SEM SUPORTE: Defensorias públicas recomendam ao governo Bolsonaro não veicular campanha de abstinência sexual. Confira outras informações na coluna JPM desta sexta-feira (31)

CAMPANHA CRITICADA

Alegando a falta  de suporte científico, a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública de São Paulo enviaram recomendação ao Ministério da Saúde e ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para que não veiculem a campanha voltada para adolescentes que prega a abstinência sexual como forma de prevenção. A ministra Damares Alves defendeu a prática como forma de enfrentar gravidez precoce e proliferação de doenças sexualmente transmissíveis no País e quer transformá-la em política pública.

ARGUMENTO FORTE

O principal argumento das defensorias é de que pregar a abstinência como política pública para prevenção não tem nenhum suporte científico – pelo contrário, apontam que há diversas pesquisas nacionais e internacionais que demonstraram a ineficiência de campanhas desse tipo em políticas públicas.

GUEDES CONTRA
Nos bastidores da Esplanada dos Ministérios surgem fortes comentários no sentido de quer a proposta de reforma administrativa  do governo vai chegar ao Congresso Nacional,  com um texto final que não agrada o ministro da Economia, Paulo Guede. Segundo fontes da coluna, ele, vem demonstrando insatisfação e até indignação  com o decisão de não mexer na estabilidade dos atuais servidores públicos,
E AGORA?
A assustadora medida que faz tremer a Esplanada, foi  confirmada recentemente pelo presidente Jair Bolsonaro, e  gerou  uma “restrição política” que reduz a potência fiscal das mudança“O presidente nunca foi contra a reforma administrativa. Foi uma questão de timing. Agora, ele quer atender a esse pedido. Nós vamos mandar assim que o Congresso voltar, em uma ou duas semanas”, garantiu
MAIA DECIDIDO
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), estuda entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de extinguir o pagamento de pensões a filhas solteiras no funcionalismo federal. Como o Estado revelou, somente no Poder Legislativo as despesas dessa natureza chegam a R$ 30 milhões por ano, com remunerações de até R$ 35 mil mensais. Maia chamou os benefícios de “absurdos”.

LUCRO DO TRÁFICO

A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), considerada braço do Ministério da Justiça e Segurança Pública, fechou ontem a primeira etapa de leilões de bens confiscados do tráfico superando a expectativa de arrecadação, que era de R$ 400 mil e foi a quase R$ 2 milhões. Os leilões fazem parte da estratégia do ministro Sérgio Moro (Justiça) para sufocar as finanças das organizações criminosas, inclusive por meio do confisco patrimonial.

EM ALTA

Segundo o Ministério da Justiça, no primeiro ano da nova estrutura da Senad, foram viabilizados os instrumentos necessários para que um “salto expressivo” ocorresse na gestão de ativos em 2020, como a contratação de leiloeiros em todo o Brasil, que deve ser concluída em março.

MAIS UMA

Noite de correria ontem em Brasília, no Hospital das Forças Armadas.Pela segunda vez, o presidente Jair Bolsonaro,  se submeteu, a uma vasectomia, procedimento médico de esterilização para homens que não desejam ter mais filhos biológicos.

RAPIDINHA

A cirurgia foi feita no Hospital das Forças Armadas (HFA). Ele passou a tarde em viagem a Minas Gerais, discutindo providências para a questão das enchentes que assolam o Estado. Quando desembarcou de volta em Brasília, às 18 horas, seguiu direto para o HFA para se submeter à cirurgia.

MORDOMIA CARA

A antiga residência oficial da Casa Civil, na Península dos Ministros, foi arrematada por R$ 10,8 milhões   por uma das mais novas empresas de propriedade da família do ex-senador Luiz Estevão (PRTB), a Bricco Construções e Participações.A casa em área nobre de Brasília teve como moradora mais ilustre a presidente cassada  Dilma Roussef (PT), no período em que ela foi titular do ministério mais poderoso da Esplanada no governo Luiz Inácio Lula da Silva, entre 2005 e 2010.

PRESTIGIADOS

Também viveram  na mansão suntuosa,  nomes como o ex-ministro petista José Dirceu – condenado no processo do mensalão, ele cumpriu pena no Complexo Penitenciário da Papuda com Estevão. Mais recentemente, Moreira Franco (MDB) foi o último ministro a viver na residência da Casa Civil, até o fim do governo Michel Temer, de 2017 a 2018. O emedebista, porém, ocupou as pastas de Minas e Energia e da Secretaria-Geral da Presidência

REFORMA

Segundo assessores do Planalto, ainda hoje deverá haver uma reunião entre Onyx Lorenzoni e Bolsonaro para conversar sobre o novo esvaziamento da Casa Civil.  O ministro é um aliado de primeira hora do presidente Jair Bolsonaro. Mas as medidas tomadas, ontem, pelo chefe do Planalto repercutiram rapidamente nos meios políticos. Será que vem por aí uma nova reforma ministerial?

ESPECULAÇÃO

Gente, mas é bom destacar, que Onyx   é deputado federal pelo DEM do Rio Grande do Sul, poderá deixar o governo em breve, levando ao início de uma reforma ministerial, com a troca também de outros auxiliares.Especula-se que a Onyx, parceiro de primeira hora de Bolsonaro, estaria reservado um projeto arrojado: disputar a prefeitura de Porto Alegre com apoio ostensivo do presidente da República.

NOVO MINIMO

Começa a vigorar amanhã (1º de fevereiro) o novo valor do salário mínimo. A medida provisória que fixa em R$ 1.045 o salário mínimo foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (31). De acordo com a MP, o valor diário do salário mínimo ficará em R$ 34,83; e o valor por hora, em R$ 4,75.

ECONOMIA

A taxa de desemprego no Brasil terminou o ano de 2019 em 11%, de acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados nesta sexta-feira, 31, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado é o menor desde o trimestre encerrado em março de 2016, quando foi de 10,9%, e veio igual à mediana calculada pelo Projeções Broadcast. As estimativas iam de 10,8% a 11,3%.

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