Botelho afirma que não irá tolerar retardo na votação de projetos do Executivo

Kamila Arruda – O Bom da Notícia 

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Eduardo Botelho (DEM), garante que não irá tolerar tentativas de retardar as votações dos projetos de lei apresentados pelo governador Mauro Mendes (DEM) na semana passada.

O democrata afirma que irá promover um amplo debate, ouvindo todas as categorias interessadas, mas descarta promover grandes alterações.

“Vamos conversar com todos, todos os setores, com o funcionalismo público, vai haver essa conversa e alguns ajustes finos, pequenos, que nós vamos fazer dentro do andamento. Agora, desde que seja com intuito de ajudar e contribuir para o projeto nós vamos conversar. Só não vamos aceitar conversa no sentido de retardar”, avisou o democrata.

Tramita na Casa de Leis quatro mensagens de autoria do Executivo Estadual. Trata-se da reforma administrativa, reformulação do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), regulamentação da Lei de Responsabilidade Fiscal no âmbito do Estado, e ainda alteração na lei que trata sobre a Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores públicos.

A discussão maior será em torno de dois projetos. O primeiro refere-se a união do Fethab 1 e 2, o qual gera um aumento na arrecadação do Estado na ordem de R$ 500 milhões.

O agronegócio não concorda com os termos apresentados por Mendes, haja vista que implica no aumento de impostos para o setor. Eles prometem apresentam uma contraproposta do projeto ainda esta semana no Parlamento Estadual.

Além disso, os servidores públicos estão se sentindo prejudicado com a mensagem que trata sobre o RGA, uma vez que existe a possibilidade de ela não ser pago este ano.

Botelho garante que irá ouvir as categorias, mas já avisa que a Casa de Leis não promoverá mudanças drásticas nas propostas. A intenção do democrata é garantir a aprovação destas mensagens ainda neste mês, antes da mudança de legislatura.

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