Projeto de lei pode obrigar empresas a oferecer equipamentos de proteção para motoboys

Da redação (com informações da assessoria)

 

 

Visando a segurança e integridade física dos motoentregadores em todo o estado, popularmente conhecidos como motoboys, o deputado estadual Dr. Gimenez (PV) protocolou nesta quarta-feira (8), um projeto de lei (PL) que obriga as empresas que utilizam serviços de motoentrega a fornecerem gratuitamente equipamentos de proteção individual (EPIs) aos colaboradores que exercem a função.

Entre os EPIs descritos na proposta do parlamentar estão equipamentos como capacete, botas, luvas, cotoveleiras, joelheiras, colete cervical, calça e jaqueta de proteção do tipo air-bag, entre outros equipamentos previstos pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

Conforme Dr. Gimenez, a iniciativa do projeto de lei partiu do trabalho que tem desenvolvido junto à Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa e dos números de atendimentos a motociclistas observados durante visitas, bem como dados sobre o trânsito em MT da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), enfatizando estatísticas assustadoras do trânsito em Mato Grosso.

“A falta de equipamentos de segurança traz sérios riscos aos profissionais motoboys. Pra se ter uma ideia, a maioria dos pacientes dos hospitais públicos do estado são motociclistas. Só nos primeiros meses de 2019, na Grande Cuiabá, mais de 77% das vítimas fatais do trânsito eram motociclistas a trabalho. Grande parte dos atendimentos de ortopedia do estado são de motociclistas acidentados. Ou seja, é um caso de saúde pública, que poderia ser evitado com EPIs e/ou vestimentas adequadas”, destacou.

Dr. Gimenez afirmou que, além do caráter protetivo, o projeto de lei tem também função punitiva aos empresários que descumprirem as regras. Porém, segundo o deputado, se sancionada, a lei será benéfica tanto para motociclistas quanto para os governos, seja na esfera municipal, estadual ou federal e até mesmo os empregadores.

“É um projeto onde todo mundo sai ganhando. Ganham os motoboys, que terão equipamentos para se proteger dos perigos do trânsito, ganha o governo, que terá desonerado os cofres da saúde pública e gastos com seguro DPVAT e ganha também o empregador, que não terá a preocupação de ficar sem o funcionário e ter gastos com as multas previstas pelo projeto e também despesas extras com hospital e previdência social”, concluiu.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *