Inquérito das fake News divide opiniões e PGR pede ao STF que suspenda a operação

“Véio da Havan”

Tem gente aplaudindo e tantos outros criticando a decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes, que determinou a quebra de sigilo bancário de empresários investigados por suposto financiamento de esquema de fake news contra a Suprema Corte. A decisão determina a quebra do sigilo de julho de 2018 e abril de 2020 nas contas de Edgard Gomes Corona, Luciano Hang, Reynaldo Bianchi Junior e Winston Rodrigues. Dentre eles, o nome mais comentado é do “véio da Havan”, apelido dado pelos internautas a Hang. Isso vai render muito ainda!

Efeito cascata

Quem entrou de gaiato no Inquérito das Fake News foi o ex-deputado federal Roberto Jefferson. Ele publicou uma foto em rede social segurando uma arma de alto calibre em que afirma que vai defender o governo de Jair Bolsonaro (sem partido). Além da complicação pela exposição da arma, o ex-parlamentar disse que um “golpe” contra o presidente estaria sendo montado pelo STF e sugeriu “demitir” magistrados da corte. Além da arma, a PF foi atrás de computadores, mídias e documentos de Roberto Jefferson.

Crise da crise

No mesmo dia em que a Polícia Federal colocou nas ruas, a mando do Supremo Tribunal Federal, operação que combate a disseminação de fake news, o Tribunal de Contas da União (TCU) baixou medida cautelar que obriga o Banco do Brasil a suspender, imediatamente, suas propagandas em sites que difundem notícias falsas. A medida cautelar é assinada pelo ministro Bruno Dantas, que acatou pedido do Ministério Público de Contas.

Pulso firme

O inquérito para apurar fake news, ofensas e ameaças que supostamente atingem a honorabilidade e a segurança dos membros do Supremo Tribunal Federal foi aberto em este ano pelo presidente ministro Dias Toffoli sem um pedido de autoridades policiais ou procuradores e sem a participação do Ministério Público. Também por conta própria, Toffoli designou Alexandre de Moraes como relator do caso. Não houve sorteio entre os ministros do Tribunal, como é norma regimental no caso dos inquéritos comuns.

Água fria

Correndo por fora, o procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou Supremo Tribunal Federal a suspensão do inquérito das fake news. O pedido será analisado pelo ministro Edson Fachin. No pedido, Aras pede a suspensão imediata do inquérito até “que o Supremo Tribunal Federal, por seu órgão Plenário, estabeleça os limites e balizas para a tramitação do inquérito, a fim de serem resguardados os preceitos fundamentais consagrados na Constituição Federal”.

Água fria 2

Entre os argumentos, Augusto Aras frisa que “o sistema acusatório impõe regramentos para a investigação no âmbito criminal, desenvolvida pela polícia, mas sob controle do Ministério Público”. Alega ainda que há artigos na Constituição que “não tornam a investigação criminal exclusividade da polícia, nem afastam os poderes de investigação do Ministério Público”.Segundo Aras, “compete ao Ministério Público dirigir a investigação criminal”, para escolher as provas relevantes “para promover a ação penal, com oferecimento de denúncia ou arquivamento”.

Bendito celular

Augusto Aras também deve se posicionar contra o pedido de apreensão dos celulares do presidente Jair Bolsonaro e do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). Os partidos PDT, PSB e PV pediram ao Supremo Tribunal Federal a apreensão dos aparelhos “o quanto antes, sob pena de que haja tempo suficiente para que provas sejam apagadas ou adulteradas” dentro das investigações sobre interferência política do presidente na Polícia Federal. Jair Bolsonaro já adiantou que não entregará o celular por não ser privado e, sim, o aparelho institucional da presidência da República.

 

De olho

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira, na saída do Palácio da Alvorada, que vão “ter mais” ações da Polícia Federal como a ocorrida no Rio de Janeiro. Na terça-feira (26), a corporação cumpriu mandado de buscas e apreensão no Palácio das Laranjeiras, residência oficial do governador Wilson Witzel (PSC), e em outros endereços ligados ao governo do Estado. “Enquanto eu for presidente, vai ter mais”, garantiu Bolsonaro.

Investigação suspeita

O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, disse nesta quarta-feira (27) que o presidente Jair Bolsonaro vê parcialidade em investigações sobre seus familiares. Segundo Mourão, a família de Bolsonaro é “extremamente unida” e o presidente é “um farol” para os três filhos políticos: o senador Flávio (Republicanos-RJ), o deputado federal Eduardo (PSL-SP) e o vereador Carlos (Republicanos-RJ).

Quarentena remunerada

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu que o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta deverá ficar em ‘quarentena’ remunerada por seis meses antes de ser contratado para atividades no setor privado. O termo quarentena, neste caso, se refere ao período em que o ex-ministro ficará impedido de exercer atividades no setor privado por ter exercido o cargo anterior. Segundo a decisão, nesse período, Mandetta continuará recebendo o salário de R$ 31 mil que recebia como ministro, conforme previsto em decretos e leis para casos semelhantes.

 

Michele em Mato Grosso

A primeira dama Michelle Bolsonaro e a Ministra da Mulher da Família e dos Direitos Humanos, Damares Regina Alves estarão na manhã desta quinta-feira (28) em Rondonópolis para distribuição de cestas básicas na CONAB. A comitiva embarcará com destino a Mato Grosso em Brasília em um avião da FAB e descerá no aeroporto Maestro Marinho Franco às 9h. Após o evento, Michele tem deverá almoçar com o prefeito Zé Carlos do Pátio.

Enfim…

Sob novas regras, shoppings e centros comerciais do Distrito Federal (DF) reabrem as portas nesta quarta-feira (27), depois de 69 dias fechados. De acordo com o decreto do governador Ibaneis Rocha, publicado na última sexta-feira (22), esses estabelecimentos reabrirão em horário restrito, das 13h às 21h. Já as áreas de recreação e brinquedotecas dos shoppings, lojas de jogos eletrônicos, cinemas e teatros deverão permanecer fechados. As praças de alimentação e os provadores de lojas de vestuários também estão proibidos de abrir.

 Palmas pra ela

A brasileira Carla Monteiro de Castro Araújo venceu o Prêmio de Defensora Militar da Igualdade de Gênero na ONU. Ela está servindo na Missão de Paz na República Centro-Africana. Criado em 2016, o prêmio reconhece a dedicação e esforço das boinas-azuis na promoção dos princípios da Resolução 1325 do Conselho de Segurança sobre Mulheres, Paz e Segurança. Ela vai dividir o prêmio com Suman Gawani, boina-azul da Índia na Missão das Nações Unidas no Sudão do Sul.

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