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Empresa Cuiabana reduz custos do São Benedito em mais de R$ 3 milhões/ano

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Em menos de dois anos da gestão Emanuel Pinheiro, a Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP) reduziu os custos do Hospital Municipal São Benedito em pouco mais de R$ 3 milhões por ano.

Para se ter ideia, apenas em novembro a diretoria-geral e administrativa da ECSP, na então direção de Oseas Machado, conquistou uma supressão nos contratos dos anestesistas que vai gerar uma economicidade de R$ 50 mil mensais aos cofres do município.

Segundo o diretor, seguindo a premissa de valorização e responsabilidade com o dinheiro público instituídas por Pinheiro em seu plano de governo, os reajustes foram possíveis após extinção de alguns contratos firmados em gestões anteriores e ainda devido a amplas negociações com os atuais prestadores de serviços – o que oportunizou a supressão dos montantes contratualizados.

“Essa redução significativa nos custos é fruto de um amplo trabalho em equipe que iniciou na posse da gestão Emanuel Pinheiro. De lá pra cá, estamos todos imbuídos na premissa de humanizar a Saúde da Capital e fazê-la respeitando o dinheiro público, otimizando-o o máximo possível. Com essa meta, cortamos os gastos considerados excessivos e sentamos com nossos prestadores para avaliarmos a atual conjuntura da Saúde Pública nos âmbitos nacional, estadual e municipal e com isso, rediscutimos valores. Com essa compreensão conseguimos reajustar  muitos serviços ao longo destes quase dois anos e, no último mês, tivemos mais um sucesso, desta vez, com os serviços de anestesia. O diálogo culminou na redução de R$ 400 em cada serviço, um ganho real de R$ 50 mil mês”, enfatizou o diretor.

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Em dezembro do ano passado, considerando a serie histórica, a atual administração já havia reduzido os custos em 12 itens, alcançando precisamente, uma economia de R$ 2.900.593,08 por ano se comparados a 2016. Nos valores pagos por Órteses – aparelhos que servem para alinhar ou regular determinada parte do corpo e Próteses -, utilizadas como substitutas de membros e articulações do corpo e Materiais Especiais (OPME), o município economizou R$1,2 milhão.

As despesas com a prestação de Serviço Médico Hospitalar em Geral, foram reduzidas em mais de R$ 500.000,00 durante o ano. Pelos exames foram pagos em 2016, R$ 2.386.156,88 e somente R$ 2.086.156,88 em 2017, o que diminuiu a receita em 20,43%, ou seja, R$408.000,00.   Na compra por combustíveis, alugueis de carro e segurança o hospital deixou de gastar R$840.117.58 para pagar apenas R$ 247.927.70.

Segundo Oseas, a redução de custos não prejudicou a capacidade plena do hospital e ainda contribuiu para o bom funcionamento da unidade no momento em que houve redução de repasses.

“Somos referência em média e alta complexidade para Mato Grosso, outros estados e até países vizinhos, como a Bolívia. E essa redução, especialmente neste momento de dificuldades de repasses, contribuiu para que mantivéssemos o nosso índice de satisfação entre  os pacientes do hospital de 99%. E tudo isso, ultrapassando as metas de para a realização de cirurgias nesses dois anos, atuando como fonte desafiadora do Pronto Socorro e levando humanização em saúde à todos que buscam atendimento na Capital dos 300 anos”, finalizou Oseas Machado.

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TCU confirma informações de falsificação na troca do BRT pelo VLT em 2011

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OTribunal de Contas da União (TCU) confirmou que a substituição da escolha do BRT pelo VLT, em 2011, feita pela gestão do Governo de Mato Grosso à época, ocorreu por meio de um laudo falsificado.
A decisão do TCU que confirmou a adulteração foi dada em 2014 pelos ministros Walton Rodrigues, Aroldo Cedraz, Benjamin Zymler, Raimundo Carreiro, José Múcio Monteiro, Bruno Dantas, Marcos Bemquerer Costa e André Luís de Carvalho.
O esquema foi descoberto pela Procuradoria da República do Distrito Federal, que enviou representação sobre o caso à Corte de Contas.
De acordo com o MPF, a adulteração ocorreu no bojo de um processo que tramitava no Ministério das Cidades, órgão que estava com a responsabilidade de avaliar se acatava ou não a mudança do BRT pelo VLT para atender às necessidades de mobilidade da Baixada Cuiabana para a Copa do Mundo de 2014.
Vale lembrar que o próprio ex-governador Silval Barbosa, em sua delação premiada, confirmou que o projeto inicial era implantar o BRT, mas houve a troca de modal para viabilizar recebimento de propina na ordem de R$ 18 milhões.
O MPF narrou ao TCU que duas servidoras do Departamento de Mobilidade Urbana do Ministério do Ministério das Cidades (Demob), Luiza Vianna e Crsitina Soja, retiraram do processo administrativo uma nota técnica produzida pelo analista de infraestrutura do ministério.
Nessa nota técnica, o analista se manifestou de forma contrária à alteração do BRT pelo VLT, tendo em vista critérios como a impossibilidade de entregar a obra dentro do prazo e outras irregularidades contidas nas estimativas de custos feitas pelo Governo de Mato Grosso.
As duas servidoras, que eram chefes do analista, exigiram que ele modificasse a nota técnica para ficar “em sintonia com a decisão do governo”. Como o analista se recusou, elas produziram novo documento favorável ao VLT “e o inseriram no processo em substituição à peça elaborada pelo analista”.
“Essa nova nota técnica apresenta a mesma numeração da anterior e apresenta data retroativa de 8/9/2011, embora, segundo o Ministério Público, tenha sido produzida posteriormente, em data incerta entre os dias 14 e 26/10/2011”, diz trecho da representação.
A troca de laudos foi confirmada pelas próprias servidoras durante reunião na Demob, cujo áudio foi levado à mídia. Elas foram advertidas em processo administrativo disciplinar e respondem a uma ação de improbidade pelos fatos.
Para o ministro relator do caso no TCU, Walton Rodrigues, é “inegável” a gravidade dos ilícitos cometidos pelas servidoras.
“A nova peça técnica foi preparada pela servidora Cristina Maria e contou com o “de acordo” da servidora Luiza Gomide, no propósito de transparecer o fato desse documento haver sido elaborado pelo Departamento de Mobilidade Urbana antes da decisão que aprovou a nova matriz de responsabilidades para a Copa do Mundo FIFA 2014″.
Rodrigues registrou que Cristina e Luiza violaram a integridade do processo administrativo e dos motivos que fundamentaram a troca do modal.
“Tal norma era ou, pelo menos, deveria ser de conhecimento dos agentes públicos, sobretudo por ocuparem cargos de direção e de gerência. Ao terem potencial consciência da ilicitude, era-lhes exigível conduta diversa […] Assim, a subtração de documento avilta o princípio do controle ao ocultar informações essenciais ao exame da regularidade dos atos administrativos, sobretudo em relação aos aspectos da economicidade, eficiência, eficácia e efetividade”, afirmou.
O ministro votou por condená-las à multa de R$ 2,4 mil e foi acompanhado pelos demais membros.

Fonte: SECOM/MT

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