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STF decide nessa sexta-feira se libera conteúdo de reunião entre Bolsonaro e ministros

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Arroz de festa

O que tem de gente aguardando a divulgação do vídeo da reunião do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) com seus ministros no dia 22 de abril nem dá pra se contar. Mas a liberação das imagens depende de decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello, que planeja fazer isso até esta sexta-feira (22). Há grande expectativa sobre o conteúdo da reunião porque, segundo o ex-ministro da Justiça Sergio Moro, o presidente teria manifestado abertamente naquele encontro a intenção de interferir na Polícia Federal, o que Bolsonaro nega.

 

Pé no acelerador

O presidente Jair Bolsonaro decidiu apressar o passo em relação ao decreto e medida provisória para atender a PF e PRF antes de veto à reajuste de salários. A MP que reestrutura carreiras de policiais e dá aumento a delegados perde a validade em 1º de junho. Para tanto, o governo pretende chamar cerca de 600 aprovados em concurso público da PRF em 2018. Em relação à MP que reestrutura carreiras de chefia na Polícia Federal e concede reajuste salarial Bolsonaro já pediu apoio à chamada Bancada da Bala no Congresso.

Regra de ouro

O presidente Jair Bolsonaro passou a manhã desta quinta-feira se articulando com senadores para aprovação do PLN 8/2020, que autoriza o governo federal a contrair empréstimo de R$ 343,6 bilhões para quitar despesas obrigatórias, flexibilizando a chamada “regra de ouro”. O relator, senador Marcos Rogério (DEM-RO), fez dois ajustes na proposta a pedido do governo. Já existe um acordo para aprovação da proposta.

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Sem atritos

De bem com o Congresso e agora de bem com os governadores, o presidente Bolsonaro deve sancionar o projeto que libera recursos a estados e municípios. O encontro com governadores, ontem, teve clima amistoso e indica uma possível trégua na sucessão de atritos entre o mandatário e chefes de Executivo estadual. O montante de R$ 125 bi é dividido em duas partes: R$ 60 bi são transferência direta de dinheiro da União e outros R$ 65 bi, relativos a suspensão de pagamento de dívidas.

De carona

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), agradeceu, durante videoconferência com Jair Bolsonaro e governadores, os recursos repassados aos estados e municípios que enfrentam uma forte queda de arrecadação devido aos impactos econômicos gerados pela pandemia do novo coronavírus. “Quero agradecer a sanção desse projeto que nos une a todos. A sua decisão de sancionar o projeto vai garantir que prefeitos e governadores possam atender aos interesses das suas localidades”, agradeceu.

Oposição ofensiva

Apesar do clima de paz entre os poderes e da aproximação do governo com líderes do Centrão para tentar se “blindar”, partidos da oposição e de centro aumentaram nos últimos dias a ofensiva contra o presidente Jair Bolsonaro no Congresso. Ao menos sete pedidos de comissões parlamentares de inquérito estão na fila para serem criadas e os requerimentos de impeachment se acumulam na mesa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Nesta quinta-feira (21) mais um será apresentado, totalizando 32.

Oposição ofensiva 2

Um dos pedidos de CPI mais avançados é o encabeçado pelo Cidadania, que tem como foco a investigar as acusações, feitas pelo ex-ministro da Justiça Sérgio Moro, de que Bolsonaro tentou interferir na Polícia Federal para proteger aliados. “Aqui no Senado já temos quase todas as assinaturas necessárias”, afirma a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), sem, no entanto, revelar quantos faltam. Para ser criada, é preciso o apoio de 27 parlamentares.

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Sob pressão

Após sofrer sucessivas derrotas políticas no ano passado, Bolsonaro passou a distribuir cargos aos partidos do Centrão em troca de apoio no Congresso, ressuscitando a velha prática do “toma lá, dá cá”. Até agora, Progressistas, Republicanos e PL já foram contemplados. Até mesmo a liderança do governo na Câmara deve ser transferida para um indicado do bloco.

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Bolsonaro defende a aquisição de vacina contra o coronavírus por empresas brasileiras

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NOVELA DA VACINA

(Photo by Sergio LIMA / AFP)

Na manhã desta terça-feira , o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo federal assinou uma carta de intenções favorável à compra de 33 milhões de doses da vacina de Oxford/AstraZeneca por empresas brasileiras. De acordo com ele, o governo defende que metade dessas doses sejam doadas para o SUS (Sistema Único de Saúde) e, a outra metade, seja aplicada em funcionários dessas empresas, para garantir que a economia do País não pare.
Bolsonaro informou que foi procurado na semana passada por um grupo de empresários que quer o apoio do governo para a compra das doses. A vacina desenvolvida pela farmacêutica AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford, tem autorização para uso emergencial no Brasil. O governo federal fez um acordo para obter 100 milhões de doses desse imunizante. Os 33 milhões almejados pelos empresários não estão neste acordo. Além disso, a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) poderá produzir doses no País.
Em nota, a AstraZeneca informou que, por ora, não tem condições de vender doses para o setor privado. “No momento, todas as doses da vacina estão disponíveis por meio de acordos firmados com governos e organizações multilaterais ao redor do mundo, incluindo da Covax Facility [consórcio coordenado pela Organização Mundial da Saúde], não sendo possível disponibilizar vacinas para o mercado privado”, disse a farmacêutica.

NA MESMICE

A rotina política em Brasília é a mesma. Com medo de perder cargos, a bancada baiana do DEM declarou apoio ao deputado Arthur Lira (PP-AL) na disputa à presidência da Câmara. O grupo é ligado ao ex-prefeito de Salvador e presidente nacional do partido, ACM Neto. Há movimentos semelhantes no PSDB e no PDT a favor do líder do Centrão e candidato do presidente Jair Bolsonaro. Oficialmente, as legendas apoiam Baleia Rossi (MDB-SP), candidato de Rodrigo Maia (DEM-RJ), atual presidente da Câmara.Os democratas e tucanos têm apadrinhados na Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), órgãos federais de orçamentos robustos.Depois de ensaiar um discurso de renovação e se afastar do bloco do Centrão, os integrantes do DEM começam a se aliar ao bloco símbolo do fisiologismo. Os apoios a Lira vieram justamente dos cinco deputados da bancada da Bahia, a maior do partido, onde quem comanda é ACM Neto, herdeiro político do Carlismo.

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SOS EMERGENCIAL

O Comitê Nacional de Secretários da Fazenda (Comsefaz) encaminhou aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), uma carta solicitando a prorrogação da calamidade pública e do auxílio emergencial.Os secretários frisam que o número de infectados voltou a crescer exponencialmente com a segunda onda e há risco de se repetir em outros estados o cenário de colapso sanitário que Manaus (AM) atravessa. Pedem também a suspensão do pagamento de precatórios e apoio às empresas, principalmente às pequenas e médias.

POLITICAGENS

© Najara Araujo/Câmara dos Deputados

É grande o ruído no Congresso Nacional . Faltando apenas uma semana para as eleições no Congresso, deputados e senadores tentam derrubar a votação secreta. Na Câmara, projeto de resolução neste sentido será apresentado pelo Psol. E no Senado, já tramita o projeto (PRS 53/2018), do senador Lasier Martins (Podemos-RS), para acabar com o sigilo na escolha do chefe do Legislativo.

OPINIÃO DE GUEDES

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira (26) que a estratégia da área econômica é levar adiante a vacinação em massa da população brasileira e aguardar a queda da taxa de mortalidade da Covid-19 e o retorno de um nível mais forte da atividade econômica, de modo que não seja preciso renovar o auxílio emergencial. Segundo ele, porém, se a vacinação atrasar e a pandemia se agravar, e isso leve à necessidade de renovar o auxílio emergencial, os demais gastos do governo têm de ser contidos. “Não pode ficar gritando guerra toda hora. Tem de ter muito cuidado”, disse Guedes, se referindo ao chamado “orçamento de guerra”, aprovado pelo Congresso no ano passado e que permitiu ao governo o investimento bilionário em ações de combate à pandemia, entre elas o pagamento do auxílio emergencial a trabalhadores informais.

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ABSURDO

 

E a falta de noção continua. Apesar da pandemia da Covid-19, os prefeitos de São Paulo e Manaus sancionaram aumentos de até 50%, que valem a partir de 2022. Curitiba, Salvador e Fortaleza também reajustaram os salários nos últimos 12 meses. Já a remuneração dos vereadores subiu em quatro capitais. Especialista destaca que a maioria dos municípios registra situação fiscal ‘crítica’ ou ‘difícil’, que o alto gasto com pessoal prejudica ainda mais as contas públicas e que os salários destoam da realidade da população. Um levantamento feito pelo G1 revela que os salários dos prefeitos das 26 capitais dos país chegam a variar 76% dependendo da cidade. A remuneração bruta dos chefes do Executivo municipal oscila de R$ 17,6 mil (em Rio Branco) a R$ 31 mil (em Belo Horizonte). Já o valor pago aos vereadores pode superar o dobro de acordo com a capital. Isso ocorre, por exemplo, na comparação da menor remuneração – em Vitória (R$ 8,9 mil) – com a maior – em Aracaju, Campo Grande, Rio e São Paulo (R$ 18,9 mil, o teto do cargo).

ECONOMIA

Crédito: Arquivo IBGE

O IPCA-15 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo –15), que é uma prévia da inflação oficial do País, ficou em 0,78% em janeiro, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira (26) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).Esse foi o maior resultado para o mês desde 2016, quando o índice ficou em 0,92%. Em 12 meses, o IPCA-15 acumula alta de 4,30%, acima dos 4,23% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores.

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