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Disputa pelo apoio do Centrão na corrida presidencial é o destaque desta quinta (19). Confira essa e outras notícias na Coluna do JPM

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A Comissão Executiva do PTB aprovou por unanimidade a indicação de uma coligação com o PSDB em apoio ao pré-candidato à Presidência da República, Geraldo Alckmin. Agora, a indicação da Executiva terá de ser submetida à deliberação da convenção nacional do PTB, marcada para o próximo dia 28, em Brasília. A convenção do PSDB destinada a sacramentar Alckmin como candidato está prevista para 4 de agosto.

Dólar

O dólar abriu o mercado hoje em alta de 0,62%, cotado em R$ 3,8652 para venda. O mercado financeiro observa atento as informações da economia norte-americana e a conjuntura política com o início amanhã (20) das convenções partidárias para escolha dos candidatos às eleições de outubro.

Soja

Dados do Indicador do Comércio Exterior (Icomex), relativo ao mês de junho, divulgado hoje (19) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre FGV), apontam que a soja em grão respondeu por 16% do total exportado pelo Brasil para o mundo nos primeiros seis meses do ano e, se somarmos o minério de ferro e o petróleo, o percentual chega a 33%.

Debate

Três pré-candidatos a presidente da República participaram, em Brasília, do Fórum de Mobilidade, evento da Associação Nacional de Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos) com o objetivo de debater o futuro dos trilhos na mobilidade urbana. Os candidatos fizeram exposições individuais, sem debate entre eles. Compareceram Henrique Meirelles (MDB), Levy Fidelix (PRTB) e Geraldo Alckmin (PSDB). Marina Silva, pré-candidata da Rede Sustentabilidade, enviou um vídeo, exibido durante o fórum.

Centrão

Em reunião na noite de ontem, o grupo de partidos conhecido como “Centrão” (PP, DEM, PR, PRB e SD) definiu que o empresário Josué Alencar (PR) deve ser indicado pelo bloco para vice de Geraldo Alckmin (PSDB), ou de Ciro Gomes (PDT). Com isso, o PR, que estava negociando uma aliança com o candidato Jair Bolsonaro (PSL), voltou a se aproximar do “Centrão”, para tentar fechar um apoio conjunto na disputa presidencial. Josué Alencar é filho do ex-vice-presidente da República José Alencar.

Definições

As declarações do pré-candidato do PDT, Ciro Gomes, sobre economia podem definir o apoio do “Centrão” ou “Blocão” – grupo que reúne os partidos DEM, PP, PRB e SD e agora também conta com o PR – ao tucano Geraldo Alckmin. Os líderes destes partidos marcaram reuniões para hoje para tentar definir qual candidato irão apoiar na eleição presidencial, mas um anúncio oficial deve sair apenas na semana que vem. Ciro havia prometido ao DEM ajustar o seu programa de governo para atrair o partido para sua aliança, mudando o tom, por exemplo, a respeito da reforma trabalhista.

Golden share

O governo do presidente Michel Temer não pretende abrir mão da chamada “golden share”, ação especial que dá à União poder de veto em decisões estratégias de algumas empresas, como no caso da Embraer. Ontem, o ministro José Múcio, do TCU propôs autorizar o governo a abrir mão da “golden share, desde que a União seja indenizada. Múcio é relator de uma consulta apresentada pelo ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles na qual foi questionado se o governo pode se desfazer de “golden shares” sem contrapartida financeira.

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Solidariedade

Antes de retornar de viagem internacional a Cabo Verde, o presidente Michel Temer se encontrou com familiares de três brasileiros presos no país localizado na costa africana, acusados de tráfico de drogas. Temer viajou na terça à Ilha do Sal, em Cabo Verde, para participar da 12ª Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) – a chegada do presidente a Brasília estava prevista para a noite desta quarta. Antes de embarcar, Temer esteve com os familiares dos brasileiros.

Ferrovia

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Ronaldo Fonseca, informou que o governo federal editará uma medida provisória para criar um “fundo de desenvolvimento ferroviário nacional”. Segundo a nota, o dinheiro do fundo será usado, a princípio, para viabilizar a obra do trecho da ferrovia Norte-Sul entre o Pará e o Maranhão. “O fundo proporcionará a ligação ferroviária do porto de Vila do Conde, em Barcarena (PA), com a ferrovia Norte-Sul em Açailândia (MA), haja vista a oportunidade estratégica de escoar a produção nacional para o oceano Pacífico, pela proximidade com o canal do Panamá”, diz trecho da nota.

Ainda não!

A ministra Rosa Weber, presidente eleita do TSE rejeitou um pedido para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fosse declarado inelegível antes mesmo de a candidatura dele ser registrada. O pedido foi apresentado por integrantes do MBL na semana passada. Em janeiro deste ano, após a condenação, o PT lançou o ex-presidente como pré-candidato ao Palácio do Planalto nas eleições de outubro. O registro da candidatura acontecerá em 15 de agosto, quando o prazo será encerrado.

De novo

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou um habeas corpus impetrado por um cidadão em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro levou em conta manifestação da defesa, que não autorizou a representação do ex-presidente por outros que não sejam os advogados legalmente constituídos. Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, cumprindo pena pela condenação no caso do triplex do Guarujá.

Cadeia

A presidente do STJ, Laurita Vaz, negou um pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ). A prisão do ex-presidente da Câmara foi decretada no âmbito da Operação Sepsis, deflagrada pela Polícia Federal para apurar fraudes na Caixa Econômica Federal. Eduardo Cunha está preso desde outubro de 2016, em Curitiba (PR). À época, a prisão foi decretada pelo juiz federal Sérgio Moro num processo relacionado à Operação Lava Jato. Em junho deste ano, o ex-deputado foi condenado a 24 anos e 10 meses pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

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Reunião

O ministro Celso de Mello, do STF, autorizou a participação da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) numa reunião da Executiva Nacional do PTB, em Brasília. A deputada é investigada dentro da Operação Registro Espúrio, que apura suposto esquema de venda de registros sindicais no Ministério do Trabalho. Em razão disso, o STF impôs diversas restrições à parlamentar, como a proibição de manter contato com outros investigados no caso.

Regalias

O ex-senador Luiz Estevão (ex-PMDB-DF) e o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA), presos no Complexo da Papuda, em Brasília, foram transferidos para a ala de segurança máxima da penitenciária. A decisão da Vara de Execuções Penais do DF foi tomada após denúncias de que os políticos eram privilegiados com regalias nas celas. Estevão e Geddel estão agora em celas individuais. O banho de sol também passa a ser individual – ou seja, eles não deverão ter contato com outros detentos.

Absolvido

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, absolveu o ex-deputado federal André Vargas e o irmão dele, Leon Denis Vargas, do crime de lavagem de dinheiro em relação à aquisição de um imóvel em Londrina (PR).  O Ministério Público Federal acusou o ex-deputado de comprar o apartamento de forma irregular com dinheiro de propina. A maioria da 8ª turma do tribunal, que julga os casos relacionados a Lava Jato, entendeu que não é possível comprovar a lavagem de dinheiro por meio da compra do imóvel.

Entrevista

O presidente Michel Temer afirmou em entrevista à emissora portuguesa RTP que participará “na medida do possível” da campanha eleitoral deste ano. Ele reafirmou que não será candidato à reeleição e que tomará “muito cuidado” na campanha em estados onde haverá divergência entre partidos aliados ao governo. O presidente concedeu durante viagem a Cabo Verde, onde participou da conferência de chefes de Estado e de governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Ele viajou na terça e retornou a Brasília na noite de quarta.

Frase do dia

“Tenho participado, na medida do possível, eu participarei da campanha eleitoral por uma razão singela: é que eu tenho uma equação congressual que reúne mais ou menos uns 20 partidos que apoiam e apoiaram o governo”

Michel Temer, Presidente da República
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Prazo para requerer auxílio emergencial da cultura termina neste sábado (24.10)

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Termina neste sábado (24.10) o prazo para solicitação do auxílio emergencial da cultura previsto na Lei Aldir Blanc. Uma das ações emergenciais executadas pelo governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), a transferência da renda diretamente aos trabalhadores visa minimizar os impactos da pandemia no setor cultural.

De acordo com os prazos atualizados no regulamento geral do cadastramento, O resultado da análise deste último lote de solicitações será divulgado a partir do dia 10 de novembro.  Os cadastros aprovados serão pagos a partir de 20 de novembro e os demais autorizados após recursos, a partir de 03 de dezembro.

A requisição é feita na plataforma www.estadodoamanha.com.br, a única para a solicitação do benefício no estado. Gerida pela Secel em cooperação com a Central das Organizações do Estado de Mato Grosso (Cordemato), a plataforma recebe os dados da solicitação que serão analisados, validados e aprovados de acordo com critérios estabelecidos na regulamentação federal.

O valor da renda emergencial é de três parcelas mensais de R$ 600,00 que serão pagas de uma única vez.  Mulheres provedoras de família monoparental recebem o dobro do valor. 

Para requisitar, o interessado deve completar as etapas de preenchimento do formulário de solicitação, que inclui a aceitação do termo de autodeclaração de que está apto a receber o auxílio emergencial. Uma equipe de apoio fica disponível das 8h às 00h para tirar dúvidas pelo chat da plataforma.

Têm direito ao benefício todos os profissionais que atuam na cadeia produtiva da cultura, como artistas, curadores, contadores de história, técnicos, produtores, professores de escolas de arte e de capoeira, dentre outros.  Dentre os requisitos, o profissional com atividades interrompidas precisa evidenciar a atuação nas áreas artística e cultural nos últimos dois anos, não ter emprego formal ativo e não ser beneficiário do auxílio emergencial do início da pandemia e nem de outros programas federais previdenciários ou assistenciais, a exceção é o bolsa-família.

Até a manhã desta sexta-feira (23.10), foram contabilizadas somente 446 solicitações do auxílio no estado.  A sobra dos recursos programados para execução dessa ação emergencial será realocada nos editais da Secel que abrangerão todos os segmentos culturais e atenderão mais de 500 projetos. 

Serviço

Auxílio emergencial da cultura

Prazo final de solicitação: sábado (24.10)

Plataforma para solicitação: www.estadodoamanha.com.br

Critérios para receber o benefício: cartilha 

 

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Fonte: GOV MT

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