AMAZÔNIA, SUSTENTABILIDADE E SOBERANIA

Ao longo das últimas semanas e meses o assunto que dominou a atenção nacional e mundial, chegando a muitas polêmicas, mal entendidos, meias verdades, mentiras e distorções foram as queimadas, antecedidas por grandes desmatamentos ilegais no cerrado e na Amazônia brasileira e de outros países da América do Sul que tambem tem parte de seus territórios na chamada pan-amazônia.

Na verdade, o desmatamento acelerado, em boa parte e há quem diga que a maior parte seja illegal, tem acontecido não apenas na Amazônia brasileira, mas tambem em todos os demais biomas, com destaque para o CERRADO, que representa 30% de todo o desmatamento em nosso pais, enquanto a Amazônia é responsavel por pouco mais de 53% deste desastre ambiental. Também tem sido constatadas grandes queimadas nos demais biomas como Caatinga, Pampas e Pantanal.

O Brasil é um dos signatários do Acordo de Paris, quando se comprometeu a combater todas as formas de aquecimento global, incluindo as queimadas e os desmatamentos, chegando mesmo a firmar compromisso que atingir o denominado “desmatamento zero”.

Além de não cumprir esses compromissos, o que constatou-se foi um aumento absurdo do desmatamento e das queimadas na Amazônia nos oito primeiros meses deste ano de 2019, quando comparados com anos recentes, principalmente com o ano anterior (2018). Em alguns estados como Mato Grosso e o Pará, tanto o desmatamento quanto as queimadas tem aumentado em mais de 100% quando comparados com períodos recentes.

O “interessante”, para dizer outra palavra, é que esta tem sido uma tragédia anunciada. Desde a campanha eleitoral o atual presidente da República, dava ênfase `a uma ideia distorcida em relação ao meio ambiente, considerava que a fiscalização era e continua sendo uma  atividade  “xiita”, que os organismos de proteção e fiscalização de crimes ambientais, integrantes do poder executivo, estavam totalmente aparelhados e que as suas ações eram direcionadas ideologicamente.

Além deste aspecto notou-se tambem uma certa omisão por parte do Ministério Público Federal e Ministerios Públicos estaduais quanto `a atuação illegal de grileiros, madereiros, garimpeiros através de invasões em terras indigenas e áreas de proteção ambiental tanto federais quanto estaduais e tambem em parques nacionais.

Outro aspecto é que o setor de fiscalização, no caso mais específico do IBAMA, mesmo sucateado tem aplicado inúmeras multas por crimes ambientais e os infratores pouco ou nada pagam e não são “molestados” pela Advogacia Geral da União. São bilhões de reais de multas, boa parte contextadas pelos infratores perante o Poder Judiciário, que, pela sua lentidão, acabam sendo favorecidos pela impunidade, gerando a ideia de que a questão ambiental, principalmente o desmatamento illegal e as queimadas é uma terra de ninguém, ou popularmente, “casa de mãe joana”.

O Governo Bolsonaro, fazendo coro com o Presidente dos EUA sempre que pode critica o Acordo do Clima/Acordo de Paris, declinou de o Brasil sediar a próxima reunião do clima da ONU, sempre e de todas as formas tem sucateado o IBAMA e o Ministério do Meio Ambiente, que só não foi extinto  e subordinado ao Ministério da Agricultura e Pecuária, ou seja, subordinação da questão ambiental aos interesses do agronegócio e dos latifundiários, grileiros, madeireiros e maniradoras; que tem uma visão distorcida, equivocada e canhestra da questão indígena e ambiental e tenta, a todo custo, relativizar a gravidade do desastre ambiental em que o Brasil está envolvido.

Tudo isso, acabou desaguando em duas grandes questões: a ambiental em si e a internacional, contribuindo para denegrir de forma indelével a imagem do Brasil no Exterior.

Enfim, apesar das ações timidas e tardias que estão sendo tomadas pelo governo brasileiro, este assunto continua na ordem dia das discussões mundiais e deverá fazer parte da pauta da próxima Assembléia Geral da ONU e do SINODO DOS BISPOS DA AMAZONIA, convocado pelo Papa Francisco a ter lugar próximamente em Roma.

O Acordo do Clima de Paris, que está sendo boicotado pelos EUA e por alguns outros paises, incluindo o Brasil, coloca em risco as tentativas de enfrentar as mudanças climáticas com seriedade, apesar de sua gravidade como consta de diversos relatórios da comunidade científica internacional e sobejamente demonstrados por inúmeras reportagens ao redor do mundo, inclusive no Brasil.

O dilema que existe, explorar desenfreradamente os recursos naturais do planeta, na busca do lucro imediato e deixar um passivo ambiental, impagável, para as próximas gerações e um meio ambiente extremamente degradado, como acontece com as atividades de pecuária extensiva e de baixa produtividade e mineradoras, incluindo crimes ambientais como de Mariana , Brumadinho e Barcarena; ou pensar a longa prazo, agindo com racionalidade e compromisso com as gerações futuras ou seja, este é o dilemma que se apresentar ao Brasil e demais países: Destruição dos biomas, do biodiversidade e aquecimento global/mudanças climáticas x sustentabilidade, de verdade!

A questão ambiental é seria, complexa, global e não se restringe apenas ao que pensa ou decide um governante de plantão, agindo como se fosse o único dono da verdade ou oráculo de Deus. A questão da soberania dos paises, no caso da degradação ambiental, é apenas uma cortina de fumaça para desviar a atenção para os crimes ambientais que estão sendo perpetrados por grileiros, latifundiários,  madereiros, mineradoras e as grandes corporações, verdadeiros criminosos conforme os dispositivos estabelecidos nas legislações nacional, estaduais e municipais.

A pergunta que se faz é a seguinte, soberania para quem? para que o povo usufrua dos frutos do “desenvolvimento”, ou para apenas proteger interesses de grandes corporações, geralmente multinacionais e seus parceiros dentro de cada pais? Soberania significa governantes omissos ante crimes ambientais? Soberania significa proteger desmatamento e queimadas ilegais? Soberania significa sufocar a população com fumaca e fogo? Soberania significa vilipendiar direitos consagrados constitucionalmente aos povos e populações primitivos, quilombolas e ribeirinhos?

Estamos precisando de goverenantes responsáveis, verdadeiros, competentes, que tenham visão estratégica, sejam capazes de planejar e executar suas ações em prol da comunidade nacional e não apenas para as minorias e privilegiados, terem posturas de estadistas e não de governantes que se aliam ideologicamente a superpotências e se tornam subservientes a interesses estrangeiros, mesmo que tenham discursos nacionalistas e que manipulam o povo em nome da soberania nacional e são, na verdade, também entreguistas, travestidos em uma capa de nacionalismo e patriotismo.

Precisamos, de fato, discutir com mais seriedade e menos ufanismo, os conceitos de soberania, soberania nacional, desenvolvimento nacional, preservação ambiental, sustentabilidade, pobreza, exclusão social/econômica, justiça social e participação popular.

O povo, a população não deve ser massa de manobra, mas sim fonte do poder estatal e o único beneficiário dos frutos do desenvolvimento nacional, afinal é o povo quem paga uma pesada e extorsiva carga tributária e tem direito tanto de participar dos rumos do país quanto usufruir de bens e serviços públicos de qualidade, sem isto, estamos diante de um grande engodo que nos levará a mais conflitos, miséria e exclusão social, politica e econômica, jamais a uma sociedade justa, humana, progressista e sustentável ou o que podemos chamar de sociedade do bem-viver.

Um último aspecto a ser considerado: o Governo Bolsonaro não tem e não faz questão de ter uma politica efetiva e racional para a questão ambiental e todos os demais setores que tanto afetam a vida da população e o mesmo acontece com os demais governos estaduais e municipais.

Apesar da gravidade da questão ambiental, nossos governantes por não terem visão estratégica de longo prazo e nem a necessária competência técnica para planejarem e realizarem suas ações, a questão ambiental, a preservação ambiental e a sustentabilidade em todas as suas dimensões não é prioridade dos atuais governantes em nosso pais, em todos os niveis: Federal, Estaduais e municipais. Basta ver o que consta nos orçamentos da União, dos Estados e municipios a cada ano para o meio ambiente em comparação, por exemplo do quanto o Brasil gasta com o pagamento de juros, amortização e rolagem da divida publica, ou de quanto o Brasil, os Estados e Municípios abrem mão de arrecadar com ‘incentivos” fiscais, renúnica fiscal e subsidios ao baronato da economia nacional ou de quanto de dinheiro publico é surrupiado impunemente dos cofres públicos com a corrupção ou de quanto o país, os Estados e Municípios malbaratam com obras paralisadas, algumas bilionárias, tocadas por manipulação e corrupção, como o VLT em Cuiabá/Várzea Grande e milhares pelo Brasil afora.

Diante de tantos desmandos não tem sentido ouvirmos governantes afirmarem com frequência de que não existem recursos para a educação, para a segurança pública, para a saúde, para o meio ambiente e tantos outros setores. Afinal, o Brasil é a oitava ou nona economia do Planeta e tem um PIB de vários trilhões de reais e orçamentos públicos que, somados União, Estados e Municípios, somam mais de quatro trilhões de reais. É um vexame, uma vergonha quanto nosso país precisa ficar de pires na mão para uma ajuda, verdadeira esmola de R$82,0 bilhões de reais, como a ofertada pelos países do G7.

É urgente que o Governo Bolsonaro e todos os governos estaduais e municipais definam como prioridade a questão do meio ambiente e que o Brasil possa estar `a altura dos compromissos assumidos internacionalmente e tenham uma postura corajosa e decisiva em relação ao cumprimento da legislação ambiental em vigor, onde a fiscalização, a repressão aos crimes ambientais sejam algo verdadeiro e não mero discurso para incentivar e fazer vistas grossas `as ações daqueles que deliberadamente estão destruindo o meio ambiente e colocando fogo no país.

Neste aspecto é fundamental tambem uma ação mais efetiva por parte dos Ministérios Público Federal e Estaduais, bem como decisões mais rápidas e firmes por parte do poder judiciário, demonstrando `a sociedade brasileira e `a comunidade internacional que em nosso país o crime ambiental não compensa. Se nada for feito, vamos continuar assistindo, lamentavelmente, todos os anos a essas tragédias sempre anunciadas.

Enquanto este nó não for desatado, vamos continuar assistindo não apenas ao desmatamento, `as queimadas não apenas na Amazõnia, como no restante do país e também a degradação ambiental urbana, caracterizada por falta de saneamento básico, poluição do ar, das águas; os lixões e outros problemas que bem conhecemos. Uma realidade deprimente e desoladora que vai continuar fazendo parte da vida nacional, enquanto o povo, “livremente” escolher governantes como os que temos na atualidade e em passado recente.

JUACY DA SILVA, professor universitário, mestre em sociologia, colaborador de diversos veiculos de comunicação. Email profjuacy@yahoo.com.br Twitter @profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com

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