Adolescente em trabalho de parto aguarda vaga em UTI neonatal há quatro dias

Redação (com informações da assessoria)

 

Uma adolescente grávida de seis meses aguarda vaga em Unidade Intensiva de Tratamento (UTI) Neonatal desde a noite de quinta-feira (17/10), quando foi internada no hospital regional de Alta Floresta, 775 km de Cuiabá, em trabalho de parto. Por temer a morte do bebê, a família procurou a Defensoria Pública de Mato Grosso que conseguiu liminar na Justiça, dia 19, determinando a transferência.

O Estado de Mato Grosso, porém, não cumpriu a determinação judicial até a tarde desta segunda-feira (21/10). O defensor público que moveu a ação, Paulo Marquezini, anexou prontuários médicos, exames, laudos, fichas de regulação ao processo que evidenciam a necessidade urgente da transferência, diante das complicações da gravidez.

Os pareceres médicos afirmam que o bebê pode nascer a qualquer momento, pois a mãe já teve ruptura da bolsa e perde líquido amniótico, o que agrava a situação da criança a cada minuto. E que, o nascimento nessas condições, sem o amparo de uma UTI Neonatal, indica grande risco de morte.

“A gestante e o seu filho correm risco de morte caso o parto seja realizado no Hospital Regional de Alta Floresta. Há a necessidade de que ela e o filho sejam transportados, por meio aéreo, para um hospital referência em obstetrícia, com suporte de UTI neonatal. Ela está com 26,3 semanas, o parto é iminente e sendo aqui, terá risco de morte. Por esse motivo, ela deve ser transferida imediatamente”, afirma o defensor público Paulo Marquezini, em trecho da ação.

Porém, mesmo após conseguir a liminar, no sábado (19/10), o Estado não atendeu à urgência. O defensor público então voltou a se manifestar no processo no domingo (20/10), pedindo urgência na transferência, do contrário, pedindo punição pecuniária para os gestores públicos. Marquezini junto com a família da adolescente ainda buscou orçamentos na rede privada para tentar a transferência, mas não teve retorno.

O juiz plantonista da 1ª Vara Especializada de Fazenda Pública de Várzea Grande, Murilo Mesquita, que garantiu a liminar, voltou a se manifestar no processo no domingo, determinando que a Central de Regulação e o Secretário de Estado de Saúde respondessem, em três horas, sobre quis medidas haviam sido tomadas para evitar a morte do bebê, sob pena de incorrerem em ato atentatório à dignidade da Justiça.

Após receber as respostas, que indicaram que não havia vaga em UTI neonatal no Estado para receber o bebê e que essa vaga estava sendo pesquisada no setor privado, o juiz determinou, nesta segunda-feira (21/10), que novas informações sobre a efetividade do cumprimento da decisão sejam encaminhadas para a 1ª Vara, enquanto os orçamentos do custo do serviço na rede privada são aguardados.

O defensor público Túlio Ponte de Almeida é o plantonista da semana e dará prosseguimento à ação. A adolescente tem 16 anos, é dona de casa e o esposo trabalha num frigorífico da cidade. A família aguarda ansiosa a vaga para o bebê.

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