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Estudantes podem participar de programa Parlamento Jovem Brasileiro

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Da Redação (com informações da assessoria)

Estudantes do ensino médio de escolas públicas e privadas podem participar da edição 2019 do programa Parlamento Jovem Brasileiro (PJB). As inscrições são on-line e podem ser feitas até o dia 31 de maio no site da Câmara dos Deputados.

A iniciativa visa eduar para a democracia e é realizada anualmente em parceria com o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed). Tem por objetivo proporcionar aos alunos de ensino médio de todo o país a vivência do trabalho dos deputados federais, por uma semana, na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Podem participar do programa alunos com idade entre 16 e 22 anos, que estejam matriculados no ensino médio, médio técnico integrado ou na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA). Os estudantes selecionados são empossados como deputados jovens e podem vivenciar as principais etapas de um processo de elaboração de leis, escrevendo projetos e debatendo temas de grande importância para o país.

A jornada parlamentar ocorrerá no período de 23 a 27 de setembro deste ano, em Brasília. O número de vagas para deputados jovens é proporcional ao número de deputados federais. A bancada estadual de Mato Grosso na Câmara possui oito deputados federais e disponibiliza uma vaga para o parlamentar jovem.

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Todas as despesas, incluindo transporte aéreo, traslado, acomodação durante todo o período do evento, alimentação e atendimento médico emergencial serão custeados pela Câmara dos Deputados.

Edição 2018

Na edição de 2018 do programa, Mato Grosso foi representado pela aluna Pamela Alves Taborda de Souza, da Escola Estadual do Campo Castro Alves, localizada no município de Diamantino (a 208 quilômetros de Cuiabá).

Ela foi selecionada com o Projeto de Lei, cuja proposta era “Destinar 5% do valor arrecadado anualmente pelos postos do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran) para aquisição de obras literárias e equipamentos de informática para as escolas públicas do campo”.

Para realizar a inscrição, o participante deve acessar o site www.camara.leg.br/pjb e preencher a ficha de inscrição.

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Prazo para requerer auxílio emergencial da cultura termina neste sábado (24.10)

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Termina neste sábado (24.10) o prazo para solicitação do auxílio emergencial da cultura previsto na Lei Aldir Blanc. Uma das ações emergenciais executadas pelo governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), a transferência da renda diretamente aos trabalhadores visa minimizar os impactos da pandemia no setor cultural.

De acordo com os prazos atualizados no regulamento geral do cadastramento, O resultado da análise deste último lote de solicitações será divulgado a partir do dia 10 de novembro.  Os cadastros aprovados serão pagos a partir de 20 de novembro e os demais autorizados após recursos, a partir de 03 de dezembro.

A requisição é feita na plataforma www.estadodoamanha.com.br, a única para a solicitação do benefício no estado. Gerida pela Secel em cooperação com a Central das Organizações do Estado de Mato Grosso (Cordemato), a plataforma recebe os dados da solicitação que serão analisados, validados e aprovados de acordo com critérios estabelecidos na regulamentação federal.

O valor da renda emergencial é de três parcelas mensais de R$ 600,00 que serão pagas de uma única vez.  Mulheres provedoras de família monoparental recebem o dobro do valor. 

Para requisitar, o interessado deve completar as etapas de preenchimento do formulário de solicitação, que inclui a aceitação do termo de autodeclaração de que está apto a receber o auxílio emergencial. Uma equipe de apoio fica disponível das 8h às 00h para tirar dúvidas pelo chat da plataforma.

Têm direito ao benefício todos os profissionais que atuam na cadeia produtiva da cultura, como artistas, curadores, contadores de história, técnicos, produtores, professores de escolas de arte e de capoeira, dentre outros.  Dentre os requisitos, o profissional com atividades interrompidas precisa evidenciar a atuação nas áreas artística e cultural nos últimos dois anos, não ter emprego formal ativo e não ser beneficiário do auxílio emergencial do início da pandemia e nem de outros programas federais previdenciários ou assistenciais, a exceção é o bolsa-família.

Até a manhã desta sexta-feira (23.10), foram contabilizadas somente 446 solicitações do auxílio no estado.  A sobra dos recursos programados para execução dessa ação emergencial será realocada nos editais da Secel que abrangerão todos os segmentos culturais e atenderão mais de 500 projetos. 

Serviço

Auxílio emergencial da cultura

Prazo final de solicitação: sábado (24.10)

Plataforma para solicitação: www.estadodoamanha.com.br

Critérios para receber o benefício: cartilha 

 

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Fonte: GOV MT

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