Negociações entre partidos visando as eleições são os destaques desta terça (17). Confira essas e outras notícias na Coluna do JPM

Definições

Depois da Copa do Mundo, os partidos políticos entram na reta final para definir suas alianças na eleição presidencial. Nesta semana, eles vão intensificar as negociações que podem resultar no fortalecimento de Ciro Gomes (PDT) ou Geraldo Alckmin (PSDB). Afinal, a partir da sexta-feira (20) começa o prazo para as convenções partidárias. Nesta semana, a convenção mais importante será a do PDT, que oficializará Ciro Gomes como candidato. As de outras legendas com candidato próprio ficaram para o início de agosto, perto do prazo final, dia 5, à espera das definições das alianças para disputa presidencial.

eSocial

A segunda etapa da implantação do eSocial começou nesta ontem. O programa será obrigatório para todas as empresas privadas do país. As micro e pequenas empresas, e os  microempreendedores individuais que possuam empregados ou segurados devem começar a se registrar no eSocial.

Câmbio

O dólar começou a semana em alta de 0,37%, cotado a R$ 3,8650 na venda. O Banco Central segue sem realizar nenhum swap cambial extraordinário (venda futura da moeda norte-americana). A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) fechou o primeiro pregão da semana praticamente estável, com uma leva alta de 0,1%, com 76.652 pontos, depois de oscilar na abertura do mercado.

Eleições

O DEM vai pedir mais prazo a seus aliados – PP, SDD e PRB – para definir o apoio do grupo na eleição presidencial. A ideia é que, daqui a dez dias, no final da próxima semana, o chamado blocão anuncie com quem irá se aliar na disputa pelo Palácio do Planalto. A dúvida é se o grupo permanecerá unido. O risco é de divisão. PP e SDD querem mesmo ir de Ciro Gomes (PDT). E dentro do DEM a avaliação é que seria melhor ir de Geraldo Alckmin (PSDB), mas com algumas alas querendo embarcar na canoa do pedetista.

Eleições II

Pressionado por PT e PSDB a não apoiar Ciro Gomes (PDT) na eleição presidencial, o presidente do PSB, Carlos Siqueira, afirmou que a neutralidade neste ano seria “imperdoável”. “A neutralidade seria imperdoável. Num momento crucial como este para o país, o partido não pode ser omitir”, afirmou Siqueira. Ele tem negociado o apoio a Ciro Gomes. As conversas se intensificaram nas últimas semanas, mas as legendas ainda enfrentam dificuldade em Pernambuco. Isso porque o governador do estado, Paulo Câmara, quer convencer o PT a não lançar Marília Arraes, neta de Miguel Arraes, como candidata ao governo de Pernambuco.

Presidenta

A presidente do STF, Cármen Lúcia, assume hoje a Presidência da República informou a assessoria da ministra. Cármen Lúcia ficará no cargo pela terceira vez em razão de viagens ao exterior do presidente Michel Temer e dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE). Segundo o Palácio do Planalto, Temer embarca na manhã desta terça para Cabo Verde, onde participará da 12ª Cúpula de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), com previsão de retornar ao Brasil na quarta (18).

Antecipação

O presidente Michel Temer editou um decreto para antecipar o pagamento de metade do valor do 13º salário dos aposentados e pensionistas, informou o Palácio do Planalto. De acordo com a Presidência, o decreto será publicado na edição de hoje do “Diário Oficial da União”. Segundo as estimativas do governo federal, a medida representará a injeção de R$ 21 bilhões na economia. No passado, Temer editou decreto semelhante, antecipando a primeira parcela do 13º.

Clonagem

A PF deflagrou operação para desarticular grupo que clonava números de telefone para aplicar golpes por meio do aplicativo WhatsApp, de troca instantânea de mensagens. A ação é desdobramento de um pedido de investigação que partiu de ministros do governo Michel Temer depois de terem telefones celulares clonados. Em março deste ano, os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Carlos Marun (Secretaria de Governo) e o ex-ministro Osmar Terra (Desenvolvimento Social), todos do MDB, tiveram os telefones fraudados e pediram investigação policial sobre o caso.

Perito

Um perito indicado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou à Justiça  um laudo em que indica que os valores registrados na contabilidade do setor de propinas da Odebrecht não têm vínculo com obras no sítio de Atibaia. O profissional analisou os sistemas MyWebDay B, de contabilidade, e Drousys, de comunicação, ambos internos da empreteira e disponibilizados no processo em que Lula é réu. A ação investiga se o ex-presidente Lula recebeu o sítio e obras de melhoria no imóvel como propina de empreiteiras por contratos na Petrobras. Ele nega as acusações.

Desvios

A PFinvestiga a suspeita de que duas empresas tenham sido usadas para desviar recursos da construção da Cidade Administrativa em Belo Horizonte para campanhas do então governador Aécio Neves (PSDB). A sede do governo de Minas Gerais foi construída de 2008 a 2010 durante o governo do tucano. Ela foi orçada em R$ 900 milhões. O TCE afirmou que a obra passou de R$ 1,8 bilhão. Em delação premiada, no fim de 2016, o ex-diretor da construtora Odebrecht em Minas Gerais Sérgio Neves denunciou um suposto esquema de desvio dinheiro.

De novo

A PF abriu novo inquérito para investigar suspeita de pagamento de propina ao ex-ministro José Dirceu, relatados em depoimento espontâneo do ex-vice-presidente da Engevix, Gelson Almada, ainda em 2017. A investigação foi aberta na sexta-feira (13). Em dezembro de 2017, o MPF apresentou a terceira denúncia contra Dirceu, na qual foi acusado de receber propina da Engevix e da UTC, e afirmou que Almada disse que firmou contratos fictícios com uma empresa de comunicação a fim de justificar pagamentos ilícitos ao ex-ministro.

Bloqueio

O juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal do Distrito Federal, decretou o bloqueio de bens do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), e de outros oitos investigados. O bloqueio foi determinado no âmbito de uma ação por improbidade administrativa relacionada a um contrato fechado pelo Ministério da Pesca com uma empresa quando Crivella era o ministro. Na decisão, a Justiça do Distrito Federal determina o bloqueio de até R$ 3.156.277,60 dos investigados.

Suspeita

A PF investiga se a invasão ao primeiro andar do Ministério do Trabalho, em Brasília, na noite de domingo tem relação com a operação Registro Espúrio – que tenta desarticular uma suposta organização criminosa que fraudava registros sindicais na pasta. A invasão afetou duas salas da sobreloja do prédio onde, segundo o próprio ministério, funcionam “serviços relacionados ao seguro-desemprego e a carteiras de trabalho”. Em 2016, esse setor era chefiado por Leonardo Arantes, sobrinho do deputado federal Jovair Arantes (PTB).

Cooperação

A PGR anunciou um acordo com o Ministério Público da Argentina para que os tribunais do país vizinho possam utilizar as informações fornecidas por delatores da Odebrecht. Ainda segundo a Procuradoria, diversos processos relativos à Odebrecht tramitam na Argentina e, com as informações e provas fornecidas pelo Brasil, será possível o Ministério Público do país oferecer denúncia contra ex-funcionários da empreiteira envolvidos em irregularidades.  Os termos do acordo entre Brasil e Argentina são sigilosos e, por isso, a íntegra não foi divulgada pela PGR.

Mandato

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados marcou para o dia 7 de agosto a reunião que deve cassar o mandato do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), afastado do cargo por ordem da Câmara dos Deputados e preso por decisão do STF. Ele disse que o seu parecer sobre o tema está pronto e já foi entregue à Mesa Diretora. No entanto, ele não quis comentar o teor de seu parecer. Fontes da Câmara afirmaram ao blog, reservadamente, que a tendência da Mesa Diretora é cassar o mandato de Maluf, como determinou o ministro Fachin do STF há mais de seis meses.

Internet

A presidente do STF, Cármen Lúcia, autorizou a manutenção de um contrato entre a Telebras e a empresa  Viasat para retomar o funcionamento integral de um satélite usado pela estatal para fornecer banda larga ao governo federal. A ministra reconsiderou uma decisão de junho, na qual havia mantido a suspensão da parceria determinada pela Justiça Federal em primeira e segunda instâncias. Na decisão, ela considerou os prejuízos com a paralisação de parte da conexão e a vida útil de 18 anos do satélite.

Frase do dia

“A neutralidade (nas eleições) seria imperdoável. Num momento crucial como este para o país, o partido não pode ser omitir”

Carlos Siqueira, presidente do PSB

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