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LOA 2019 está na fase final de apreciação na Câmara Municipal

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A Câmara Municipal de Cuiabá realizou na semana passada, a quinta e última Audiência Pública para apresentação das modificações solicitadas pelos vereadores a serem incluídas no substitutivo para constar no parecer final da Lei Orçamentária (LOA) 2019. O novo texto está em fase final de apreciação pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Câmara.

Além das solicitações por parte do legislativo, a Prefeitura também fez algumas modificações consideradas necessárias pela equipe técnica para o novo texto do orçamento. “Recebemos os apontamentos feitos pela Comissão e fizemos o máximo possível para atender todas as demandas”, disse o secretário municipal de Planejamento, Jesus Lange Adrien – o Zito Adrien.

As principais correções apresentadas é com relação à revisão do duodécimo da Câmara que subiu de R$ 54 para R$ 57 milhões. Em relação à reserva de Contingência, também teve modificação, alterando o valor de R$ 10 milhões para R$ 14 milhões. Além da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, no que tange a coleta de lixo, tendo em vista a finalização do processo licitatório, sendo feito um aporte maior, de R$ 57 milhões para R$ 65 milhões, contemplando assim a lacuna que havia no valor previamente orçado para o serviço.

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Além do viaduto da Ponte Sérgio Motta e a trincheira do bairro Jardim Itália, por ser objeto de financiamento, os valores que constavam na peça inicial eram simbólicos. Com a regularização e aprovação do financiamento dos projetos, foi colocado nesse novo texto o valor de R$ 51 milhões para essas obras.

O valor estimado para 2019 também sofreu alterações, de R$ 2.494.490.795 passou para R$ 2.558.490.795,00. Na oportunidade, o secretário explicou que essa alteração no valor total previsto para receita e despesas no exercício do próximo ano se deve ao aumento da arrecadação de impostos, como o ITBI, ICMS, INSS, entre outros.

“Temos uma LOA bem justa dentro da realidade do comportamento da receita e traz logicamente todas as obras que o prefeito Emanuel Pinheiro pretende finalizar dentro do seu mandato e certamente contemplando o aniversário de Cuiabá em abril de 2019, a exemplo dos viadutos e trincheiras, além da revitalização do Centro Histórico”, ressaltou o secretário.

“Essa audiência pública serviu para que a Prefeitura demostrasse as correções necessárias. Tudo isso como forma de garantir que o orçamento dos 300 anos atenda os anseios da população cuiabana, nos principais setores como a Saúde, Educação e Infraestrutura”, comentou o presidente eleito da Câmara Municipal de Cuiabá, Misael Galvão.

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A votação final do relatório final da LOA 2019 ficou para hoje (26), período matutino.

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Governo assina convênios para pacote de obras em escolas, aquisição de micro-ônibus e equipamentos

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O Governo de Mato Grosso, por meio da secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), firmará, na próxima terça-feira (19.01), mais de 50 convênios com 26 municípios, para a construção de novas escolas estaduais e de quadras poliesportivas, ampliação de unidades, além da aquisição de micro-ônibus, mobiliários e equipamentos.

Os convênios ultrapassam os R$ 40 milhões e fazem parte do pacote de investimentos do programa Mais MT. O evento será realizado no Palácio Paiaguás, às 9h.

Dentro do pacote está a construção de três novas escolas em Peixoto de Azevedo, Primavera do Leste e Querência.

Em Peixoto de Azevedo o convênio firmado direto com a prefeitura prevê um investimento do governo de R$ 3.995.000,00 e R$ 5.000,00 de contrapartida do município.

O projeto é de construção da Escola Estadual Luciene Cardos de Oliveira, com 10 salas de aula e uma quadra poliesportiva. O terreno fica no Loteamento Nova Esperança, nas ruas Manaus e Parnaíva.

Em Primavera do Leste, a nova unidade terá 16 salas de aula e quadra poliesportiva. Será construída no bairro Jardim Luciana. A prefeitura destaca que o bairro tem apresentado um grande crescimento populacional e precisa de infraestrutura para atender os moradores de toda a redondeza.

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O investimento do governo do Estado será de R$ 7.495.000,00 e a contrapartida da prefeitura de R$ 5.000,00.

Em Querência, será construído o novo prédio da Escola Estadual Indígena Central Kisedje, com oito salas de aula. A escola atende alunos dos Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio. Neste prédio, o investimento do Estado será de R$ 1.995.000,00 com contrapartida de R$ 5.000,00 do município.

Ampliações e quadras

Os convênios também são para ampliações em oito escolas estaduais, localizadas em Campo Novo do Parecis, Nova Canaã do Norte, Sapezal e Sorriso. Cada unidade terá mais oito salas de aula, uma média de 240 novas vagas. As obras estão previstas para iniciar ainda no primeiro semestre.

Vinte e duas escolas vão ganhar uma nova quadra poliesportiva, possibilitando aos estudantes um espaço adequado para a prática de esportes. As quadras serão construídas em escolas de Campo Novo do Parecis, Figueirópolis D’Oeste, Juscimeira, Nortelândia, Nova Lacerda, Peixoto de Azevedo, Porto Alegre do Norte, Primavera do Leste, Querência, Santa Rita do Trivelato e Sorriso.

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Em Campo Novo do Parecis, a obra de ampliação será na Escola Estadual Jardim do Ipês, no bairro com o mesmo nome. Além de um novo bloco escolar com oito salas de aula, serão construídos novos banheiros na unidade e uma quadra poliesportiva. O convênio assinado com a prefeitura totaliza R$ 1.500.000,00, sendo R$ 1.495.000,00 de investimentos do governo e R$ 5.000,00 de contrapartida do município.

Também em Campo Novo do Parecis, a Escola Estadual Marechal Cândido Rondon vai ganhar uma nova quadra poliesportiva (R$ 695.000,00 de investimentos do Estado e R$ 5.000,00 de contrapartida do município).

Em Itanhangá, a Escola Joaquim Barbosa vai ganhar mais oito salas de aula e também uma quadra poliesportiva. O projeto também prevê a instalação de posto de transformação para que a unidade possa receber climatização.

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