Deputado propõe que 20% da arrecadação de multas de trânsito sejam aplicados na saúde

O deputado estadual Dr. Gimenez(PV) apresentou nesta semana, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que propõe a vinculação de 20% da arrecadação de multas de trânsito em saúde pública.

Seguindo a mesma orientação de proposições em tramitação atualmente no Senado e na Câmara Federal, o parlamentar apresentou o projeto – nº 686/2019 -, na sessão da útima quarta-feira (26), que dispõe sobre a obrigatoriedade de aplicação mínima de 20% sobre os valores arrecadados em multas de trânsito no âmbito estadual à saúde pública.

Médico com atuação há mais de 40 anos no interior do Estado, o deputado acredita que esses recursos serão extremamente importantes para amenizar o caos financeiro pelo qual a saúde vem passando nos últimos anos. E ainda permitirá a expansão de oferta em serviços, equipamentos e insumos que garantam melhor acesso à população.

Somente nos primeiros seis meses de 2018, o Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá registrou 1.071 internações envolvendo acidentes de trânsito; no Brasil, este tipo de acidente representa a 9ª maior causa de morte e a projeção é chegar à 5ª colocação até 2030, segundo a OMS

Um levantamento obtido pelo deputado aponta que somente nos primeiros seis meses de 2018, o Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá (HPSMC) registrou 1.071 internações envolvendo acidentes de trânsito. No Brasil, representa a 9ª maior causa de morte e a projeção é chegar à 5ª colocação até 2030, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS).

“A região Centro-Oeste apresenta o maior risco de morte envolvendo motociclistas e ocupantes de veículos, sendo que Mato Grosso está entre os estados com maiores taxas de morte provocadas pela violência no trânsito. Mas o que está sendo feito para amenizar isso? Apenas uma campanha educativa por ano dá conta desta situação?”, questiona.

O médico e parlamentar alerta que além de intensificar a fiscalização e melhorar as condições de tráfego nas vias urbanas e rodovias, há que se pensar em como sanar o gasto elevado que isso gera na saúde e inevitavelmente pesa no bolso do cidadão. “Um trânsito mais seguro e pacífico tem menos acidentes, mortes e gastos, porém, até que todos tenham esta consciência, é preciso criar mecanismos para evitar esse caos atual na saúde pública”.

Ele cita que um estudo analisou, em 2014, cerca de 170 mil acidentes de trânsito em rodovias federais brasileiras, que consumiram R$ 12,3 bilhões, dos quais mais de 64% eram custos associados às vítimas dos acidentes, como cuidados com saúde e perda da produção devido a lesões ou mesmo morte.

Além da proposição do projeto, que é uma alternativa viável para contribuir com a cobertura emergencial desses gastos, Dr. Gimenez sugere ao poder público mostrar à população que esse dinheiro poderia estar sendo usado para fortalecer outros serviços essenciais.

Fonte: O Bom da Notícia

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