar o orçamento. Mas, se retomar a versão original, só ficará garantido o saque único de R$ 1.045, até 31 de dezembro, que pode ser feito por todos que tiverem contas vinculadas ao FGTS, ativas ou inativas. Outra possibilidade é de que até esse saque seja cancelado, o que acontecerá se os deputados não votarem a medida na terça-feira.

REFORMA TRIBUTÁRIA

A aposta nos bastidores é de que, a preços de hoje, um dos testes será a reforma tributária, caso o governo insista em enviar o imposto sobre transações eletrônicas, a nova CPMF. Embora Bolsonaro tenha dado sinal verde ao ministro da Economia, Paulo Guedes, para levar a ideia adiante, a discussão sofre muita resistência no Congresso. O assunto será levantado na próxima reunião da comissão mista, que discute a reforma tributária, nesta quarta-feira, e que contará com a participação de Guedes.

SUPER RICOS

A crise gerada pela covid-19 acendeu o debate no Brasil sobre a necessidade de aumentar os impostos do “andar de cima” junto com a proposta de reforma tributária em tramitação no Congresso. A divulgação na semana passada de uma lista de 42 brasileiros que aumentaram sua fortuna em US$ 34 bilhões, mesmo durante a pandemia, fez crescer a pressão para que a reforma tire do papel o imposto sobre grandes fortunas e eleve o Imposto de Renda dos super-ricos para diminuir a desigualdade social no País.

PÓS-PANDEMIA

A corrente que cresce no Congresso é de que a reforma tributária tem de ser mais ampla do que apenas a simplificação de impostos para ajudar a reconstruir o País na fase pós-pandemia. Proposta encabeçada pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), junto com acadêmicos e um grupo de entidades ligadas aos Fiscos, aponta um potencial de arrecadação de R$ 40 bilhões por ano somente com o imposto sobre grandes fortunas.

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BAIXA

O chefe da Casa Civil do governo Bolsonaro, ministro Braga Netto, está com Covid-19 e se tornou o 7º ministro a dar “baixa” e a trabalhar em casa. O general foi diagnosticado com a Covid-19 na manhã desta segunda-feira (3) e já transferiu o seu gabinete para a segurança doméstica.  Isolado, Braga Netto vai despachar de casa em um momento crucial para as negociações do Executivo junto ao Congresso Nacional.

TIKTOK

Reuters

O deputado Eduardo Bolsonaro parece mesmo gostar de polêmica. Apesar da família Bolsonaro ter recebido pedidos para se manter longe das eleições presidenciais dos Estados Unidos vindo do próprio governo norte-americano, Eduardo segue com o apoio. O parlamentar do PSL de São Paulo apoiou a decisão de Donald Trump que proíbe o aplicativo TikTok nos EUA. Para Eduardo, a proibição do TikTok seria vantajosa por “questões de segurança nacional”. Certamente, ele fará a mesma sugestão ao Brasil.

DEDICAÇÃO

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) me disse que agora vai se dedicar integralmente à Reforma Tributaria. Na opinião do parlamentar mato-grossense, essa deveria ser a primeira de todas as reformas estruturantes. Para Wellington, as empresas brasileiras estão sobrecarregadas de tributos e de burocracia. Ele defendeu uma reforma que promova distribuição de renda e justiça tributária e simplifique o país. Ele afirmou que as micro e pequenas empresas são as maiores geradoras de emprego do país, mas sofrem com a alta carga tributária e a burocracia. Ele é o único de Mato Grosso na  Comissão Especial Mista da Reforma Tributária.

CAIXA-PRETA

A deputada federal e presidente do PT, Gleisi Hoffmann, não curtiu a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, de “revogar compartilhamento de dados da Lava Jato é descabido”. Fachin determinou nesta segunda-feira a derrubada da decisão do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que validava o compartilhamento de dados da força-tarefa da Lava Jato com a Procuradoria-Geral da República (PGR). A decisão de Fachin tem efeitos retroativos, ou seja, vale para os dados que já foram copiados por técnicos da PGR enviados a Curitiba e Rio de Janeiro. “Qual o interesse em manter essa caixa-preta?”, questionou. Quem não deve não teme, já diz o velho ditado.

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PARCIALIDADE

Em entrevista ao jornalista Joaquim de Carvalho, do Diário do Centro do Mundo, procurador Celso Três, que investigou o caso Banestado comentou a reação do juiz Sergio Moro às denúncias do advogado Rodrigo Tacla Durán de que um amigo do magistrado, também advogado, Carlos Zucolotto Júnior, tentou lhe vender facilidades num acordo de delação premiada. “Aquilo é muito estranho. Compromete o juiz. Como magistrado, ele não pode fazer defesa incondicional de quem quer que seja. Nem eu, como procurador, posso fazer defesa incondicional. Desqualificar Tacla Durán também não ajuda. Afinal, delações são feitas por criminosos”, disse. Para o procurador a parcialidade de Moro é escandalosa.

FORÇA-TAREFA

O governo Jair Bolsonaro está montando um grupo de trabalho para elaborar regras, de modo a evitar que ministérios e estatais veiculem publicidade em sites que divulgam fake news. Segundo fontes não oficiais, a força-tarefa pretende criar uma espécie de “selo de qualidade” que indique aos órgãos públicos que um veículo de informações não está envolvido em publicação de notícias falsas. O Tribunal de Contas da União (TCU) já havia suspendido publicidade do Banco do Brasil e cobrou do governo normas para garantir a confiabilidade de sites.

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Bolsonaro volta a alfinetar europeus que criticam incêndios florestais no Brasil

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SENTARAM NO RABO

Em visita ao norte de Mato Grosso nesta sexta-feira, o presidente Jair Bolsonaro voltou a “puxar a orelha” de governantes europeus que fazem criticas a questão ambiental brasileira. Segundo o presidente, “eles criticam porque já queimaram tudo e não sobrou nada”. Bolsonaro disse ainda que há “alguns focos de incêndio pelo Brasil” e que isso “ocorre ao longo dos anos”. Ou seja, não é exclusividade do governo dele. Só faltou dizer que os europeus sentaram em cima do rabo para falarem do rabo alheio.

VISÃO NEGATIVA

Ontem Bolsonaro disse que na questão ambiental o Brasil está de parabéns. Ele defendeu justificou que grande parte da matriz energética do país provém de fontes renováveis como usinas hidrelétricas, energia eólica, energia solar e biomassa. À noite, durante a tradicional live, Bolsonaro disse que as queimadas ocorridas no país são potencializadas de “forma negativa”.

CALO NO PÉ

O procurador-geral da República, Augusto Aras, é o novo calo nos pés dos ex-governadores. Ele encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ação contra leis estaduais que garantem pensões e aposentadorias especiais a ex-governadores e seus dependentes. A argumentação é que não pode haver diferenças entre as regras vigentes nos Estados e que, em última instância, a prática causa prejuízos vultuosos aos cofres públicos.

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CRESCEU A LISTA

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, foi diagnosticado com covid-19 nesta sexta-feira. O ministro encontra-se assintomático e seguirá trabalhando de casa, adotando todos os protocolos recomendados pelo Ministério da Saúde. Ele é o nono ministro do governo a ser diagnosticado com o vírus. Os que já se infectaram foram Augusto Heleno, Bento Albuquerque, Milton Ribeiro, Onyx Lorenzoni, Marcos Pontes, Wagner Rosário, Braga Netto e Jorge Oliveira.

SOBREAVISO

Todas as autoridades que participaram da posse do novo presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, na semana passada, receberam telefonema do cerimonial do STF nesta quinta. Cerca de 50 pessoas foram orientadas a procurar atendimento médico, já que Fux e outras cinco pessoas que estiveram na cerimônia tiveram resultado positivo para a Covid-19. A preocupação faz sentido, pois, aqui em Brasília a proliferação da doença continua em alta.

PROBLEMA DELES

A tese de que a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado é um assunto que deve ser decidido internamente pelos próprios parlamentares vem ganhando força entre diferentes alas do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa foi a posição defendida pela Advocacia-Geral da União (AGU) nesta semana ao se manifestar à Corte, onde tramita uma ação que busca impedir uma eventual tentativa de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) permanecerem por mais dois anos nos comandos das duas casas legislativas.

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NÚMEROS IMPRESSIONANTES

A disputa por prefeituras nas eleições deste ano terá 72 congressistas: dois senadores e 70 deputados. O número de parlamentares candidatos a uma vaga municipal mantém a tendência de 2016, quando o número de candidaturas entre senadores foi o mesmo. Naquele mesmo pleito, o número de deputados federais candidatos teve um registro a mais que este ano.

NÚMEROS IMPRESSIONANTES (2)

No caso dos prefeitos que buscam a reeleição, o número chega a quase 80%. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, 4.377 poderão concorrer a novo mandato no dia 15 de novembro, o equivalente a 78,6% das cidades. O motivo seria a alta taxa de renovação ocorrida em 2016, quando menos da metade dos chefes dos Executivos locais que se candidataram conseguiu se reeleger.

DISCURSO NOVO

Quem imagina que o discurso dos candidatos a prefeitos será em cima da Covid-19 ou do preço do arroz está enganado. Vai polarizar em torno de quem defende e quem se opõe ao presidente Jair Bolsonaro. Na verdade, muitos candidatos vão pegar carona na popularidade do presidente e outros vão tentar minar essa possibilidade. Essa percepção, segundo cientistas de plantão, desloca o eleitor do contexto local para o nacional.

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