Cotidiano

Projeto Cidade Limpa emprega reeducandos em serviços urbanos

Publicado

na

Há quase dois anos, um grupo de reeducandos da unidade prisional de Nobres (151 km a médio-norte de Cuiabá) trabalha na área de serviços urbanos da cidade, contratados pela prefeitura municipal. O projeto Cidade Limpa é uma iniciativa do município em parceria com o Sistema Penitenciário e a Fundação Nova Chance, autarquia responsável por atividades de ressocialização no Estado.

Os serviços incluem poda, carpina, varrição de ruas e praças, limpeza e pequenos reparos em prédios públicos. Pelos serviços, os oito reeducandos recebem um salário-mínimo, que fica uma parte com cada um deles para compras de produtos permitidos e o restante é depositado em uma conta que eles terão acesso após o cumprimento da pena.

Diretor da unidade prisional, Misael Almeida, afirma que o projeto é uma das atividades laborais implementadas na cadeia para aproveitamento da mão de obra em prestação de serviços à comunidade, sendo selecionados conforme o tempo de pena a cumprir e bom comportamento. “É uma parceria que dá a chance de trabalho a quem está recluso, mas que cumpre os requisitos previstos na legislação penal”, observa o diretor.

Leia Também:  Mais de 800 educadores recebem certificados de curso de prevenção à violência escolar

A Lei de Execuções Penais (LEP) prevê a quem contrata mão de obra de reeducandos isenção de encargos trabalhistas, ou seja, a CLT não se aplica à contratação de cumpridores de pena nos regimes fechado e semiaberto. O empregador fica isento de encargos como férias, 13º salário e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, devendo a quem contrata garantir alimentação, transporte e remuneração.

O secretário adjunto de Administração Penitenciária, Emanoel Flores, explica que existem vários contratos de intermediação de mão de obra de reeducandos para serviços em prefeituras mato-grossenses. “São parcerias importantes que nos auxiliam a dar uma chance de trabalho a que está custodiado e também àqueles que estão fora das unidades, mas que muitas vezes não têm uma nova oportunidade de mudança”.

 

 

 

 

Credito: SEJUDH

Clique para comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Cotidiano

Mato Grosso registra 100 mortes de crianças indígenas

Publicado

na

Com base na Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) obteve dados oficiais relativos à mortalidade na infância relativos a mortes de crianças indígenas de 0 a 5 anos.

Os dados parciais dão conta da morte de 825 crianças. Destas, 100 óbitos em Mato Grosso.

Os demais óbitos foram nos estados do Acre (66), Alagoas (3), Amazonas (248), Amapá (9), Bahia (16), Ceará (3), Maranhão (29), Minas Gerais e Espírito (24), Mato Grosso do Sul (51), Pará (49), Paraíba (4), Pernambuco (17), Paraná (11), Rio Grande do Sul (18), Rondônia (7), Roraima (133), Santa Catarina (7), São Paulo (6) e Tocantins (24).

Os dados fazem parte do relatório “Violência contra os povos indígenas do Brasil – 2019”.

“O maior número de mortes se deu entre crianças do sexo masculino, com 447 óbitos, sendo que os casos de crianças do sexo feminino foram 378”, apontou relatório.

O Estado do Amazonas registrou o maior número de óbitos de crianças indígenas, com 248 ocorrências, seguido de Roraima, 133 óbitos. “Mato Grosso vem a seguir, com o registro de 100 óbitos de crianças, especialmente entre o povo Xavante, com 71 mortes”, reforça.

Conforme o Cimi, as diversas mortes ocorreram por doenças tratáveis, como broncopneumonia, desnutrição, diarreia, malária ou pneumonia. Um total de 114 crianças vieram a óbito por diferentes tipos de pneumonia.

Outras 53 morreram por diarreia e gastroenterite de origem infecciosa presumível. O órgão de assistência à saúde registrou também 28 óbitos de crianças por morte sem assistência.

Fonte: Diário de Cuiabá

Leia Também:  Confiança da indústria recua 1,9 ponto, de acordo com prévia de março
Continue lendo

PUBLICIDADE

POLÍTICA

ECONOMIA

VARIEDADES

MAIS LIDAS DA SEMANA