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Candidatas tiveram menos recursos de campanha, diz ONG

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Um levantamento feito pela organização não governamental (ONG) Movimento Transparência Partidária mostra que apesar de uma crescente participação das mulheres na vida política, o número de candidatas e de dinheiro disponível para gastos em campanhas – tanto na disputa por uma cadeira na Câmara Federal quanto na concorrência à uma vagas nas unidades do legislativo estadual – é inferior ao dos homens.

Os dados, extraídos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), compõem a ferramenta tecnológica Oráculo Eleitoral lançada pela ONG hoje (12), em São Paulo. A plataforma agrega informações do TSE sobre as prestações de contas.

De acordo com o movimento, a ferramenta estará disponível ao público dentro de 15 dias, no site do movimento. Será possível conferir, por exemplo, a distribuição da receita relativa aos repasses da União e de doações aos candidatos, excluindo os cargos de vice e suplentes, dos 35 partidos políticos, por gênero e raça.

A apuração indica que, ao longo deste ano, os 19.169 candidatos contaram com R$ 2.195.467.774,91, o que significa que cada candidato recebeu, em média, R$ 114.532,20. Já as 8.915 candidatas tiveram a receita total de R$ 602.860.123,05. Cada uma recebeu R$ 67.623,12, em média.

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A soma da verba dos 5.528 concorrentes masculinos para deputado federal chegou a R$ 922.660.258,43, com média de R$ 166.906,70 por candidato. Os recursos são provenientes do Fundo Especial e do Fundo Partidário, ambos repassados pela União, e de doações. No caso da disputa feminina, os recursos totalizaram R$ 260.224;634,94, com média de R$ 101.849,17 por candidata.

Na campanha para deputado estadual, os homens receberam R$ 205.632.556,71 do Fundo Especial; R$ 90.207.326,82, do Fundo Partidário, com média de R$ 7.767,79 para cada um dos 11.613 candidatos e R$ 388.361.363,07 de doações. Cada um recebeu média doações de R$ 33.441,94.

As mulheres em campanha para a Assembleia Legislativa nos estados receberam um total de R$ 209.610.674,77, montante que superou as doações para o sexo masculino.

Em relação ao Fundo Partidário, o volume foi quase metade do obtido pelo sexo oposto – R$ 52.740.309,18 – porém, no rateio, por ser um número de concorrentes menor (5.303), o valor médio ficou acima do obtido pelos homens, com R$ 9.945,37. As doações alcançaram R$ 47.689.352,07, com média de R$ 8.992,90.

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O Oráculo Eleitoral permitirá conhecer a utilização do dinheiro público dos fundos da União nas mais de 29 mil candidaturas das eleições de 2018.

 

 

Credito:Agencia Brasil

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Política

Candidatos de MT são notificados a não distribuir santinhos e evitar contato físico e atos com aglomeração

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O Ministério Público Eleitoral notificou os partidos e candidatos de Mato Grosso para que não utilizem e não distribuam materiais impressos, como cartilhas, jornais e santinhos, durante a campanha eleitoral. Os candidatos deverão ainda evitar o contato físico com o eleitor.

A recomendação é que observem, durante a campanha e eleições, as medidas higiênico-sanitárias necessárias à prevenção de contágio pelo coronavírus. A recomendação foi assinada pelo procurador regional Eleitoral, Erich Masson, e pelo procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira.

Durante a campanha, entre as medidas recomendadas, estão a observação aos cuidados sanitários nos comitês ou locais de reuniões político-partidárias.

Também há a orientação para que evitem a promoção de eventos que ocasionem a aglomeração de pessoas como comícios, carreatas, passeatas, caminhadas, reuniões e confraternizações.

Caso façam uso desses meios de campanha, que observem as restrições previstas dos decretos e pareceres técnicos emitidos pelo chefe do Poder Executivo e Secretarias de Saúde Estadual e Municipal, como distanciamento mínimo e uso de máscaras de proteção individual.

Para o dia das eleições, a recomendação é para que os candidatos evitem levar acompanhantes ao local de votação e também não mantenham contato físico com eleitores, mesários e fiscais. Além disso, deverão observar a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual nos locais de votação e se atentar para a vedação de distribuição de qualquer material impresso, nos termos da Lei 9.504/1997 e Resolução do Tribunal Superior Eleitoral 23.610/2019.

Os procuradores alertam ainda para a necessidade de utilização de espaços amplos e abertos para contato com a imprensa e produção de entrevistas. Além da notificação, os partidos e candidatos também receberam arquivo complementar referente ao “Plano de Segurança Sanitária – Eleições Municipais de 2020” elaborado pelo TSE.

O Ministério Público Eleitoral é composto por membros do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual.

Fonte: G1 MT

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