Em nome dos tontos

O que se gasta em obras públicas mal feitas é muito mais que a rapina da corrupção

As obras na ZPE estão paradas por causa de erros no projeto executivo. O Hospital Júlio Muller, na estrada de Santo Antônio, parou porque projeto executivo mal feito não detectou que o lugar tinha umidade excessiva. Os problemas ao redor do viaduto da UFMT são conhecidos. A estada do Moinho é um deboche de quem a fez contra a sociedade.  Poderia ficar aqui elencando inúmeras obras com problemas no projeto executivo pelo estado todo. Em todos os casos a desculpa de sempre é o diabo do projeto executivo.

 

Tudo isso custa muito caro. O exemplo mais citado no Brasil é o da refinaria Abreu Lima, que custaria 2.5 bilhões de dólares, já se gastou 18 bilhões de dólares (uns 65 bilhões de reais) e a obra não está concluída.

 

O que é o tal projeto executivo?  É o que define o que vai ser feito numa obra.  Inclui cálculo estrutural, especificações técnicas, memorial descritivo, planilha de orçamento, tempo de execução da obra. É o conjunto de atos e ações para a execução completa de uma obra. Tem base na lei 8.666 de 1993.

Alguns projetos executivos são feitos de forma combinada entre empreiteiros malandros e governos corruptos

Já se teve proposta no país, que não foi em frente, de que uma obra somente iniciaria com o projeto executivo totalmente completo. Assim é em países desenvolvidos, no Brasil não.

 

Tem gente que argui que alguns projetos executivos são feitos de forma combinada entre empreiteiros malandros e governos corruptos para se acrescentar mais tarde os aditivos. Aí é que funciona a propina e o caixa dois para campanha. Os depoimentos do Silval Barbosa sobre as obras em geral e as da Copa em particular mostram isso à socapa.

 

Em 2011 apareceu outra lei exclusiva para as obras da Copa, Regime Diferenciado de Contratação, em que, era o sonho, quem ganhasse a obra faria o projeto executivo e se tivesse erros ou complicações na obra o problema seria da empreiteira.

 

O RDC deixou desvios e espaços abertos e não claros e quase tudo foi judicializado. Um dos dados citados é o não prazo para entrega do projeto executivo, consequentemente a obra vai atrasar, oras.  Como se faz algo supostamente bem pensado e lá na frente se vê que é outra porcaria? Ou foi elaborado assim de forma consciente? O RDC não funcionou, veja o que aconteceu com as obras da Copa em Cuiabá.

 

O que se gasta em obras públicas mal feitas é muito mais que a rapina da corrupção com dinheiro público. Deveria merecer uma atenção maior da sociedade e dos órgãos de controle internos e externos da União e dos estados.

 

Deveria haver meios para que esses órgãos, que tem a responsabilidade de falarem em nome dos tontos, pudessem ter voz ativa, de forma efetiva e contundente, desde o projeto executivo nas obras públicas. Seria a grande obra desses órgãos de controle. Como é hoje, que só descobrem a falcatrua depois, é que não pode continuar.

 

ALFREDO DA MOTA MENEZES é analista político

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