Sociedade quer um novo Estado

Onofre Ribeiro

No começo da década de 1990 conheci em Cuiabá um jovem advogado que estava de viagem pra cursar um doutorado na França. Voltou algum tempo depois e nos reencontramos. Ele estudou gestão pública.

Foi contratado em seguida por uma ONG francesa pra realizar uma pesquisa sobre a qualidade dos técnicos encarregados de executar a burocracia brasileira. Mudou-se pra Brasília e lá ficou por quase um ano levantando as informações pra verificar o nível de preparo, de qualidade dos técnicos e dos burocratas do serviço público federal.

Suas conclusões foram interessantes, segundo me relatou à época. A maioria dos técnicos estudou além das graduações. A maioria estudara gestão, fizeram cursos a respeito e tinham excelente qualidade técnica. Além, claro do comprometimento com a carreira.

Lá se vão quase 20 anos e o quadro piorou muito. Não pela falta de pós-graduações. Mas por um conjunto de razões novas que vieram depois. Na época da pesquisa a Constituição Federal, de 1988, estava no seu começo. O conceito de estabilidade funcional era uma garantia e não uma contaminação profissional. As chamadas carreiras não estavam estruturadas em cima da pressão sindical que tomaria o poder público federal de assalto. Junto com a sindicalização veio a colonização das centrais sindicais de esquerda. E por fim, a partidarização do serviço público. Ainda persistem as tendências daqueles anos e até recentemente.

Na sequência entrou em cena outra coisa horrível, que foi o chamado “presidencialismo de coalizão”. Um arranjo partidário que tomou de assalto o Estado brasileiro, Partidos políticos de mercado, parlamentares envolvidos na sua maioria em “coalizão de negócios” de todas as naturezas. A maioria não-republicanas. Veio também a toma de assalto das funções comissionadas dos cargos públicos. Prejudicou as carreiras e contribuiu pra prostituir o serviço público.

Enfim, a soma desses fatores nos trouxe até aqui. O Estado desarticulado e apartado da sociedade. Pior. Sem qualquer compromisso com os cidadãos.

Os tempos atuais estão caminhando na direção da recuperação do Estado. Tarefa dificílima porque todas as corporações que tomaram o Estado pra si, não abrirão mão facilmente. Tarefa da sociedade pressionar. Longo caminho na construção da cidadania. Mas não tem outro!

Onofre Ribeiro é jornalista

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