CORTE DE GASTOS: Planalto congela emendas do presidente Jair Bolsonaro. Confira outras informações na coluna JPM

CONTINGENCIAMENTO
Argumentando a necessidade de cortar gastos, o Palácio do Planalto, oito dias depois de ter liberado as primeiras emendas parlamentares individuais do ano, o governo Jair Bolsonaro anulou mais da metade dos empenhos de gastos indicados por deputados e senadores a A medida atinge as indicações do próprio presidente, que havia sido o maior beneficiado pelas liberações, com 30% do valor total autorizado até o início deste mês.Dados do Portal da Transparência, do governo federal, mostravam até o dia 2 de abril que Bolsonaro havia obtido o empenho (autorização para gasto) de R$ 639,4 mil referentes a duas emendas feitas por ele ao Orçamento de 2019 quanto ainda era deputado federal, no ano passado. Ambas eram direcionadas para compra de equipamentos para exames no Hospital Naval Marcílio Dias, comandado pela Marinha, no Rio.As liberações colocavam o presidente no topo do ranking das chamadas emendas parlamentares impositivas empenhadas até o momento – cada parlamentar tem direito a direcionar R$ 15,4 milhões para despesas e investimentos. As liberações beneficiavam apenas nove políticos, no valor total de R$ 2,2 milhões
GRATIDÃO
Herança de Temer  proporcionou que a agenda dos 100 dias do governo Jair Bolsonaro para infraestrutura,  apontasse o sucesso do resultado dos leilões  com ágios expressivos e outorgas robustas. Na soma das assinaturas de contratos e certames realizados em 2019, são R$ 20 bilhões em investimentos contratados ao longo dos períodos das concessões e R$ 5,8 bilhões em outorgas à vista para os cofres públicos. Ainda estão por vir mais R$ 25 bilhões em aportes em ferrovias, com a antecipação de prorrogações, e R$ 47,4 bilhões em investimentos em trechos rodoviários a licitar.

CAI NÃO CAI

A situação  na Esplanada dos Ministérios não  está nada boa nesta segunda-feira,  O presidente Jair Bolsonaro terá uma reunião com o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, para definir o futuro dele no comando da pasta. Bolsonaro afirmou que tem havido reclamações sobre o funcionamento do MEC (Ministério da Educação). “Vai ser uma última conversa, para ver se continua ou não continua”, disse o presidente .

 

 

CHANCES REMOTAS

De acordo com a opinião de juristas renomados daqui de Brasília, as chances de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reverter sua condenação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) são remotas. Eles não acreditam em mudança no entendimento da Corte em relação à decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que decretou pena de 12 anos e um mês de prisão a Lula. O caso deverá ser analisado pela 5ª turma do tribunal nos próximos dias.

MAIS UM NÃO

E por falar em Lula, o juiz Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba, negou ao ex-presidente um pedido de suspeição do delegado da Polícia Federal Filipe Hille Pace, que investiga o petista na Operação Lava Jato do Paraná. A defesa havia entrado com três requerimentos para afastar o delegado das apurações. “Rejeito o pedido de suspeição do delegado de Polícia Federal Filipe Hille Pace”, afirmou Bonat.

 

 

SONHO DE TODOS

A Câmara desarquivou a Proposta de Emenda à Constituição que reduz o número de deputados federais de 513 para 394 (119 a menos) e de senadores de 81 para 54 (corte de 27 cadeiras). A economia pode chegar a R$ 3,4 bilhões por legislatura, aponta o autor, deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)

PESSOA DO ANO

A Câmara Brasileira-Americana de Comércio, sediada em Nova York, EUA, realizará em maio um jantar de gala em que vai apontar o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (PSL), como “Pessoa do Ano”. O evento será realizado no Museu Americano de História Natural, em Nova York, no dia 14 do próximo mês, com o início da recepção às 18h30 e o jantar previsto para começar às 20h.O evento foi divulgado pela Câmara em um anúncio de página inteira no periódico econômico Financial Times desta segunda-feira, 8.

 

MAIS UMA

Será lançada nesta terça-feira (9) a Frente Parlamentar em Defesa da Democracia e Direitos Humanos. O grupo será coordenado pelo deputado Marcelo Freixo (Psol-RJ).

PREVENÇÃO

Deve começar a funcionar a partir desta quarta-feira (10), a Comissão Especial do Senado destinada a acompanhar a tramitação, na Câmara dos Deputados, da proposta de reforma da Previdência A intenção, de acordo com fontes politicas,  é acompanhar os debates em torno da proposta de modo a facilitar o entendimento quando o texto chegar ao Senado.

MAIA E GUEDES

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ministro da Economia, Paulo Guedes, participam hoje, em Brasília, de debate sobre os 100 dias do governo de Jair Bolsonaro (PSL).

 

 

 

 

AGENDA

Presidente da Confederação Nacional dos Municípios,  Glademir Aroldi tem agenda hoje no final da tarde,com o presidente Jair Bolsonaro. Na pauta,detalhes da participação do presidente da República na abertura da XXII Marcha dos Prefeitos, na manhã de terça-feira(9)

ECONOMIA

Estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto caiu de 1,98% para 1,97%. É a sexta redução consecutiva Para 2020, o cálculo para o crescimento do PIB recuou de 2,75% para 2,70% na terceira redução consecutiva. As projeções de crescimento do PIB para 2021 e 2022 permanecem em 2,50%.
Os números constam do boletim Focus, publicação semanal elaborada com base em estimativas de instituições financeiras sobre os principais indicadores econômicos. O boletim é divulgado às segundas-feiras, pelo Banco Central (BC), em Brasília.

PLACA CARA

O Denatran (Departamento Nacional de Transito) adiou para julho o início da vigência da nova placa do Mercosul. Enquanto isso, os órgãos do governo federal que cuidam do tema, estudam a forma de encaminhar um solução final, depois que o presidente Jair Bolsonaro determinou estudos para anular a medida. Bolsonaro afirmou que “vamos ver se a gente consegue anular a placa do Mercosul. É um constrangimento, uma despesa a mais”, afirmou

FRASE DO DIA

“A legalização do aborto já estaria resolvido há muito tempo se os homens engravidassem.A criminalização do ato impacta de forma negativa e desproporcional as mulheres pobres por não terem acesso ao sistema público de saúde,“ afirmou o   ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso

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